ARRECADAÇÃO CAI EM
JULHO E TEM PIOR DESEMPENHO PARA O MÊS EM 5 ANOS.
No mês passado, arrecadação somou
R$ 104,8 bilhões, diz Receita.
Até julho, valor arrecadado totalizou R$ 712 bilhões, queda real de 2,91%.
A arrecadação de impostos e contribuições continuou
sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade
e teve desempenho ruim para o mês - apesar do aumento de vários tributos
autorizado no começo deste ano - segundo dados da Secretaria da Receita Federal
divulgados nesta terça-feira (18).
No mês passado, a arrecadação federal somou R$ 104,8
bilhões e, com isso, teve queda real de 3,13% sobre o mesmo mês de 2014. Este
foi o pior desempenho, para meses de julho, desde 2010, ou seja, dos últimos
cinco anos. O fraco resultado aconteceu apesar do ingresso, no mês passado, do
pagamento de R$ 2,3 bilhões pelas empresas relativas ao pagamento de impostos
atrasados.
"O comportamento da arrecadação decorre de uma
conjugação de fatores, todos eles vinculados à atividade econômica. A forte
desaceleração da atividade econômica impactou muito fortemente a arrecadação
tributária", declarou o chefe do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Segundo ele, alguns tributos têm comportamento muito
"aderente" (ligado) ao desempenho do consumo e do comércio varejista,
enquanto outros têm comportamento muito próximo ao desempenho da indústria.
"E outros à perspectiva de resultados positivos, como o IR e a CSLL. Em um
momento de incertezas, isso gera impacto forte sobre o IR e a CSLL",
acrescentou o representante do Fisco.
Queda de
2,91% no ano.
Já no acumulado dos sete primeiros meses deste ano,
informou o Fisco, a arrecadação totalizou R$ 712,07 bilhões com queda real de
2,91% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado, para
este período, desde 2010, informou a Receita Federal.
O desempenho ruim da arrecadação, neste ano, foi
registrado mesmo com a entrada de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias
(débitos em atraso, transferência de ativos entre as empresas e remessas ao
exterior em razão da alienação de ativos.
Atividade
fraca e desonerações.
De acordo com dados da Receita, a arrecadação ainda
refletiu, nos sete primeiros meses deste ano, o baixo nível de atividade
econômica. Neste período, produção industrial recuou 5,82%, as vendas de bens e
serviços caíram 5,67% e o valor em dólar das importações recuou 22,50%, apesar
do aumento de 5,44% na massa salarial.
Ao mesmo tempo, o governo também informou que as
desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas no
início de 2015, em alguns casos também geraram queda da arrecadação de janeiro
a julho deste ano.
De acordo com a Receita Federal, as reduções de
tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de
R$ 62,63 bilhões nos sete primeiros meses de 2015.
Alta de
impostos.
Apesar das reduções de tributos feitas nos últimos
anos, o governo começou a aumentar impostos em 2015. Logo no início deste ano,
o governo elevou o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos
automóveis, que retornou para as chamadas "alíquotas cheias". O carro
1.0, por exemplo, passou a ser tributado em 7% pelo IPI, contra a tributação
anterior de 3%. A expectativa do governo é de arrecadar até R$ 5 bilhões a mais
neste ano com a medida.
Em 21 de janeiro, a nova equipe econômica subiu o
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações de crédito
para o consumidor. A alíquota passou de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à
alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor está sendo cobrado além dos
0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o
governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.
Além disso, também já foi elevada, no início de
fevereiro, a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel. Segundo o Fisco,
o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15
para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta
medida em 2015.
Desde o início de maio, também está valendo o aumento
de tributos sobre cosméticos. Além disso, também já está valendo a alta da
tributação sobre produtos importados.
No começo de maio (com impacto na arrecadação somente
em junho), o governo adotou um novo modelo de tributação sobre o setor de bebidas
frias – que engloba cervejas, refrigerantes, águas, energéticos e isotônicos.
De acordo com a Receita Federal, está havendo um aumento médio da tributação
dos produtos em cerca de 10%.
Arrecadação
por tributos.
A Receita Federal informou que o Imposto de Renda
arrecadou R$ 202 bilhões com o Imposto de Renda de janeiro a julho deste ano,
com queda real de 0,77% sobre o mesmo período do ano passado (R$ 203 bilhões).
Os números foram corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA).
No caso do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), a
arrecadação somou R$ 77,95 bilhões de janeiro a julho, com queda real de 9,93%
sobre o mesmo período ano anterior.
Sobre o IR das pessoas físicas, o valor arrecadado
totalizou R$ 19,27 bilhões na parcial de 2015, com recuo real de 2,18%. Já o
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) arrecadou R$ 104,79 bilhões nos
primeiros sete meses do ano, com alta real de 7,66% sobre igual período de
2014.
Com relação ao Imposto Sobre Produtos Industrializados
(IPI), os números do Fisco mostram que o valor arrecadado somou R$ 23,53
bilhões nos sete primeiros meses deste ano, com queda real de 0,41% sobre o
mesmo período do ano passado.
No caso do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF),
houve uma alta real de 10,22%, para R$ 20,32 bilhões, de janeiro a julho deste
ano. Neste caso, a arrecadação foi influenciada pela alta do tributo, que já
foi recomposto no início deste ano.
A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
(COFINS), por sua vez, arrecadou R$ 118,88 bilhões nos sete primeiros meses
deste ano, com queda real de 3,18%, enquanto a Contribuição Social Sobre o
Lucro Líquido (CSLL) registrou arrecadação de R$ 41,78 bilhões no acumulado de
2015, com recuo real de 8,71%.
Meta
fiscal.
O fraco comportamento da arrecadação neste ano, apesar
do aumento de tributos autorizado pelo governo no começo de 2015, não facilita
o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da
dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) em 2015.
Inicialmente, a meta foi fixada pela equipe econômica
em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e
empresas estatais) em 2015. No mês passado, porém, o governo anunciou que a meta foi
reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões.
Além de aumentar tributos, o governo também atuou na
limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o
abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso
Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também quer
elevar tributos sobre a folha de pagamentos - revertendo parcialmente a desoneração
autorizada nos últimos anos.
O governo também está atuando do lado da contenção de
gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de
R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe
econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões
nos gastos dos ministérios.
Fonte: Agência O Globo – G1.
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