Renan afirma que recriação da Contribuição é um tiro no pé.
O vice-presidente Michel Temer disse nesta
quinta-feira (27) que a discussão sobre a possível volta da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é “um burburinho” e que o
governo não está avaliando a recriação do tributo, extinto em 2007. “Por
enquanto é burburinho, vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”,
disse Temer a jornalistas em entrevista após encontro com o ex-presidente da
França, Nicolas Sarkozy, em São Paulo.
Perguntado se o PMDB apoiaria a recriação da CPMF, o
vice disse que o assunto ainda não foi examinado pelo partido. “Evidentemente
que a primeira idéia é sempre esta: não se devem aumentar tributos. Mas há
muitas vezes a necessidade não estou dizendo que vamos fazer isso – de apoiar
medidas de contenção, e talvez a CPMF seja uma dessas medidas, mas não está
sendo examinada pelo governo”, acrescentou.
Conhecida como “imposto do cheque”, a CPMF foi criada
em substituição ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira, em 1996,
com uma alíquota de 0,20% sobre todas as operações bancárias em lançamentos a
débito. Em 2000, a taxa foi elevada para 0,38%. Os recursos arrecadados eram
divididos entre saúde, previdência e o Fundo de Combate e Erradicação da
Pobreza. Em 2007, a proposta de prorrogação do tributo foi derrubada pelo
Congresso.
Para garantir superávit primário em 2016, governo
estuda volta da CPMF.
< Renan diz que recriação da CPMF é um tiro no pé.
Perguntado sobre uma possível elevação da carga
tributária e a recriação da CPMF, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), disse que seria um “tiro no pé”. Antes de almoço com o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, o peemedebista afirmou que o aumento da carga tributária
no atual cenário da economia do país poderia agravar a retração e provocar mais
desemprego.
“Tenho muita preocupação com aumento de imposto. O
Brasil não está preparado para voltar a viver com isso. Estamos em uma crise
econômica profunda e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise,
aumentar o desemprego e a retração econômica. Acho que devemos ter muita
prudência com relação a isso”.
Para o presidente do Senado, antes de debater elevação
da carga tributária, o país precisa superar as atuais dificuldades. “Precisamos
criar condições para que a economia volte a crescer e aí, com a economia
crescendo, você pode pensar sim em elevar novamente a carga tributária. Mas com
a economia em retração não, é um tiro no pé, não é recomendável”.
Cunha diz que CPMF não teria apoio.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse
que uma proposta para recriar o imposto teria pouco apoio no Congresso, mesmo
com aval dos governadores, devido ao cenário econômico. Para Cunha, não se
resolve o problema de caixa do governo cobrando "mais da sociedade em
impostos".
"A solução é a retomada da confiança para a retomada da
economia; não aumentar a carga tributária do contribuinte. Eu, pessoalmente,
sou contrário à recriação da CPMF neste momento e acho pouco provável que tenha
apoio da Casa", afirmou.
No início da semana, durante viagem aos Estados
Unidos, o ministro Joaquim Levy disse, após ser perguntado sobre a
possibilidade de haver aumento de impostos, que o governo vai tomar todas as
medidas necessárias e que estão sendo avaliadas todas as alternativas. De
acordo com o ministro, o país precisa ter disciplina com as despesas para
minimizar os impostos necessários.
CNI.
Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI)
disse que uma elevação de impostos é uma medida que irá prejudicar a
competitividade da economia, pois irá aumentar custos e desemprego. Para a
confederação, as contas públicas devem ser equilibradas com corte de gastos.
"Somos completamente contra a reedição da CPMF e
qualquer tipo de elevação da carga tributária. Vamos lutar contra porque pesa
no bolso de toda a sociedade. Precisamos de corte de gastos públicos para
retomar o equilíbrio das contas públicas e não de aumento de impostos",
afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, na nota.
Fonte: Agência Brasil.
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