COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.RETROCEDER O RETROCESSO.
Nobres:
Este
“traumático” governo é assim: tentou copiar tudo o que é de ruim. Felizmente
para todo o povo brasileiro, numa ação de coerência, desistiu. Reapresentar uma
idéia já repudiada, como a ameaça de recriar a CPMF, para testar reações
conhecidas e contestadas no seio do governo e de seu próprio partido. Naturalmente
os contribuintes rejeitaram de forma categórica a ressurreição de um imposto
que duraram 10 anos e foi extinto em 2007 porque não conseguiu oferecer suporte
à melhoria da saúde pública. A nova manobra inclui uma sutileza, representada
pela mudança de nome do imposto, que passaria a se chamar Contribuição
Interfederativa da Saúde (CIS). A palavra saúde pode ser apenas mais um
disfarce, como ocorreu quando da vigência da CPMF, porque a tal contribuição se
presta a todo tipo de desvio, tapando furos nas contas públicas das mais
variadas áreas. Além das principais entidades empresariais, que não admitem a elevação da carga
tributária num momento de recessão econômica, também as lideranças políticas do
Congresso se voltaram contra a medida. A idéia de destinar um percentual da
arrecadação exclusivamente para a saúde até seria aceitável se o país estivesse
em melhor situação e se os contribuintes tivessem a garantia de que os recursos
não seriam desviados. É paradoxal que um governo pretenda sobrecarregar a
população exatamente no momento em que são divulgados números alarmantes sobre
o tamanho da recessão econômica. Contribuições ditas provisórias, que acabariam
se perpetuando, devem deixar de existir como recurso mais cômodo ao alcance dos
governantes. Não é essa a saída para a crise da saúde, nem pode ser esse o
pretexto para, em nome de carências em um setor essencial, aumentarem a
arrecadação federal. Equilibrar orçamentos à custa de mais tributos é atentar
contra a competitividade das empresas e o já abalado poder de compra da
população.
Antônio Scarcela Jorge.
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