BRASIL O PAÍS DA CORRUPÇÃO
‘um pingo
d’água no “oceano” da corrupção’
“Esculhambação”.
Mais de 2 mil políticos com
mandato recebiam Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento
Social constatou que 2.168 políticos que estão atualmente em exercício de
mandato recebiam o benefício do programa Bolsa Família de forma irregular. A
comprovação foi feita após uma busca para identificar beneficiários que foram
eleitos em 2012. O pagamento a todos os envolvidos foi cancelado pelo governo.
Desde o início do ano, o
ministério trabalhou em um cruzamento de dados que analisou a lista de
contemplados pelo programa e a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Esta é a primeira vez que o procedimento é feito desde o início do
programa Bolsa Família, criado há dez anos.
Na primeira fase do levantamento,
foram identificadas 2.272 pessoas que poderiam se enquadrar na irregularidade.
Todas elas tiveram o benefício suspenso em fevereiro. Entretanto, depois de
enviar questionários sobre a situação desses políticos, o ministério contatou
que 104 deles não tomaram posse e, portanto, continuam com o direito de receber
a bolsa.
De acordo com o decreto
presidencial 5.209, de 2004, as famílias atendidas pelo programa perdem o
direito ao pagamento mensal, que varia entre R$ 32 e R$ 306, em caso de
"posse do beneficiário do Programa Bolsa Família em cargo eletivo
remunerado, de qualquer das três esferas de Governo".
Além do cancelamento do
benefício, uma lei de 2004 define que a pessoa que se beneficia do programa de
forma ilegal e tem consciência da irregularidade é obrigada a ressarcir o valor
recebido. A norma prevê ainda que a devolução seja feita com atualização
monetária baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Fonte: - Agência
Brasil.
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