COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
MANOBRAR A MAIOR PARTE DO POVO
“Por ensejar aproveitar a boa onda internacional e a
ausência de crises externas durante os mandatos de Lula”.
NOBRES:
Os
acontecimentos mostram que o ciclo de crescimento ocorrido entre 2004 e 2010
não foi obra das mãos mágicas do governo, como Lula gosta de afirmar, mas de
uma conjunção favorável de expansão internacional e reformas internas feitas no
governo anterior. Há de se reconhecer que o PT teve o juízo de não destruir as
bases da política econômica anterior, sobretudo o tripé baseado em metas de
inflação, superávit primário e câmbio flutuante. Lula também não endossou
propostas radicais de agressão ao mercado, hostilidade ao setor privado e
reestatização de empresas privatizadas anteriormente. Ao dar confiança aos
mercados, tranquilizar os agentes econômicos nacionais e estrangeiros e não ser
irresponsável na gestão macroeconômica, Lula contribuiu para que o Brasil
aproveitasse a boa onda internacional e a ausência de crises externas em seus
dois mandatos. Um destaque importante foi o respeito à Lei de Responsabilidade
Fiscal, aprovada no governo de Fernando Henrique Cardoso, pela qual o governo
federal, os estados e os municípios passaram a ter limites de gastos com
pessoal. O governo Lula teve vários méritos, mas não tinha; como nenhum governo
tem a capacidade de produzir milagres. O problema é que o PT, surfando na alta
popularidade de Lula, vendeu a ideia de que o partido tinha a receita da
salvação nacional, no que foi ajudado pelo programa “Bolsa Família” eficiente
na tarefa de reduzir os níveis de pobreza. O resultado foi a eleição de Dilma
Rousseff, uma tecnocrata que nunca havia disputado qualquer eleição e não
apresentava vocação política. Dilma assumiu em 2011, a crise internacional se
aprofundou, os gargalos da economia brasileira começaram a produzir estragos, a
falta de reformas e a ausência de investimentos públicos em infraestrutura
impediram o país de continuar crescendo. O resultado veio nos números ruins de
2012, mostrando toda a fragilidade do modelo. No início do ano passado, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazia previsão de que o PIB cresceria 4% em
2012 e, quando um analista de banco internacional afirmou que o crescimento não
passaria de 1,5%, Mantega ironizou, dizendo tratar-se de grande piada. Em vez
de confessar os erros, buscar as causas e montar um plano para corrigir as
distorções, o governo federal optou por um caminho lamentável: a manipulação
das contas públicas. Como não foi cumprida a meta de superávit primário – a
diferença entre as receitas e as despesas antes do pagamento dos juros da
dívida pública –, o governo apelou para manobras contábeis, incutindo mais
desconfiança nos agentes privados. A meta era de um superávit de 3,1% do PIB,
mas não chegará a 2%. Em valores, a meta de superávit primário era de R$ 139,8
bilhões no ano, mas o governo alcançou apenas R$ 82,7 bilhões. Considerando que
os juros da dívida devem superar os R$ 200 bilhões, o governo teria de
confessar que o déficit fiscal final vai ficar muito acima do previsto no
início do ano. Mas o governo – mais uma vez – optou pela pior saída: a
manipulação da contabilidade pública, por meio de um conjunto de lançamentos a
fim de incorporar mais R$ 53 bilhões às receitas, usando o Fundo Soberano, que
é apenas uma rubrica contábil que recebe dotações orçamentárias para
investimentos e enfrentamento de crises. O governo terminou o ano mal em
matéria de cumprimento de metas e de confiança dos mercados. Tendo em conta sua
vocação estatizante e intervencionista, a pouca abertura ao mundo e sem
conseguir executar as concessões e as privatizações, o governo pode estar
queimando parte das vantagens vindas das reformas feitas no governo FHC e dos
bons ventos externos no governo Lula. No meio disso tudo, a manipulação
contábil, para maquiar os maus resultados de 2012, é procedimento equivocado e
lamentável. Por outro lado a acepção concreta desta questão está voltada para
pessoas que dizem discordar do nosso senso crítico direcionado aos governos
petistas, dizem eles, porém é o que instamos: é a relação analítica, é volvida
para o “atual estado das coisas” sem distinção de agremiações partidárias. -
Porém o sentimento elevado inerente tem amplo sentido crítico e nos incluímos
nesse preceito, também discrepamos: “carregar o andor dos endeusados pelo
segmento maciço que no mundo só existe o Brasil como um país que elegeu melhor
condição social para os brasileiros – conseguem se enganar: - todo o processo de
globalização da economia foi o resultado das conveniências agregadas, onde
nações da América Latina se emergiram homogeneamente. Pensar desta forma, é
ignorar o óbvio cujas vertentes partiram do pouco conhecimento de segmentos que
experimentaram melhorias de vida pela sedimentação do poder maciço de fácil
“manobra” ou, adeptos plantonistas dos próprios interesses e se aproveitam para
se locupletar impelindo o desejo de estar de bem com que seja governo for e se
tornam reféns dos que tem “sede de poder” e, em síntese: - não tem sentido
racional”-. Dentre esses aspectos temos acordo da contribuição no sentido em
“eleger” os atináveis da corrupção.
Antônio Scarcela Jorge.
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