DILMA FEZ O 'PIOR', DIZ
RENAN SOBRE AUMENTO DO FUNDO PARTIDÁRIO.
Presidente sancionou o Orçamento com emenda que triplica a verba.
Inicialmente o valor era de R$ 289 mi; Congresso mudou para R$ 867,5 mi
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira (22) a sanção do Orçamento
2015 pela presidente Dilma Rousseff com a emenda ao texto adicionada pelo
Congresso Nacional que estipula R$ 867,5 milhões para o Fundo Partidário. Inicialmente,
o projeto do Orçamento enviado pelo Executivo estabelecia que fossem repassados
aos partidos políticos R$ 289 milhões. Com a alteração realizada no Congresso,
o montante foi para R$ 867,5 milhões.
O Orçamento foi sancionado na
segunda (20) e publicado no "Diário Oficial da União" nesta quarta
(22). Dilma poderia ter vetado a emenda que tripicava o valor do Fundo
Partidário para o ano, mas optou por manter a alteração proposta pelo relator
da matéria no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), colega de partido de
Renan.
A verba do Fundo Partidário está
prevista na lei eleitoral e é distribuída às siglas para que possam realizar
atividades partidárias, como propagandas.
Segundo Renan, que falou com
jornalistas ao chegar ao Senado, a presidente "fez o que havia de
pior" ao não vetar o repasse aos partidos políticos. O peemedebista
afirmou que não houve um "debate suficiente" sobre a inclusão da
emenda ao Orçamento.
"Com relação ao fundo
partidário, aconteceu o que de pior poderia ter acontecido. A presidenta
sanciona o fundo partidário, com aumento muito grande, e desde logo anuncia que
vai contingenciar. Ela sem dúvida nenhuma escolheu a pior solução", disse
o presidente do Senado, fazendo referência também ao fato de que o governo deve
anunciar contingenciamento em despesas do Orçamento como parte dos ajustes para
fazer economia nas contas do governo.
"Ela deveria ter vetado,
como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa que foi aprovada no meio do
Orçamento, sem que houvesse um debate suficiente sobre ela. De modo que
aconteceu o pior", concluiu o senador.
Segundo reportagem do jornal "O Globo", o vice-presidente da República,
Michel Temer, disse em Portugal nesta quarta que a verba do fundo partidário
pode ser contingenciada. "Parte dessa verba que foi acrescida pode vir a
ser contingenciada em face do ajuste econômico", afirmou Temer, de acordo
com o jornal. O vice-presidente cumpre agenda oficial na Europa.
No Senador, os jornalistas
disseram a Renan que o aumento no repasse ao Fundo Partidário foi defendido por
todas as legendas no Congresso, inclusive o PMDB.
Renan, então, criticou a postura
de Dilma de sancionar o aumento e, logo depois, anunciar que irá contingenciar
parte do orçamento federal para manter a postura de ajuste fiscal defendida
pelo Palácio do Planalto.
"Eu estou dizendo o
seguinte: a presidente fez o que havia de pior. Ela sancionou um aumento
incompatível com o ajuste e disse desde logo que vai contingenciar. Ou seja,
ela fez as duas coisas ao mesmo tempo e errou exatamente dos dois lados",
criticou o peemedebista.
Fonte:
Agência O Globo.
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