COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
Nobres:
A temática nos transparece ser insistentemente
enfadonha, porém, requer a necessária transformação no sentido de recuperar o
estado de direito e dos deveres democráticos que tanto argüi a presidente
Dilma, ao proclamar a democracia brasileira, onde na realidade vivenciamos o
estado anárquico, retórica de inverdades um padrão da ideologia lulopetista,
que não é mais suportada pela sociedade. Temos por única alternativa promover a
essência de uma reforma política que atenderia os anseios do povo brasileiro,
em que o sistema político em vigor não pode continuar, e urge modificá-lo. Em
síntese, o mínimo e adequado para reanimar nosso sistema político, desafogar o
Executivo e fortalecer nossa incipiente democracia. Implantaríamos o voto
distrital misto, modelo Milton Campos, que seria mais adequado que o modelo
alemão, ou mesmo o distritão. No modelo Milton Campos, o Estado dividiria as
eleições parlamentares por distritos, em número equivalente à metade das vagas;
em cada distrito seria eleito o candidato mais votado, sendo que os menos
votados se classificariam com os votos obtidos no distrito para as vagas
proporcionais, como hoje. Com a campanha restrita a cada distrito eleitoral, o
candidato ficaria mais próximo do eleitor, e mais transparente suas ações de
campanha, o custo e a prestação de contas, e o exercício do mandato. Sua
atividade parlamentar, depois de eleito, também ficaria mais transparente
perante os eleitores do distrito que o elegeu. O Presidencialismo com poder
moderador: no presidencialismo puro, que virou “imperial”, a medida provisória
debilitou o Legislativo, que urge se revitalizar para o bem da própria
democracia. Para isso, teríamos o presidencialismo com poder moderador, adotado
por Portugal e França, onde o presidente da República, eleito pelo voto direto
do povo, não acumula a chefia de Estado com a chefia de governo que o engessa,
mas tem uma tríplice e decisiva missão: compor o governo, seu ministério
desde o primeiro-ministro para a chefia de governo, passível de demissão
pelo Parlamento ou pelo próprio presidente: exercer o comando supremo das Forças
Armadas e da Segurança da Nação: e, em nome da nação, comandar e promover a
política externa. Estas propostas contemplam o fortalecimento dos partidos e o
sistema político-democrático nacional, melhorando o sistema eleitoral,
resolvendo o esvaziamento do Legislativo, e o exagerado custo da campanha
eleitoral dos moldes atuais. Seria uma das hipóteses para aprimorar o conceito
político da nação.
Antônio
Scarcela Jorge.
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