COMENTÁRIO
Scarcela
Jorge.
POLÍTICA
“A POUSADA” DA CORRUPÇÃO
Nobres:
O episódio que se qualificaria
estarrecedor, deprime o conceito de um povo e de uma nação veio transformar-se
em fato normal e afiançou como frente de atendimento a corrupção em vez da
razão promovida pela Câmara dos Deputados em que tomou a deplorável decisão de
se negar a cassar o deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso há dois
meses por corrupção. Numa votação em que chamou atenção a significativa
ausência de parlamentares de todos os Estados e partidos, incluindo membros da
bancada do Ceará, por deputados bem conhecidos e bastantes acostumados na
prática desse ato que impera o aval de corruptos. No “mérito” a proposta de
perda de mandato obteve apenas 233 votos dos 257 necessários para sua aprovação,
numa “tática” escusa e imoral regrada pelo regimento que atende a desfaçatez e
a prática de enganar a sociedade que reincide parte do padrão daquela Casa
Legislativa. O parlamentar (ainda está exercendo o mandato, porém sentenciado
pela Justiça) está preso há dois meses na Penitenciária da Papuda, em Brasília,
e teve a desfaçatez de qualificar a vida na cadeia de “desumano” adjetivo
provavelmente adequado, mas que não há registro de ter sido utilizado por ele
antes de ser condenado a pagar por seu crime e de se queixar de ter sido conduzido
ao xadrez num camburão. Cabe ressaltar que o próprio Supremo Tribunal Federal
(STF) havia condenado e determinado à Polícia Federal que prendesse
imediatamente Donadon. Cumpriu, assim, a mais alta Corte do país com seu dever
de administrar justiça, em contraste com a atitude inominável da Casa
Legislativa à qual cumpria privá-lo de suas funções. Cria-se, assim, o bizarro
cenário em que um parlamentar condenado no transcurso do mandato por peculato e
formação de quadrilha cumpre pena privativa de liberdade ao mesmo tempo em que
conserva o pleno exercício das prerrogativas parlamentares.
O resultado da votação favorável a Donadon mostrou-se possível, mais uma vez, pela deformação do voto secreto. Esse instrumento permite o anonimato aos representantes eleitos pelo voto que acobertam a corrupção e outros malfeitos. Enquanto a cortina do voto secreto não for removida, é improvável que o parlamento se disponha a colocar a ética acima do corporativismo. Deputados são invioláveis por suas opiniões e suas atitudes no exercício do mandato. O segredo do voto parlamentar é uma excrescência que tem, nos tempos atuais, uma única serventia: a de acobertar os maus políticos. Podem e deve os congressistas eliminar, nas duas Casas do parlamento, esse instrumento perverso que mina os alicerces da democracia brasileira se não, desmoralizar o processo político do país.
O resultado da votação favorável a Donadon mostrou-se possível, mais uma vez, pela deformação do voto secreto. Esse instrumento permite o anonimato aos representantes eleitos pelo voto que acobertam a corrupção e outros malfeitos. Enquanto a cortina do voto secreto não for removida, é improvável que o parlamento se disponha a colocar a ética acima do corporativismo. Deputados são invioláveis por suas opiniões e suas atitudes no exercício do mandato. O segredo do voto parlamentar é uma excrescência que tem, nos tempos atuais, uma única serventia: a de acobertar os maus políticos. Podem e deve os congressistas eliminar, nas duas Casas do parlamento, esse instrumento perverso que mina os alicerces da democracia brasileira se não, desmoralizar o processo político do país.
Antônio Scarcela Jorge.
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