Segundo o órgão, foi registrado
voto de deputado que estava viajando.
Inquérito da Polícia Legislativa da Câmara apontou
fraude na votação realizada em 6 de março pelo Congresso dos vetos da
presidente Dilma Rousseff à lei que estipula a distribuição dos royalties do
petróleo entre estados produtores e não-produtores. - De acordo com o resultado
da investigação, divulgado pelo site Congresso em Foco, a assinatura do
deputado Zoinho (PR-RJ) na lista de votantes teria sido fraudada. - A Polícia
Legislativa abriu investigação em maio, após pedido do líder do PR na Câmara,
deputado Anthony Garotinho (RJ), que suspeitou que alguém tinha votado no lugar
do deputado Zoinho, que não estava presente à sessão. Ele chegou a pedir à Mesa
Diretora a anulação da votação. - Além de constatar que a assinatura não
corresponde à de Zoinho, os policiais da Câmara levaram em conta na
investigação um cartão de embarque apresentado pelo deputado indicando que ele
estava viajando na hora da votação. - A assessoria da Câmara informou que não
identificou o autor da fraude e que o resultado das investigações será enviado
para o Ministério Público Federal. - Ainda de acordo com a Câmara, cabe ao
Senado decidir qual atitude tomar em relação à sessão em que se apontou a
fraude, já que era uma sessão conjunta do Congresso. - O deputado Anthony
Garotinho divulgou nesta sexta nota sobre o resultado do inquérito e disse que
“não tinha dúvida que era falsa” a assinatura de Zoinho na relação de votantes.
Para Garotinho, se for examinada a assinatura dos 513 deputados e 81 senadores “vai
aparecer o autor da fraude”. - "Sempre tive a convicção de que aquela
votação havia sido fraudada. Até deputados de estados não produtores estavam
reclamando da desorganização do plenário no dia da votação. Quando peguei a
lista de votantes vi que havia sido registrada a presença do deputado Zoinho
(PR-RJ). Só que o deputado viajou antes da votação e me comunicou que não
votaria. Ou seja, não era possível que Zoinho tivesse votado antes de iniciado
o processo", afirmou o deputado. - Garotinho disse que identificou a
fraude ao comparar a assinatura original de Zoinho com a que constava na lista
de votações. - "Quando fiz a representação ao presidente do Congresso,
Renan Calheiros (PMDB-AL), anexei a assinatura do Zoinho original e a que foi
fraudada no lugar dele. Não tinha dúvida de que era falsa. Se a polícia
realmente deseja levar o caso adiante é muito simples: comece examinando a
assinatura dos 513 deputados e 81 senadores que vai aparecer o autor da
fraude", disse Garotinho. - Nota divulgada pela assessoria do deputado
Zoinho informou que o parlamentar estava em Volta Redonda (RJ) no dia 7 de
março e não participou da sessão. “Apresentei meu cartão de embarque que
comprova que eu estava viajando. Confio no trabalho da Polícia Legislativa e
espero que apurem e punam o responsável pela fraude. Sou o maior interessado em
que tudo fique esclarecido e espero que seja o mais breve possível”, afirmou o
deputado na nota.
Os vetos
Nos vetos, a presidente Dilma Rousseff mantinha a
previsão de receita para estados produtores de petróleo, como Rio de Janeiro,
Espírito Santo e São Paulo, ao impedir a aplicação imediata de uma fórmula mais
igualitária de distribuição para contratos em vigor. No entanto, os
parlamentares dos estados não produtores derrubaram os vetos da presidente. - Foram
analisados 142 dispositivos vetados, com votação de cada parlamentar sobre cada
um deles. Todos foram rejeitados. 
De acordo com a Secretaria Geral do
Congresso, o veto com a menor rejeição na Câmara teve 349 votos e aquele com a
maior rejeição, 354 votos. No Senado, foram 54 votos pela rejeição, sete pela
manutenção dos vetos, um voto nulo e uma abstenção. Na soma das votações de
Câmara e Senado, o veto com menor rejeição obteve 403 votos entre os parlamentares.
Para derrubar qualquer veto, eram necessários ao menos 298 votos (257 na Câmara
e 41 no Senado).
De acordo com a Secretaria Geral do
Congresso, o veto com a menor rejeição na Câmara teve 349 votos e aquele com a
maior rejeição, 354 votos. No Senado, foram 54 votos pela rejeição, sete pela
manutenção dos vetos, um voto nulo e uma abstenção. Na soma das votações de
Câmara e Senado, o veto com menor rejeição obteve 403 votos entre os parlamentares.
Para derrubar qualquer veto, eram necessários ao menos 298 votos (257 na Câmara
e 41 no Senado).
Fonte: - G1, em Brasília.
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