METAMORFOSE DOS POLÍTICOS

 SENADO TEM APOIO SUFICIENTE PARA APROVAR VOTO ABERTO, MOSTRA ENQUETE.

Constituição exige votos de ao menos 49 senadores para se aprovar PEC.

Levantamento indica que, dos 81 senadores, pelo menos 52 se dizem integralmente favoráveis à proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece o fim do voto secreto para votações no Congresso tal qual foi aprovada pela Câmara nesta terça (3). De acordo com a Constituição, são necessários os votos de pelo menos 49 senadores para a aprovação de uma PEC. - Nesta quarta (ontem) (4), jornalistas procuraram os 81 senadores e obtiveram (pessoalmente ou por meio das assessorias) respostas de 75. Além dos 52 que se dizem integralmente favoráveis à proposta da Câmara, outros 15 se manifestaram favoravelmente, mas com ressalvas. Quatro se dizem contra a PEC. Três afirmaram que ainda não se decidiram e um não quis se manifestar.

VEJA A POSIÇÃO DOS SENADORES SOBRE A PEC DO VOTO ABERTO

 

Senador Estado    Posição

Acir Gurgacz (PDT)     RO A favor

Aécio Neves (PSDB)     MG         A favor, com ressalva (1)

Alfredo Nascimento (PR)    AM         Não respondeu

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)         SP   Contra

Álvaro Dias (PSDB)     PR   Não se decidiu

Ana Amélia (PP)   RS   A favor

Ana Rita (PT)       ES   A favor

Angela Portela (PT)     RR A favor

Aníbal Diniz (PT) AC A favor

Antonio Carlos Rodrigues (PR) SP   A favor, com ressalva (2)

Antonio Carlos Valadares (PSB)       SE   A favor

Armando Monteiro (PTB) PE   A favor, com ressalva (3)

Benedito de Lira (PP) AL A favor

Blairo Maggi (PR)       MT A favor

Casildo Maldaner (PMDB)         SC   A favor

Cássio Cunha Lima (PSDB)        PB   A favor

Cícero Lucena (PSDB)        PB   A favor

Ciro Nogueira (PP)      PI    A favor, com ressalva (4)

Clésio Andrade (PMDB)     MG         A favor, com ressalva (3)

Cristovam Buarque (PDT) DF   A favor

Cyro Miranda (PSDB)        GO A favor

Delcídio do Amaral (PT)     MS A favor

Eduardo Amorim (PSC)      SE   A favor, com ressalva.

Eduardo Braga (PMDB)     AM         A favor

Eduardo Lopes (PRB) RJ   A favor, com ressalva.

Eduardo Suplicy (PT) SP   A favor

Epitácio Cafeteira (PTB)    MA         Contra

Eunício Oliveira (PMDB)   CE A favor

Fernando Collor (PTB)       AL A favor

Flexa Ribeiro (PSDB) PA   A favor

Francisco Dornelles (PP)    RJ   A favor

Garibaldi Alves (PMDB)     RN Contra

Gim Argello (PTB)       DF   A favor

Humberto Costa (PT) PE   A favor, com ressalva.

Inácio Arruda (PC do B)     CE Não decidiu

Ivo Cassol (PP)     RO A favor

Jader Barbalho (PMDB)     PA   Não quis se manifestar

Jarbas Vasconcelos (PMDB)      PE   A favor

Jayme Campos (DEM)        MT A favor, com ressalva (6)

João Alberto Souza (PMDB)      MA         A favor

João Capiberibe (PSB)        AP   A favor

João Durval (PDT)       BA Não respondeu

João Ribeiro (PR)        TO A favor

João Vicente Claudino (PTB)     PI    A favor

Jorge Viana (PT) AC A favor, com ressalva (8)

José Agripino (DEM)   RN Não respondeu

José Pimentel (PT)       CE A favor

José Sarney (PMDB)   AP   Não respondeu

Kátia Abreu (PSD)       TO Contra (10)

Lídice da Mata (PSB) BA A favor

Lindbergh Farias (PT)        RJ   A favor

Lobão Filho (PMDB)   MA         A favor, com ressalva (9)

Lúcia Vânia (PSDB)    GO A favor

Luiz Henrique (PMDB)       SC   A favor

Magno Malta (PR)       ES   A favor

Maria do Carmo Alves (DEM)   SE   Não decidiu

Mário Couto (PSDB)   PA   A favor

Mozarildo Cavalcanti (PTB)       RR Não respondeu

Paulo Bauer (PSDB)    SC   A favor, com ressalva (3)

Paulo Davim (PV)        RN A favor

Paulo Paim (PT)   RS   A favor

Pedro Simon (PMDB) RS   A favor

Pedro Taques (PDT)    MT A favor

Randolfe Rodrigues (PSOL)       AP   A favor

Renan Calheiros (PMDB)   AL A favor

Ricardo Ferraço (PMDB)   ES   A favor

Roberto Requião (PMDB) PR   A favor

Rodrigo Rollemberg (PSB)         DF   A favor

Romero Jucá (PMDB)         RR A favor, com ressalva (1)

Ruben Figueiró (PSDB)      MS A favor

Sérgio Petecão (PSD)   AC A favor

Sérgio Souza (PMDB) PR   A favor

Valdir Raupp (PMDB)        RO Não respondeu

Vanessa Grazziotin (PC do B)     AM         A favor, com ressalva (3)

Vicentinho Alves (PR) TO A favor

Vital do Rêgo (PMDB)        PB   A favor

Waldemir Moka (PMDB)   MS A favor

Walter Pinheiro (PT)   BA A favor

Wellington Dias (PT)   PI    A favor

Wilder Morais (DEM)         GO A favor, com ressalva (4)

Zezé Perrella (PDT).

DEFENDE VOTO SECRETO PARA APROVAÇÃO DE AUTORIDADES

 

Defende voto secreto para aprovação de nomes indicados para tribunais superiores e procuradorias e para eleições da Mesa Diretora. - A assessoria não conseguiu contato com o senador, mas informou que ele já havia se manifestado anteriormente a favor da PEC. Defende voto aberto para alguns casos e deu como exemplo a cassação de mandatos. Defende o voto secreto para outros casos e citou como exemplo a análise de vetos presidenciais. Senadora se diz contra a PEC enviada pela Câmara, mas favorável ao voto aberto em processos de cassação de mandatos. Defende voto secreto para aprovação de autoridades e vetos presidenciais.

Fonte: senadores e assessorias.

A proposta de emenda constitucional aprovada em segundo turno pela Câmara é de autoria do ex-deputado Luiz Antonio Fleury (PMDB-SP). O texto põe fim ao voto secreto em todas as deliberações da Câmara, do Senado e do Congresso Nacional e também estende seus efeitos às assembleias legislativas dos estados, à Câmara Legislativa do Distrito Federal e às câmaras municipais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse que a aprovação da PEC por unanimidade dos 452 deputados votantes foi uma resposta à sessão que livrou da cassação o deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que atualmente cumpre pena em um presídio de Brasília. Após a votação na Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse preferir uma forma alternativa de derrubar as votações secretas no Legislativo, ao comentar a aprovação, pela Câmara, de uma proposta de emenda à Constituição na Câmara sobre o assunto. Para o senador, teria sido melhor se a Câmara tivesse aprovado antes proposta semelhante, já aprovada pelos senadores, mas que abre os votos apenas para votações de cassação de mandato. Nesta quarta, Renan disse pretender promulgar parcialmente o texto que o Senado aprovar.

ACIR GURGACZ (PDT-RO)

"O voto secreto é um subterfúgio que esconde o posicionamento do parlamentar em temas de interesse da população que ele representa, portanto tem que acabar"

ALOYSIO NUNES (PSDB-SP)

“A escolha dessa PEC é uma manobra de caso pensado para inviabilizar politicamente o fim do voto secreto para cassação de parlamentares. Se quiserem levar a sério o Congresso Nacional, têm de aprovar as PECs 196/12, do Alvaro Dias (PSDB-PR), e 18/13, do Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). O resto é enganação.”

ANA RITA (PT-ES)

“Com certeza meu voto será pelo fim do voto secreto.”

Ângela Portela (PT-RR) "Posiciono-me pelo voto aberto em todas e quaisquer circunstâncias. Compreendo que a simples lógica da democracia exige que os eleitores, que nos confiaram o mandato, saibam como votamos em todas as matérias a nós submetidas. A transparência, que constitui um valor em si, traz consigo elemento ainda mais positivo, que é a possibilidade de estabelecer relação muito mais próxima entre representante e representado."

ANÍBAL DINIZ (PT-AC)

"A gente tem se colocado prontamente favorável a essa matéria. O voto aberto é um caminho importante para que todos os parlamentares tornem público qual é o seu ponto de vista sobre cada matéria".

ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES (PR-SP)

“Sou favorável à PEC 349/01 e ao voto aberto. No entanto, defendo que o voto continue sendo secreto apenas nas votações dos nomes indicados pela Presidência da República aos Tribunais Superiores. Assim, evitaríamos que ministros tenham de se dizer impedidos de julgar ações contra senadores.”

ANTÔNIO CARLOS VALADARES (PSB-SE)

“Sempre defendi que para a cassação de mandato parlamentar o voto deve ser aberto ou ostensivo. Tenho parecer que assinei outra PEC semelhante do Senado, favorável e vou manter o meu voto”.

ARMANDO MONTEIRO (PTB-PE)

"Só ressalvo a questão do voto secreto em duas situações: deve-se garantir quando votamos autoridades aqui no Senado [eleições de ministros para Tribunais e procuradores e quando apreciamos os vetos presidenciais. Exclusivamente nessas situações, eu defendo a manutenção. Cassação, eleição da mesa das casas, não. Para votar autoridades, [é] para que você não possa amanhã ser alvo de uma indisposição por uma posição contrária."

BENEDITO DE LIRA (PP-AL)

“Acho que todas as votações devem ser abertas, dando fim ao voto secreto. E isso deve ser não só para cassações de mandatos, mas em vetos de projetos, eleição de mesa diretora, indicação de autoridade e diversos outros.

Casildo Maldaner (PMDB-SC)

“O Brasil vive um novo momento em sua história política, de aprofundamento da transparência e de mais proximidade entre os eleitores e seus eleitos”

CIRO NOGUEIRA (PP-PI)

“Não concordo com o voto aberto para os outros temas como eleições das mesas diretoras”

CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF)

“Venho defendendo o voto aberto desde sempre. Tenho vergonha quando tenho que votar secretamente, sem que meus eleitores saibam no que estou votando. Quando voto secreto, voto constrangido. É preciso que o eleitor saiba que posição tomou seu eleito em cada questão.”

Fonte: G1 – BRASÍLIA – DF.