Médicos estrangeiros chegam aos Estados, mas
disputas ameaçam programa.
Problemas jurídicos e a
resistência de associações médicas ameaçam atrasar o programa Mais Médicos,
previsto para começar nesta segunda.
Ao chegar às capitais dos Estados
onde vão atuar, os médicos formados no exterior contratados pelo governo para
trabalhar em áreas pobres ou remotas do país cumprem nesta semana a última
etapa antes do início de suas atividades. Mas disputas jurídicas e a resistência
de associações médicas locais ameaçam atrasar ainda mais o começo dos
trabalhos, inicialmente previsto para esta segunda. - O Ministério da Saúde diz
que, nesta semana, os estrangeiros e brasileiros formados no exterior e
recrutados pelo programa Mais Médicos conhecerão hospitais nas capitais dos
Estados e se informarão sobre hábitos de vida e doenças comuns na região. A
pasta afirma que as atividades nas capitais foram agendadas a pedido dos
próprios médicos, que nas últimas três semanas participaram de um curso
preparatório do programa. - Com isso, o órgão prorrogou o início dos trabalhos
em uma semana, para o dia 23, quando eles começarão a atender nos municípios
onde serão alocados. - No entanto, resistências de conselhos médicos estaduais
ameaçam atrasar o registro desses médicos, etapa obrigatória para que trabalhem
no país. Os conselhos médicos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
disseram que a documentação apresentada por boa parte dos médicos estrangeiros
está incompleta. No Espírito Santo, dois médicos que se formaram fora do país
tiveram o registro negado. - O conselho do Ceará foi além e entrou na Justiça
contra o programa. Na quarta-feira, o órgão obteve uma liminar que o
desobrigava a registrar médicos não aprovados no Revalida - exame de
revalidação de diplomas, normalmente exigido para médicos não formados no país.
O governo federal recorreu, e na quinta-feira a liminar foi derrubada. - Agora,
segundo o primeiro-secretário do conselho cearense, Dalgimar Bezerra Menezes, a
associação aguarda ser informada oficialmente da decisão judicial para definir
os próximos passos. - 'Se houver chance de recurso, não tenha dúvida de que
vamos continuar lutando', ele afirma.
Documentação
'Não somos contra cubanos,
portugueses ou espanhóis, só estamos zelando pela prática médica'. Menezes diz
que a posição do conselho busca tratar todos os médicos de forma igual. 'Por
que alguns têm de cumprir uma série de ritos (para obter o registro), e outros
não?' - O conselho diz ainda que, mesmo que não consiga reverter a última
decisão judicial, não registrará boa parte dos médicos, pois eles não teriam
apresentado todos os documentos necessários. A lista de requisitos inclui cópia
autenticada e traduzida do diploma e indicação de um tutor brasileiro que o
acompanhará na função. - O órgão diz que, somente com a documentação completa
em mãos, dará início ao registro, que leva 15 dias para ser concluído. - Vinte
e nove médicos (24 cubanos, dois espanhóis, dois portugueses e um brasileiro)
aguardam registro para participar do Mais Médicos no Ceará. - A Associação
Médica Brasileira também pede à Justiça que médicos formados no exterior sem o
Revalida sejam impedidos de atuar no Brasil. Não há data para uma resposta à
ação, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). - O Ministério da
Saúde diz que, caso obtivessem o Revalida, os médicos estrangeiros poderiam
atuar no sistema privado nacional. No entanto, como eles trabalharão
exclusivamente no sistema público, o órgão afirma que o exame é desnecessário.
- A pasta diz trabalhar para solucionar as falhas na documentação para o
registro dos médicos. - Nas últimas três semanas, o ministério organizou um
curso preparatório para os médicos, com aulas de português aos estrangeiros e
informações sobre a legislação e o sistema de saúde no país. Até agora, 410
médicos com diploma de outros países se inscreveram no programa. - Principal
bandeira do governo federal em saúde, o Mais Médicos tem causado grande polêmica.
Associações médicas brasileiras o criticaram duramente. Além de condenar a
dispensa do Revalida para médicos formados no exterior, elas afirmam que o
programa não ataca falhas centrais do sistema nacional de saúde pública, como
instalações precárias e falta de recursos. - O governo federal diz que investe
para melhorar a estrutura do sistema e que os estrangeiros só serão enviados
para vagas não preenchidas por médicos brasileiros. - Em sua primeira fase, o
programa recebeu 1.096 inscrições de médicos brasileiros. No entanto, segundo o
Ministério da Saúde, só 47% se apresentaram nos municípios onde iriam
trabalhar. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que eles serão
repostos por outros profissionais.
Fonte: - BBC BRASIL.
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