COMENTÁRIO
Scarcela Jorge
EM BUSCA DA REFORMA
Nobres:
No Brasil, são
muitas as evidência de que, ao se eleger, um gestor público começa, desde o
momento em que assume, a construir as condições para que possa almejar uma
segunda chance. No momento de emplumação da sociedade ensejada as manifestações
populares indo às ruas de quase todos os núcleos urbanos deste país,
possibilitou os avanços no debate de aspectos decisivos para a concretização de
uma reforma política no Brasil. Recentemente, grupo de trabalho da Câmara dos
Deputados chegou a um consenso sobre o fim da reeleição para cargos executivos
e sobre a realização dos pleitos em um só dia. Trata-se, por enquanto, de um
entendimento restrito a parlamentares que se dispuseram a levar adiante o
encaminhamento de propostas. As conclusões do grupo ainda devem ser submetidas
às comissões permanentes da Câmara e do Senado, percorrendo um longo caminho
até a votação em plenário. O que importa é que há avanços e o comprometimento
de políticos de fato preocupados com a necessidade de reformular as normas
referentes às eleições e à organização partidária. Há uma evidente evolução em
relação à inércia que vinha caracterizando o Congresso. A questão mais
relevante é a que trata da reeleição. É inquestionável que a democracia
brasileira potencializou seus defeitos com a possibilidade de recondução dos
ocupantes de cargos executivos. São 15 anos, desde a aprovação da emenda da
reeleição, de uma experiência que não deu certo, apesar dos argumentos de que
democracias sólidas permitem a reeleição de presidentes, governadores e
prefeitos. O primeiro mandato se transformou, em todos os níveis de governo, em
trampolim para que um político fique por pelo menos oito anos no poder. É um
comportamento que se dissemina, a partir de Brasília, a Estados e municípios. O
aspecto mais negativo dessa estratégia é que, para concretizar o que pretende,
um governante confunde prioridades, faz alianças espúrias e administra
precariamente, porque sua meta é prolongar ao máximo sua permanência no cargo.
A reeleição estimula a ação de siglas oportunistas, que se aliam a quem governa
em troca de favores, e ajuda a formar os novos coronéis da política e suas
práticas clientelistas. Os casos que não se enquadram nesse conjunto de desvios
são insuficientes para justificar a manutenção do instituto da reeleição. Cabe
ao Congresso detalhar uma reforma com pauta tão ampla, que inclui duração dos
mandatos dos senadores, normas para formação de partidos, coligações,
fidelidade partidária e coincidência das eleições gerais, da Presidência da
República à escolha dos vereadores. Os parlamentares envolvidos com o
encaminhamento de projetos têm a missão de sensibilizar os colegas para a
urgência da reforma, ou as ações efetivas nesse sentido correrão o risco de se
esgotarem, tão logo o Congresso esqueça que vem agindo ainda sob a pressão das
manifestações de junho em que a sociedade vem evidenciando.
Antônio Scarcela
Jorge.
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