EM PORTUGAL, TEMER DIZ
QUE AUMENTO DO FUNDO PARTIDÁRIO NÃO AFETARÁ AJUSTE FISCAL.
Ele se reuniu com o vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas.
LISBOA - O vice-presidente Michel
Temer afirmou nesta terça-feira que o aumento do fundo partidário, que deverá
repassar para os partidos com representação no Congresso um total de R$ 868
milhões, não vai afetar o ajuste fiscal. O vice-presidente faz uma visita a
Portugal e esteve em Lisboa.
Acho que prejudicar o ajuste
fiscal, não prejudica. Mas as importâncias, tendo em vista o ajuste fiscal,
penso que não são tão significativas, mas são relevantes para atuação
partidária afirmou.
A respeito da posição do seu
partido, o PMDB, que era contra o aumento do fundo partidário de R$ 289,5
milhões para o seu triplo, ele justificou: O fato de o PMDB ter essa posição é
evidentemente algo que tem em vista o ajuste fiscal.
No entanto, ele indicou que parte
do fundo partidário poderá não ser entregue aos partidos este ano:
Pode vir a haver um eventual
contingenciamento desta verba ainda neste ano. Ou seja, parte dessa verba que
foi acrescida pode vir a ser contingenciada em face do ajuste econômico, afirmou
aos jornalistas após encontro com a Comissão de Relações Exteriores do
parlamento português.
A respeito da posição do seu
partido, o PMDB, que era contra o aumento do fundo partidário de R$ 289,5
milhões para o seu triplo, ele justificou:
O fato de o PMDB ter essa posição
é evidentemente algo que tem em vista o ajuste fiscal.
No entanto, ele indicou que parte
do fundo partidário poderá não ser entregue aos partidos este ano: Pode vir a
haver um eventual contingenciamento desta verba ainda neste ano. Ou seja, parte
dessa verba que foi acrescida pode vir a ser contingenciada em face do ajuste
econômico, afirmou aos jornalistas após encontro com a Comissão de Relações Exteriores
do parlamento português.
Em Portugal, o vice-presidente
elogiou o ajuste fiscal adotado pelo país.
Levo para o Brasil o que toda a
gente sabe: que o ajustamento em Portugal deu os melhores resultados declarou,
após um encontro com o vice-primeiro-ministro português, Paulo Portas.
EM 2011, DILMA E LULA CRITICARAM
AJUSTE FISCAL EM PORTUGAL.
A declaração foi feita como
indicação que também no Brasil o ajuste fiscal deverá dar resultados positivos.
No entanto, muitos economistas - como o prêmio Nobel Paul Krugman - discordam
da avaliação positiva do ajuste. Durante os três anos do programa de cortes de
gastos públicos, o desemprego no país chegou a atingir 17%, sendo que entre os
mais jovens chegou a 40%; a recessão reduziu a economia portuguesa em 4% em
apenas um dos anos; e a dívida pública subiu de 90% para 132% do PIB. Para os
portugueses, o programa de ajuste significou corte de salários dos funcionários
públicos, redução das aposentadorias e aumento do pagamento pelos serviços
básicos de saúde - uma emergência num hospital custa atualmente 20 euros (R$ 65
).
Em 2011, Lula e Dilma criticaram
o ajuste fiscal português, afirmando que a política de austeridade europeia
agravaria mais a crise do que resolveria os problemas econômicos do continente.
Questionado se foi a opinião do governo que mudou, Temer respondeu:
Não mudou nada. Apenas eu
expressei uma posição muito pessoal, ou seja, constatando o que aconteceu aqui
em Portugal. Ou seja, o ajuste deu resultado e eu estou sustentando que se deu
resultado aqui, certamente dará resultado no Brasil.
TERCEIRIZAÇÃO.
Falando sobre a votação na
próxima semana a respeito do projeto de lei que amplia a terceirização, ele
indicou que poderão ser feitas modificações que criem casos de exceção na
permissão geral de utilização de trabalhadores terceirizados. Ele propôs chegar
"a um meio termo" na proposta.
Você tem a terceirização plena,
mas excetuadas algumas atividades e aí você tenta excetuar atividades que
possam ser relacionadas desta regra geral. Eu tenho a impressão que também nós
vamos chegar a um ponto comum nessa matéria, disse. Ressalvando que a questão
da terceirização é uma discussão que cabe ao Congresso Nacional, afirmou que o
governo apenas participa da discussão por terem sido inseridas questões
tributárias no relatório elaborado pelo deputado Artur Maia.
A respeito do prazo para a
votação do projeto de terceirização, ele indicou que a Câmara poderá não
decidir esta semana, como estava originalmente previsto:
Tenho certeza que o Congresso
está trabalhando. Eu não sei se (será votado) nesta semana, em face do quórum.
Acho que se houver quórum, se conclui essa matéria.
Sobre a proposta de emenda à
Constituição que prevê a possibilidade de o Congresso reduzir o número de
ministérios, Temer prevê que o processo seja longo. Explicando, ele citou os
procedimentos regimentais:
Estamos no começo ainda. Ainda
vai ser votada a admissibilidade e já se dá como uma coisa completada. Depois
da admissibilidade você tem o prazo para a indicação dos membros da comissão,
você tem as quarenta sessões, que são dias úteis, da comissão especial, você
tem a votação em dois turnos no plenário da Câmara, depois você tem a remessa
ao Senado Federal, no Senado você tem a apreciação da constitucionalidade,
depois nova comissão, para apreciar aquela matéria no senado e depois à votação
no Senado, também em dois turnos. Ou seja, isto está começando e não tem
conclusão num prazo próximo. O vice-presidente também comentou a apresentação
do balanço da Petrobras, que deverá ser divulgado amanhã. Respondendo a uma
pergunta sobre a afirmação da presidente Dilma Rousseff que afirmou que neste
momento o balanço está limpo, ele disse:
- “Estou confiando na palavra da
Petrobras e da presidente, acreditou o Vice-Presidente”.
Fonte: Agência Brasil.
opinião: "a sociedade ética não acredita nele".
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