Ministro
da Saúde rebateu críticas de que o programa será usado para fins eleitoreiros.
Em meio a críticas sobre a falta
de uma marca para o governo Dilma Rousseff, a presidente sancionou nesta
terça-feira (22), no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que institui o
programa Mais Médicos, aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. A
cerimônia contou com a presença de ministros de diversas pastas, como Saúde,
Educação, Meio Ambiente e Direitos Humanos, além de prefeitos.
Médicos cubanos e brasileiros
também lotaram o salão nobre e as galerias do Palácio do Planalto para
acompanhar a cerimônia. Os profissionais fazem parte da segunda leva do
programa e participam de curso de aperfeiçoamento, em Brasília.
Entre eles, estava o médico
cubano Juan Delgado, que ficou conhecido depois de ser vaiado em Fortaleza.
Durante a cerimônia de sanção da
lei que instituiu o programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
homenageou o médico cubano.
— Quero te dizer, e você já sabe
disso, que aquele corredor polonês da xenofobia que o recebeu em Fortaleza não
representa o espírito, nem do povo brasileiro, nem da Bahia, nem do Brasil.
Ao ficar de pé, Delgado, que
foi vaiado e chamado de “escravo” por médicos do Ceará, foi aplaudido
por colegas cubanos e brasileiros presentes à cerimônia. Durante o evento, o
cubano recebeu seu registro provisório, o primeiro que foi emitido pelo
Ministério da Saúde.
Ele também foi homenageado pela
presidente Dilma Rousseff, que lhe pediu desculpas em nome do governo e do povo
brasileiro.
Dilma ainda disse que o programa
é uma das maiores respostas do governo às reivindicações de junho, que levaram
milhares de pessoas às ruas.
— O pacto que estamos tornando
cada vez mais realidade é o pacto da saúde. Esse pacto expresso no Mais
Médicos é também uma etapa para continuarmos combatendo a exclusão, que
transforma o acesso ao médico em uma forma de segregar uma parte da população,
não lhe dando condições de ter acesso a serviço público essencial.
Sob a acusação de ser o
coordenador de um programa eleitoreiro, o chamado “pai do Mais Médicos”, o ministro
Alexandre Padilha apresentou um balanço com os primeiros resultados da atuação
dos profissionais.
Padilha, que deve se candidatar
ao governo do Estado de São Paulo em 2014, rebateu as críticas:
— Só quem tem acesso a médico
pode dizer que esse programa é eleitoreiro.
Profissionais já atuam
De acordo com o último balanço
divulgado pelo Ministério da Saúde, 1.020 médicos estão trabalhando em 577
municípios, atendendo a cerca de 3,5 milhões de pessoas. Ainda segundo a pasta,
577 profissionais são formados no Brasil e 443 têm diploma estrangeiro. A
previsão é de que neste mês mais 2.597 profissionais selecionados na segunda
etapa do programa comecem a trabalhar.
O Mais Médicos autoriza a
contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no interior
dos municípios e nas periferias das grandes cidades. O profissional recebe
uma bolsa de R$ 10 mil por mês, que pode ser paga por no máximo seis
anos, além de ajuda de custo para despesas de instalação e o pagamento das
despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.
Congresso
O texto aprovado no
Senado manteve todas as mudanças feitas pelos deputados, com algumas alterações redacionais. Com as alterações, o registro
provisório dos médicos estrangeiros vai ser feito pelo Ministério da Saúde, e
não pelos Conselhos de Medicina.
O projeto aprovado também
estabelece que a partir de 2015 os cursos de medicina no País serão divididos
em dois ciclos e terão duração de oito anos. No primeiro ciclo, o estudante
terá seis anos de aulas, assim como é no currículo atual, e, ao concluir os
estudos, vai receber um registro profissional provisório para trabalhar nos
serviços de urgência e emergência de hospitais públicos.
Ao final de dois anos de
prestação de serviços para o SUS (Serviço Único de Saúde), o profissional
conclui o segundo ciclo e recebe o diploma e o registro profissional
definitivo. De acordo com o texto, a prestação de serviços será compensada com
uma bolsa paga pelo governo. No entanto, o texto prevê regras gerais para as
modificações do curso de medicina. A regulamentação das normas deverá ser feita
pelo CNE (Conselho Nacional de Educação).
Fonte: - Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário