GOVERNO ESTUDA
VOLTA DA CPMF.
Descartada no início do ano, a
proposta de volta da CPMF, também conhecida como "imposto do cheque",
ganha força no governo para fechar as contas em 2016. O buraco no orçamento
seria de aproximadamente R$ 80 bi.
Com as projeções da equipe econômica para o Orçamento
da União de 2016 o rombo é de aproximadamente R$ 80 bilhões. Sem verba
suficiente para cobrir as despesas o governo estuda recriar a CPMF, mais conhecido
como "imposto do cheque".
Apesar do clima desfavorável no Congresso e na
sociedade para um novo aumento da carga tributária, a avaliação é de que a volta
do tributo, extinto em 2007, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva - é
indispensável para tirar as contas públicas de um quadro deficitário em 2016,
ano em que a economia brasileira continuará em ritmo lento, segundo todas as
previsões.
Se as medidas de corte dos programas e despesas não
tiveram grande alcance para garantir o cumprimento da meta de economia de R$
43,834 bilhões de 2016, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o
governo terá de recorrer a uma dosagem maior de aumento da carga tributária.
Por conta do ambiente de alta instabilidade política,
não há definição sobre a conveniência de enviar a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) da CPMF. A proposta está sendo analisada pela presidente
Dilma Rousseff. E o governo já tem uma minuta pronta da PEC.
A CPMF, segundo técnicos do governo, é um tributo que
onera menos os mais pobres e cujo pagamento acaba não sendo sentido pelos
contribuintes.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reafirmou
ontem em entrevista coletiva que o Orçamento será feito para cumprir a meta
fiscal e que o governo inicia agora uma "fase de reestruturação
fiscal", com medidas que tenha efeito a médio e longo prazo.
Fonte: Agência Brasil. COMENTÁRIO.
DICIONÁRIO DO CORRUPTO:
"ESTUDAR < ROUBAR (EM ALUSÃO A MANCHETE EM EXPOSIÇÃO."
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