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30.04.2013

Diário digital

Sou assinante do Diário do Nordeste e devo ressaltar que há tempos não navegava na sua versão digital, exatamente porque achava complicado e nada prático. Qual surpresa - positiva é claro - tive agora ao fazê-lo. Tem-se agora um versão de fácil manuseio, com muitos recursos de indiscutível utilidade, sem falar no conteúdo jornalístico que nada deixar a desejar aos demais informativos da cidade. Como minha assinatura é apenas de domingo, devo salientar que, doravante, estarei diariamente visitando a versão digital que é a minha preferência. Parabéns a todos que fazem esse conceituado jornal.

José Paulo de Carvalho

Fortaleza-CE

Bandido solto

O que mais me impressiona é o fato de um indivíduo desses trocar tiros com policiais e o Ministério Público ignorar a tentativa de homicídio, mesmo o acusado sendo considerado de alta periculosidade, além de ser reincidente em vários crimes. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia sob o título "Falha da Justiça coloca assaltante em liberdade")

Ednardo dos Reis Arruda

Fortaleza-CE

Bandido solto-II

Isso não é falha coisa alguma. É a corrupção dentro do poder. Advogados muito bem pagos e servidores corruptos proporcionam este tipo de fato lamentável. (Idem)

Carlos Santos

Caucaia-CE

Poluição sonora

É necessário o poder público realizar campanhas educativas na mídia, nas escolas, a fim de esclarecer os direitos e deveres do cidadão. Poluição sonora é um caso sério na Capital. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia sob o título "Balanço - Operações já fecharam 300 bares e apreenderam 200 ´paredões de som")

Márcio Santos

Fortaleza-CE

Fiscalização

Mais um anúncio que o TCM vem intensificar sua fiscalização no Interior se torna retórica ao longo desses 50 anos. A fiscalização é transformada em passeios turísticos, quando da presença dos gestores municipais. (Sobre matéria publicada na editoria de Política sob o título "Transparência - TCM faz plano de ação para fiscalizar Interior")

Antônio Scarcela Jorge

Nova-Russas-CE 

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 30 DE ABRIL DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

A CRISE DOS PODERES

Nobres:

Quando da declaração do então presidente da Câmara sobre a possível perda automática do mandato dos deputados cassados pela Ação Penal 470 (mensalão), este argumentou que “isso vai criar uma crise entre o Judiciário e o Legislativo”. Em contraponto, achamos que voltássemos a ter “um Congresso forte e um Judiciário independente”. À parte das discussões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Emenda a Constituição – PEC  33/2011. Cabe lembrar que a CCJ é uma comissão permanente da casa, órgão técnico (e não político). Ao permitir que o projeto continue no processo Legislativo, seus integrantes “esqueceram”, pois, o § 4º da Constituição: “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: III - a separação dos Poderes”. De outro lado, há o holofote midiático levado ao Judiciário com a condenação de parlamentares da base do governo federal (dois deles integram a Comissão). O Ministro Joaquim Barbosa presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) quando exercia a relatoria especificamente a relatoria desse processo se elevou com veemência e a retaliação era inevitável. Enquanto o condenado Zé Dirceu ataca um crédulo ministro da Corte judicial, em outra frente de batalha se propõe emenda constitucional que sabota a prerrogativa e independência dos Poderes.
A vingativa PEC 33 pretende alterar a quantidade de votos nos tribunais para declaração de inconstitucionalidade, submete-a ao Congresso Nacional e condiciona o efeito vinculante de súmulas do STF à aprovação legislativa. Ou seja, esvazia a autoridade do Judiciário. Felizmente, a Câmara suspendeu sua tramitação. É necessária, sim, a crise dos poderes, porque questiona corporativismos institucionais e a “judicialização” do Legislativo, traz à tona a defesa do papel dos Poderes de Estado e comprometedor as nossas instituições.                                                                                                                                    

Antônio Scarcela Jorge.

DIA INTERNACIOAL DO TRABALHO

DILMA NÃO IRÁ ÀS FESTAS DE 1º DE MAIO DAS CENTRAIS, DIZ CARVALHO.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta segunda-feira (29) que a presidente Dilma Rousseff "certamente" não participará dos eventos de 1º de Maio. "Enquanto a gente não tiver o 1º de Maio unificado, não faz sentido a presidenta fazer uma escolha no 1º de Maio. A presidenta recebeu as centrais, nós estamos trabalhando a pauta das centrais, mas ela não vai ao 1º de Maio." Carvalho disse também que irá se encontrar amanhã com Dilma para tomar uma posição em relação à pauta de reivindicações apresentada pelas principais centrais sindicais em março. "Nós vamos nos encontrar com a presidenta amanhã para tomar a nossa posição em relação ao 1º de Maio", disse Carvalho na entrada de uma audiência pública no Senado sobre projeto de lei que regula as parcerias entre governo e ONGs. Indagado se a regulamentação da PEC das Domésticas também poderá ser discutida com a presidente, ele disse não saber, mas que é possível. Ainda sem resposta do governo federal, as entidades sindicais ameaçam transformar os shows do Dia do Trabalho em palanques contrários à presidente. A Força Sindical, por exemplo, pretende abrir espaço em seu evento em São Paulo para presidenciáveis da oposição: Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) foram convidados para subir no palanque. Carvalho deverá ser o representante do Palácio do Planalto. A pauta de reivindicações foi entregue em março após a 7ª Marcha a Brasília, organizada pela Força Sindical, pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), pela CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), pela UGT (União Geral dos Trabalhadores) e pela Nova Central. Carvalho aproveitou para enaltecer o papel do governo na área do emprego. "O governo tem muita consciência do que ele mudou, do que nós conseguimos, junto com os trabalhadores, mudar nessa questão do emprego e da distribuição de renda. O Brasil, frente a uma crise mundial, é um dos campeões do emprego." Ele ressaltou que o governo "dialoga com os trabalhadores" e "atende as reivindicações que são possíveis, naturalmente".

Fernanda Calgaro.

 Do UOL, em Brasília.

COMENTÁRIO - 29 DE ABRIL DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

CORPORATIVISMO POLÍTICO.

Nobres:

A sociedade já percebeu que os políticos estão fabricando ameaças que certamente logo se esvaziam em função da falta de credibilidade renovada a cada ação que estão sendo tomada junto às casas do parlamento brasileiro. Centenas de exemplos similares nos colocam a lume dessas excrescências. Ações são retomadas próprias de uma sociedade política que ao longo dos anos se tornam imutáveis nos conceitos dos segmentos representativos da nação. Retomando os primórdios da nossa história, para se instar que antes mesmo de descoberto, o país tinha sua integridade territorial já garantida pelo Tratado de Tordesilhas, e até hoje essa tem sido a prioridade absoluta dos governantes. A construção, nesse espaço, de uma sociedade equitativa, capaz de garantir a sua intangibilidade e progresso, ficou sempre relegada ao segundo plano. De colônia espoliada a Reino Unido, de monarquia a república, e desta às mais diferentes e estúpidas formas de tutelagem, nosso tecido político manteve-se desfiado, fragilizado pelo horror das elites à isonomia e à igualdade. O inimigo mais recente chega desembestado, açulado pelos mais desagregadores instintos: o corporativismo e seus bastardos o casuísmo e o revanchismo. Todas as crises que nesse momento se amontoam na pauta política, institucional, econômica e social estão intoxicadas pela mesma matéria-prima que nos anos 20 do século passado exibia-se gloriosamente como a obra máxima do fascismo italiano. O corporativismo é uma construção medieval atualizada pela mente doentia de um ex-socialista chamado Benito Mussolini, cuja única ambição era reviver a pax romana: acabar com o debate político, a disputa social, a concorrência, o processo eleitoral e os demais instrumentos democráticos. No tapa, à base da truculência e da intimidação. A ofensiva para manietar a suprema corte retirando-lhe o principal atributo de intérprete da Constituição, o esforço para emascular o Ministério Público (até há pouco a menina dos olhos das forças progressistas), a surpreendente reviravolta no processo eleitoral estrangulando as tentativas de ampliar o espectro ideológico (contrariando os recentes estímulos aos partidos de aluguel) e até mesmo o torpedeamento inicial da Medida Provisória dos Portos saíram dos mesmos laboratórios. De forma coordenada ou por coincidência, fruto de um único bonapartismo ou de múltiplas jogadas individuais, obra de uma facção política hegemônica ou nivelada pelas piores vocações, o que se descortina no momento é um enorme território igualmente brutalizado pelo retrocesso. O ideal corporativo é um Estado anestesiado, inerte, incapaz de reagir às provocações e perigos. A atual sanha corporativista-revanchista, além de rudimentar, deixa mal a nossa presidente Dilma Rousseff, que há poucas semanas, certamente inspirada por algum adversário de Maquiavel, sugeriu que antes das eleições vale o diabo. Essas correntes sobrepõem às razões e a racionalidade de quem tem o comando outorgado pela soberania popular e vale para os estados e municípios. O Maquiavel considerando antes que não tenha consciência do conceito ideológico, é bem assemelhado - dentre outras - tem um elevado poder de fascínio perante a transitoriedade de seus gestores; apresenta um rosário de planos inconsequente e se sobrepõe a ordem e a sua palavra de mentiras que são fortalecidas pelo seu poder de “encantamento” pela cegueira dos gestores certamente caíram no “conto do bajulador” antes promovendo a discórdia com intuito de se “dar bem”.  

Antônio Scarcela Jorge.