COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE.
NOVA POLÍTICA DA
PETROBRÁS.
Nobres:
A política dos últimos governos
acentuadamente de “ideologia petista populista” reverenciou no fazer concessão
as diversificadas camadas da população cujos resultados estimou os valores do
petróleo usada ao longo de uma década para a prática de preços artificiais, com
o objetivo de conter a inflação e garantir apoio popular ao governo, a
Petrobras tirou da cartola uma fórmula mágica para tentar consertar o estrago
desse populismo tarifário. Os danos são expressivos e conhecidos de todos: a
estatal endividou-se, perdeu sua capacidade de investimento e, agora, enfrenta
dificuldades para sair da enrascada. Ainda assim, é melhor ter um plano do que
nenhum. Resta torcer para que o sistema em fase de discussão com o Ministério
da Fazenda possa contemplar tanto as necessidades de caixa da empresa e a de
seus acionistas quanto dos brasileiros de maneira geral. A reação inicial à
proposta, que deve ser examinada no próximo mês pelo Conselho de Administração
da empresa, foi uma disparada nos preços das ações na Bolsa de Valores de São
Paulo (Bovespa), reanimando os investidores. Com o avanço, a estatal recuperou
valor de mercado, o que é positivo para uma empresa às voltas com níveis
acelerados de descapitalização, num momento particularmente desafiador diante
das expectativas abertas com o pré-sal. Ainda que esse seja o cenário ideal,
sobram razões para dúvidas sobre os efeitos de uma mudança dessa
magnitude às vésperas de uma campanha eleitoral e sobre a capacidade do governo
de preservar os interesses dos consumidores finais. Por suas características de
monopólio, a Petrobras atua num mercado sem competição, o que gera distorções
difíceis de serem mantidas por muito tempo. A nova sistemática de reajuste,
ainda não definida claramente, deverá levar em conta aspectos como os preços
internacionais do petróleo e a evolução das cotações do dólar em reais. A
intenção é instituir uma espécie de gatilho sempre que a diferença entre os
preços internos e externos atingir um determinado patamar. Obviamente, é
preciso que isso determine não apenas elevação das tarifas, mas também
reduções, quando for o caso. Uma das lições deixadas pelos desacertos dos
últimos anos no setor de combustíveis é que empresas da importância da
Petrobras e insumos essenciais em qualquer economia, como é o caso de derivados
de petróleo, não podem ser usados como instrumento de combate à inflação. A
estabilidade econômica precisa ser garantida com maior rigor na busca do
equilíbrio entre receita e despesa e na aplicação da política de juros, por
exemplo. Sempre que os governantes se descuidam desta tarefa, a sociedade acaba
pagando um preço elevado demais. O desafio da Petrobras, ao optar pela adoção
de um gatilho de preços para deter a erosão de suas finanças, é contemplar
todos os interesses envolvidos, incluindo os dos acionistas e consumidores. É
mais uma metodologia que foi empregada para se instar o estilo populista
confrontando a tecnocracia econômica.
Antônio Scarcela Jorge.
