COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge.
JULGAMENTO DO MENSALÃO
Nobres:
Mesmo levando em consideração as
tradicionais peripécias notabilizadas pela essência dos maus costumes
imperativo descendente da civilização brasileira: instamos o que “cognominados
de adágio” ser por “outro lado da moeda” para elevar a consciência, torna-se uma
crueldade que a decisão mais importante do mensalão, de encerrar o julgamento
com as punições aos réus que receberam aplausos da opinião pública ou de
aceitar um recurso que pode gerar a temida impunidade, recaia sobre um único
juiz, depois de um ano de sessões e debates que monopolizaram as atenções da
nação. Mas esta é a bomba que acabou caindo no colo do ministro Celso de Mello,
o decano da atual composição do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá dar o
voto de desempate sobre os embargos infringentes, na próxima semana. É muita
pressão sobre um homem só: de um lado, parcela expressiva da opinião pública do
país, clamando pela condenação exemplar de personalidades políticas apontadas
nas investigações como responsáveis pela compra de apoio parlamentar para o
governo; de outro, militantes e simpatizantes do partido que está no poder
torcendo pelo abrandamento das penas e pela postergação do resultado final.
Ambos os lados, evidentemente, acham que seus argumentos são os mais coerentes
e os mais justos.
O embate verbal protagonizado em sessão pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso expressou bem o dilema que recai sobre o mais antigo magistrado da Corte. Ao lembrar que o prolator do voto final o fará sob o olhar da nação, e que o STF está a um passo de fazer jus à confiança nele depositada, ou de se desmoralizar, o ministro Marco Aurélio acentuou a pressão sobre o companheiro de toga, induzindo-o a considerar as expectativas populares. Cada ministro ser a função precípua de um julgador dar as suas decisões de acordo com sua consciência e seu convencimento e não pelo que exige a opinião pública, ainda que esta seja relevante e essencial numa democracia. Neste aspecto ao que a sociedade faz transparecer é que o Ministro Celso de Melo tem sua convicção formada, argumentando que seu voto está pronto e que ele jamais abrirá mão de votar com independência e coerência de onde se deduz que sua tendência é votar favoravelmente à aceitação dos embargos infringentes e da continuação do julgamento, pois já se manifestou favoravelmente ao recurso em outras oportunidades.
Antônio Scarcela Jorge.O embate verbal protagonizado em sessão pelos ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso expressou bem o dilema que recai sobre o mais antigo magistrado da Corte. Ao lembrar que o prolator do voto final o fará sob o olhar da nação, e que o STF está a um passo de fazer jus à confiança nele depositada, ou de se desmoralizar, o ministro Marco Aurélio acentuou a pressão sobre o companheiro de toga, induzindo-o a considerar as expectativas populares. Cada ministro ser a função precípua de um julgador dar as suas decisões de acordo com sua consciência e seu convencimento e não pelo que exige a opinião pública, ainda que esta seja relevante e essencial numa democracia. Neste aspecto ao que a sociedade faz transparecer é que o Ministro Celso de Melo tem sua convicção formada, argumentando que seu voto está pronto e que ele jamais abrirá mão de votar com independência e coerência de onde se deduz que sua tendência é votar favoravelmente à aceitação dos embargos infringentes e da continuação do julgamento, pois já se manifestou favoravelmente ao recurso em outras oportunidades.
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