COMENTÁRIO
Scarcela Jorge.
RETROCESSO POLÍTICO
Nobres:
Faltando menos de um ano para as
eleições gerais mais precisamente em evidência, a sucessão presidencial de 2014,
onde a campanha eleitoral literalmente começou com pretensos candidatos já se
postam para entrevistas, viagens e encontros logo transformados em comícios, no
obstante a Justiça Eleitoral não permitir tais procedimentos diante da
legislação eleitoral, que essas alturas se tornam informais e inócuas;
confirmando o País os efeitos contraditórios em se tratando das ações
institucionais. Mesmo diante deste
contexto estimamos a sua essência para que fosse útil se a campanha fosse uma
oportunidade usada para discutir um objetivo primordial: como conseguir tirar o
Brasil da pobreza em três décadas. A possibilidade de a miséria e a pobreza
serem banidas de uma vez por todas do país já foi colocada e antevista em
várias oportunidades na história, sem, entretanto, que a sociedade tivesse
êxito nesse intento. E, assim, o Brasil continua a apresentar índices de fome,
miséria, analfabetismo, pobreza absoluta, pobreza relativa e carências sociais
comparáveis a países miseráveis da Terra. Todavia, por aqui, a natureza foi
extremamente generosa e dotou o país de recursos naturais abundantes, ensejando
à nação brasileira possibilidades concretas de obter elevado grau de
desenvolvimento econômico e boas condições sociais para todos. Infelizmente, as
gerações do passado fracassaram e, para analistas internacionais, chega a ser
incompreensível que o Brasil não consiga acabar de vez com a pobreza existente.
Tenta-se uma explicação na história, na péssima qualidade das instituições, no
ineficiente e corrupto sistema público, no inconformismo do povo e nos maus
hábitos das elites políticas e econômicas. Há poucos dias, anunciou-se que o
Congresso Nacional está para concluir modificações na legislação autorizativa à
criação de municípios, a qual, se aprovada, poderia levar ao surgimento de pelo
menos 180 municípios e 30 mil cargos públicos adicionais. Não se debateu de
onde virão os recursos tributários necessários ao pagamento dos gastos
adicionais com mais esse inchaço do setor público, nem se isso é necessário ao
progresso econômico e social. É mais uma daquelas leis sorrateiras, forjadas no
interior do parlamento, para atender a interesses menores, longe dos eleitores
e da população em geral. Alguns parlamentares argumentaram que o Brasil precisa
de maior presença do Estado na vida das pessoas, chegando-se a citar a ausência
de governo nas favelas, em municípios menores e comunidades distantes. Dessa
crença, derivaram que a solução estaria na criação de quase duas centenas de
municípios e seus 30 mil servidores. A premissa pode ser verdadeira e ter
evidências que a comprovem. Mas a conclusão é no mínimo irresponsável, para não
dizer falsa. A ausência do Estado onde ele é necessário não decorre do tamanho
do governo. Deriva-se de sua ineficiência, sua corrupção, suas mazelas e,
justamente, de seu inchaço. O governo, no Brasil, se assemelha a uma
instituição doente rumando para a falência múltipla de órgãos, senão de todos,
pelo menos de alguns. Aumentá-lo significa apenas expandir as feridas e os tumores.
Recente estudo De um instituto pertencente ao governo federal mostrou que o
setor público tira mais dos pobres do que a eles dá em serviços e benefícios. E
mais: o estudo demonstrou, por meio de números e análises, que o governo é
concentrador de renda e age no sentido contrário do que é um de seus papéis
primordiais. Quando um cidadão relativamente pobre adquire por 30 mil reais um
automóvel que, nos Estados Unidos ou na Europa, é vendido por US$ 6 mil, ele
está pagando de impostos mais do que o governo lhe dá em serviços públicos. Lembramos
um órgão do próprio governo – o IPCA e não qualquer adversário dos governantes
de plantão. Pode-se derivar do estudo em alusão, por aqui, quanto mais governo,
pior fica a distribuição de renda. Se essa realidade continuar assim, o Brasil
não sairá da pobreza simplesmente aumentando a máquina estatal, mas fazendo
reforma radical do sistema público e dos hábitos políticos nacionais, tarefa
que não é possível senão em décadas, pois exige que os próprios políticos mudem
leis das quais eles se beneficiam. As manifestações de rua pareciam ter o
efeito de empurrar os políticos para mudanças de comportamento. Mas,
arrefecidos os movimentos, não se vislumbram reformas substanciais. Pelo
contrário: a gastança, a irresponsabilidade e a corrupção continuam correndo
soltas, e a cada dia se fortalece a passos galopantes.
Antônio Scarcela Jorge.
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