REGISTRO DA REDE
SUSTENTABILIDADE
Brasília - O Ministério Público
Eleitoral (MPE) enviou ontem parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela
ex-senadora Marina Silva. O pedido de registro da legenda deve ser julgado pelo
tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido
tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
Segundo o vice procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.
Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.
Segundo o vice procurador eleitoral Eugênio Aragão, o partido não obteve número mínimo de 492 mil assinaturas necessárias para obtenção do registro. De acordo com Aragão, a Rede Sustentabilidade conseguiu validar 442.500 assinaturas. “No caso em apreço, constata-se que o ora requerente não obteve o número mínimo necessário de apoiamentos”, disse Aragão.
Sobre acusação da ex-senadora de que os cartórios eleitorais teriam anulado assinaturas sem justificativa, Aragão disse que o dever de comprovar a veracidade das assinaturas é do partido. “Não seria razoável cobrar dos cartórios eleitorais discriminação individualizada sobre o porquê de cada uma dessas 98 mil assinaturas não terem sido reconhecidas e contabilizadas. Provar a autenticidade das assinaturas é ônus do partido e não dos cartórios”, disse Aragão.
Ontem (30), a ministra Laurita
Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifestasse. Na
segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas
entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio
Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a
legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral 102 mil assinaturas de
apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o partido
precisa validar 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos
Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem
550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os
números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas
de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os
procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.
Fonte: Agência Brasil.
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