COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 30 DE SETEMBRO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL É EXCELÊNCIA DE MORALIZAÇÃO

Nobres:

A polêmica em torno da redução da maioridade penal ganha fôlego cada vez que é noticiado um assassinato bárbaro cometido por menores, matando pacíficos cidadãos, especialmente os que residem nos grandes centros urbanos e o mais grave já decretaram seu “código de ética” (?) – a pena de morte sumária em que autoridades se “estimam” proteção a estes estimulando a proliferação de redes criminosas jamais vista em nosso meio. Essas autoridades que ostentam cargos na mais esfera do governo tornam insensíveis neste aspecto. É uma lastima viver governado por esta gente! – Neste lado enfraquecido o trauma dos primeiros dias e alterada as manchetes na imprensa, a discussão se recolhe aos ambientes jurídicos ou legislativos, onde  a questão é há muito debatida. Projetos propondo a maioridade penal aos 16 anos, se aprovados hoje no Congresso Nacional correriam, no entanto, o risco de não serem sancionados pela presidenta Dilma. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, faz parte da linha de juristas que enxerga a questão da maioridade como cláusula pétrea – e portanto, inalterável e disse recentemente em entrevista à imprensa que mesmo que existisse a possibilidade de redução da idade penal, o Estado estaria prestando um grande serviço ao crime organizado. Dito assim de forma nua e crua e partindo da boca do ministro da Justiça do país é surpreendente para qualquer cidadão ouvir a constatação dele de que “para sobreviver no cárcere -verdadeiras escolas de criminalidade - é preciso entrar no crime organizado”. Sua opinião, que certamente é a oficial do governo, é a de que boa parte da violência no Brasil, tem a ver com essas organizações que comandam o crime de dentro dos presídios e que criar condições para que um jovem vá para esses locais, independentemente do delito cometido, é favorecer o crescimento dessas organizações e, portanto, a criminalidade. A redução da maioridade penal não é tendência do movimento internacional, ao contrário do que é veiculado pela grande mídia. Entretanto não podemos fechar os olhos diante do grande número de mortes violentas cometidas por menores e do escárnio de suas declarações para a polícia e para a imprensa afirmando entre outros absurdos que as “casas de recuperação” (?) é hotel 5 estrelas;  que saem de lá na hora que bem entenderem; ou que vão tirar umas férias de 3 anos sem ter que trabalhar para comer. Diante disso, o que fazer? Não quero tratar aqui da defesa da tese simplória da redução da maioridade penal como solução dos problemas. Claro que não. É necessário investir na prevenção antes que o menor se transforme num delinqüente com frieza suficiente para matar outro ser humano durante um assalto para roubar um tênis, uma bicicleta, um carro, mesmo após já ter conseguido seu objetivo. Faz-se urgente um debate mais plural considerando os pontos de vista econômico, social e jurídico para se chegar a uma nova postura em relação ao tratamento do menor assassino. Se com 16 ou 17 anos ele mata friamente, não pode ser deixado livre, e ao mesmo tempo não deve ser privado da liberdade num mesmo estabelecimento com crianças de 14 anos que cometeram apenas pequenas infrações nem nas mesmas alas de presídios com bandidos pós graduados em criminalidade. Ai se criariam as condições para que se repita o que o ministro da Justiça afirmou acontecer nos presídios, bandidos de alto escalão explorando presidiários que, para sobreviver, se aperfeiçoam no crime como forma de defesa pessoal. Muitos menores são instrumentos de bandidos adultos, esses, sim, infelizmente, irrecuperáveis. Está na hora de exigirmos dessas autoridades instituir penas mais severas para aqueles que usam os menores para cometer crimes hediondos. Para reduzir a sensação de impunidade, o aperfeiçoamento da legislação deveria dobrar ou triplicar a pena do adulto que joga no jovem menor a responsabilidade por um delito que ele provocou. A legislação deve prever também a responsabilização dos gestores da máquina pública quando não se esforçarem para a criação, manutenção e ampliação de locais para abrigar estes menores, já que muitos retornam as ruas por falta de vagas, ou pela facilidade de escapar. Uma conclusão é pacífica: nenhum crime deve ser tratado com atenuação, independente se o infrator é menor ou qualquer que seja o apelo. O menor de idade apesar de não ter a mentalidade completamente formada consegue entender o que é um roubo com violência, um assassinato, um crime hediondo. Cabe então ao Estado repreender, educar, dar acompanhamento psicológico, punir com mais severidade até sua recuperação total. Uma vez privado da liberdade, deve possuir um local especializado para detenção de menores, onde receberá educação formal e capacitação profissional de nível médio, até completarem sua pena, que não deve terminar ao atingir a maioridade, mas sim ser a pena comum para todos aqueles que praticaram o mesmo tipo de crime. O quadro de violência e impunidade campeã no País, sem soluções estando no campo das discussões que no momento não surtem os efeitos proclamados pela sociedade. Do aspecto em que está, é não se pode aceitar.

Antônio Scarcela Jorge.

JORNAL DN (HOJE) NOSSA MATÉRIA

 DEU NO JORNAL DN

Pesquisas

É notória a atenção do governo sobre os "resultados" de institutos de pesquisas, ensejando a sucessão presidencial, em vez de priorizar ações nos setores da saúde, educação e segurança que afligem a sociedade brasileira. (Sobre matéria publicada na editoria Nacional sob o título "CNI-Ibope - Confiança em Dilma vai a 52%).

Antônio Scarcela Jorge

Nova Russas-CE.

Publicado no Jornal Diário do Nordeste - edição de hoje 30 de setembro de 2013 – Página Opinião – Leitores & Cartas.

PUBLICAÇÃO

“SAIU NO JORNAL” DN

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COLUNA

Ideias

Embargo infringente

Acompanhando o longo julgamento do mensalão, me ocorreu demonstrar dois pensamentos de dois juristas, o primeiro privilegiando a técnica e o segundo esclarecendo ao cidadão comum o que são os "embargos infringentes". Dizia o primeiro: "O STF devia ter dado mais atenção aos anseios da sociedade neste caso? Eles poderiam ter olhado mais a sociedade e enfatizar juridicamente o raciocínio da preponderância da lei sobre a norma regimental - ou seja, o raciocínio de que não cabem embargos infringentes. Existem fundamentos dos dois lados sobre os infringentes, e aí vem a sensibilidade. Nesse momento o STF vai privilegiar a defesa do corpo social ou vai continuar privilegiando a pessoa individualmente considerada?" O outro definiu com muita maestria o que eles significam. Afirma que a criança curiosa perguntou ao pai: o que são embargos infringentes: imagine que nossa casa seja um tribunal e que quando alguém erra, é julgado e todos podem votar! Um dia, o papai comete um deslize: é pego traindo sua mãe com três mulheres. Eu irei a julgamento. Sua mãe, a mãe dela, o pai dela, sua irmã mais velha, você e seu irmão mais velho votam pela minha condenação. Meu pai, minha mãe, o Totó e a Mimi, nossa gatinha votam pela minha absolvição. Tá pai, mas aí você é condenado, não?  Sim, fui aí é que entram os tais dos "embargos infringentes". Como eu ganhei quatro votos a favor da minha absolvição, tenho direito a um novo julgamento. Mas pai, no novo julgamento todos vão votar do mesmo jeito. Não se eu tiver trocado a sua mãe, o pai dela e a mãe dela pelas três mulheres com as quais eu traí sua mãe.

Ricardo Rocha.

Promotor de Justiça.

SUCESSÃO PRESIDENCIAL "CABO ELEITORAL DE LUXO"

LULA AFIRMA QUE, EM 2014, ATUARÁ COMO "CANDIDATO"

Depois de dizer que está "no jogo", o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que será um caixeiro viajante para reeleger sua sucessora, Dilma Rousseff. "Quero ser a metamorfose ambulante da Dilma", afirmou ele, em entrevista aos jornais que circulam na capital federal. - A cúpula do PT só aguarda a definição do quadro partidário, nesta semana, para montar uma agenda de viagens para Lula. Pela lei, o prazo de filiação para quem quiser disputar a eleição do ano que vem termina no sábado. Lula não ficará na coordenação da campanha de Dilma, mas deixou claro o que todos já sabiam no meio político: pedirá votos para a presidente, muitas vezes se revezando com ela nos palanques. - "Eu vou percorrer o Brasil como se eu fosse candidato", afirmou Lula. "Se ela não puder ir para o comício num determinado dia, eu vou ao lugar dela. Se ela for para o Sul, eu vou para o Norte. Se ela for para o Nordeste, eu vou para o Sudeste. A única coisa que eu não vou fazer é cantar, porque sou desafinado, mas, no resto, ela pode contar comigo." A estratégia do "revezamento" já foi usada por Lula no fim da campanha de 2010, quando ele lançou Dilma à Presidência. Essa "divisão de tarefas" sempre foi defendida pelo marqueteiro João Santana como forma de multiplicar a propaganda petista.- Na entrevista, o ex-presidente também avisou que não aceitará divisões no PT em relação a Dilma, enterrando de vez o "Volta Lula", entoado por setores do partido. "Se houver alguém que se diz lulista, e não dilmista, eu o dispenso de ser lulista", insistiu. "Eu não estou pedindo que as pessoas gostem dela. Eu quero que as pessoas a respeitem na função institucional e saibam que o PT está lá para apoiá-la. - “Na avaliação de Lula, o PT e integrantes do governo erraram ao empurrar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para fora da base aliada”. "Foi um prejuízo para a gente ter o PSB, e, sobretudo o Eduardo, do outro lado", disse o ex-presidente. Mesmo assim, ele afirmou não dar "de barato" que Campos - presidente do PSB - dispute o Palácio do Planalto com Dilma, no ano que vem. - "Eu não dou de barato que as coisas estão definidas na eleição. Nem para o Eduardo Campos ser candidato nem para o Aécio (Neves) ser candidato. Sabe-se lá o que o (José) Serra vai tramar contra o Aécio?", argumentou Lula. - O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, é o provável pré-candidato tucano à sucessão de Dilma, mas dirigentes petistas acham que o ex-governador José Serra (PSDB) poderá desbancá-lo do posto. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), ainda nutre esperanças na saída de Serra do PSDB. Freire quer dar legenda a Serra para que ele possa novamente concorrer ao Planalto. - Para Lula, a ex-senadora Marina Silva tem o direito de criar um partido, mas precisa assumir que está entrando nesse jogo. "Tem de ter coragem de dizer que é partido, não tem de inventar outro nome, dizer que não é partido, é uma rede. É partido e vai ter deputado, como todo partido", provocou o ex-presidente, numa referência à Rede Sustentabilidade, como Marina batizou a sigla que pretende criar. Marina foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula e deixou o cargo em maio de 2008, após desentendimentos com Dilma, que então era chefe da Casa Civil. - O ex-presidente foi econômico ao comentar a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) de afastar do serviço público, por cinco anos, a então chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, acusada de tráfico de influência pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF). "Ela já estava demitida. O que a CGU fez foi confirmar o que todo mundo já sabia que ia acontecer", afirmou Lula. "O servidor que comete algum ilícito tem de ser exonerado. O que valeu para o escritório (da Presidência) vale para qualquer lugar no Brasil no setor público." Foi a primeira vez que ele se manifestou sobre a investigação da PF que atingiu Rosemary. - Lula disse não se arrepender das indicações que fez para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, questionado sobre se as faria à luz das informações que tem hoje, admitiu: "Eu teria mais critério". Saiu de sua caneta, por exemplo, a indicação do atual presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, que, no julgamento do mensalão, condenou todos os réus do PT.

Fonte: Agência Nacional.

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 29 DE SETEMBRO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

POR UM O NOVO BRASIL.

Nobres

O nosso país ainda continua a sua maior mobilização popular de todos os tempos. A cidadania saiu às ruas para manifestar sua contrariedade em relação à gestão pública generalizadamente. Não se trata de um movimento ordenado por ideologias ou interesses políticos partidários. Ao contrário, as bandeiras dos partidos políticos têm sido repudiadas fática e fisicamente. O que se tem visto é a espontaneidade mobilizando a cidadania rumo às suas legítimas aspirações. Em alguns municípios de todos os portes, onde a consciência é mais eletiva e autônoma e que não rende os desejos de prefeitos irracionais, naturalmente corruptos quem na sua bíblia “as licitações fraudulentas” acompanhados de redes do corporativismo que se aproveitam e compartilham ($$$) dessas ações e que agem sem o menor pudor (essas redes usam cargos para se instar) – “são cabeças impensantes” de olho nas licitações fraudulentas e que recebem o beneplácito da maioria” estão avessas as manifestações dos brasileiros que estão indo às ruas para dizer que querem melhorias nos serviços e nas gestões públicas. Para chamar os cidadãos a participar como protagonistas da formulação e da fiscalização da execução das políticas públicas em todos e em cada um dos municípios brasileiros, que está propiciando aos participantes uma qualificada inserção na democracia participativa com a qual sonhou o constituinte de 1988. Entretanto se consolida os com tristeza se “vê” confirmar nossa agudeza: - pouco mais de 10% dos brasileiros têm algum interesse ou participação política. Ou seja, o mundo político brasileiro restringia-se a pouca participação da população, faltando, portando, legitimidade para a representação política da nação. Temos que, rapidamente, reinventar as fórmulas e as formas de interação com seu inconsciente político coletivo para, a partir daí, reconstruirmos a representação política para ditar os rumos à nação. Dentro desse no estágio é que construiremos um novo Brasil sem aquele conceito que o presidente De Gaulle discorreu.

Antônio Scarcela Jorge.

DEU NO JORNAL DN:

DEU NO JORNAL DE HOJE DN.

Direita-Esquerda?

Depois de dizer que os termos esquerda e direita para posicionarem os quadros partidários em nosso País acabaram e fazem parte de um discurso que é atrasado, a declaração foi feita na tribuna da Assembleia pelo deputado João Jaime, do PSDB. O que existe - disse - "é interesse momentâneo, enfim, os políticos trocam de partido por interesses individuais".

Novos partidos.

Em meio às especulações sobre os novos partidos, o Pros - Partido Republicano da Ordem Social - e o Solidariedade e quem vai deixar os atuais em que estão e a eles se filiarem, é interessante lembrar que o que não vai faltar para eles é dinheiro. Receberão mais de R$ 30 milhões ao ano, relativo ao Fundo Partidário, uma das principais fontes de financiamento das legendas.

Colunista: Edilmar Norões

Jornalista – DN.

COITADOS

Graças aos embargos infringentes, os coitados dos acusados de roubar o erário podem respirar aliviados. Afinal, nada foi provado contra esses cidadãos acusados de se apoderar de dinheiro público. E agora poderão sair livres das pesadas penalidades injustamente aplicadas. Ainda bem que os juristas brasileiros, com grande erudição jurídica, provaram que somente os pobres roubam os poderosos nunca. Os que ocupam elevados cargos no governo jamais praticariam uma leviandade contra o seu próprio governo, pois ganham polpudos salários e gratificações de todos os tipos. Muitos ainda usam o programa de erradicação da pobreza, a tal Bolsa Família, para garimpar votos para si e seus apaniguados. O povão morre de inveja, só porque alguns funcionários do governo, com dinheiro dos seus merecidos salários, compram fazendas e outras propriedades para os seus bem-sucedidos filhos e, ainda, promovem o bem-estar das suas amantes pagando-lhes viagem ao exterior e toda sorte de mordomias. Para enxovalhar ainda mais a honra desses senhores, os EUA ainda ficam espionando as suas vidas. Os agentes americanos mexeram nas latas de lixo e não encontraram nada. Como esses coitados sofrem!

José Batista Pinheiro

Fortaleza-CE

LEITORES & CARTAS - OPINIÃO

Fonte: DN.

VERSÃO PARTIDÁRIA

 NO PARANÁ, AÉCIO PEDE FIM DE 'CICLO' DE GOVERNO DO PT.

No Encontro Regional do Sul do PSDB, realizado neste sábado (28) em Curitiba, o presidente nacional da sigla e provável candidato à sucessão presidencial em 2014, senador Aécio Neves, conclamou os correligionários a darem fim ao que classificou de "perverso ciclo de governo do PT no País". - Arrancando aplausos da plateia nas críticas ao partido adversário, Aécio disse que o PSDB vai priorizar o debate da ética nesta campanha. "Nós (do PSDB) respeitamos o dinheiro público e o PT o desvia em todos os instantes", afirmou, alegando que há um verdadeiro desperdício de recursos no que ele chamou de "verdadeiro cemitério de obras bilionárias inacabadas", citando como exemplo a transposição do Rio São Francisco, que já consumiu mais de R$ 3 bilhões e não foi concretizada.

PSDB-PR

Aécio Neves, ao lado do governador do Paraná, Beto Richa, em encontro em Curitiba. - Ao lado do governador do Estado, o tucano Beto Richa, e de parlamentares tucanos como os senadores Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Álvaro Dias (PR), entre outros correligionários, Aécio Neves culpou a impunidade que impera no País. E voltou aos ataques ao governo Dilma Rousseff: "Eles (petistas) transformaram as agências reguladoras em negócios ilícitos."-  Ele pregou ainda a necessidade de um pacto federativo, onde se possa discutir a distribuição de recursos mais justos entre os entes federativos. "A base maior de todos os problemas está na fragilização da federação no Brasil, com um Estado unitário e a quase totalidade dos recursos nas mãos da União", afirmou.

Pesquisas.

No discurso que fez aos militantes presentes ao encontro, Aécio também citou as recentes pesquisas eleitorais. De acordo com a mais recente pesquisa Ibope/Estado, o tucano está no patamar de 11%, enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) registra 38% e a ex-senadora Marina Silva (que ainda tenta a aprovação do registro de seu partido, o Rede) aparece com 16%. Aécio disse que não está preocupado com as pesquisas eleitorais. E argumentou que, para ele, o que essas pesquisas mostram é que entre 60% a 65% da população brasileira não quer votar para a reeleição da atual presidente da República. "Mesmo com essa mídia fantástica que ela tem", alfinetou. - "E nessa última pesquisa publicada ontem (CNI/Ibope), em sete quesitos de avaliação do governo, seis avaliações são extremamente negativas. Cerca de 80% da população acha que a gestão do atual governo em relação à saúde é muito ruim; em relação à educação, cerca de 70%; em relação à segurança, mais de 70%. Apenas para citar alguns exemplos. Isso que é concreto", disse. E continuou: "Não dá para você comparar, hoje, alguém que tem 100% de conhecimento, já disputou eleição presidencial, está todos os dias na mídia, com pessoas que não são ainda conhecidas. O dado consistente e que deve preocupar muito o governo é esse. Porque, na minha avaliação, quem for para o segundo turno com a atual presidente da República, ganha as eleições. E eu espero que seja o PSDB."
- Os encontros regionais do PSDB serão realizados até o final do ano. De acordo com a sigla, eles têm a finalidade de discutir problemas e apresentar propostas que farão parte da agenda que será apresentada à população brasileira em 2014, ano de eleições gerais no País.

Fonte: Agência Estado.

ANALFABETOS CRESCENTES

BRASIL NEGATIVO

Educação

Brasil 'ganha' 300.000 analfabetos em apenas um ano

Índice registrou crescimento de 2011 para 2012, interrompendo a tendência de queda que se mantinha havia 15 anos, mostra novo estudo divulgado pelo IBGE .

"O analfabetismo tem endereço no Brasil: está concentrado na população mais velha e nordestina", frisa Maria Lucia Vieira, coordenadora da pesquisa e gerente do IBGE.  - Pela primeira vez em quinze anos, o índice de analfabetismo cresceu no Brasil. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2012 e divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice de pessoas de 15 anos de idade ou mais que não sabem ler nem escrever subiu de 8,6% em 2011 para 8,7% no ano passado. Isso significa que no período de um ano, o país "ganhou" 300.000 analfabetos, totalizando 13,2 milhões de brasileiros. A tendência de queda, que se mantinha desde 1997, estacionou, despertando a atenção dos pesquisadores do IBGE, que agora se debruçam em busca de explicações. "Ainda estamos verificando o que levou a essa variação, já que o porcentual vinha caindo há tanto tempo", diz Maria Lucia Vieira, coordenadora da pesquisa e gerente do IBGE. - O que se observa é que o Nordeste foi o principal responsável por elevar a taxa nacional - é onde moram 53,8% de todos os analfabetos do país, ou 7,1 milhões. No mesmo período de um ano, o índice local passou de 16,9% para 17,4%. No Centro-Oeste, também houve crescimento, de 6,3% para 6,7% entre 2011 e 2012. Já no Sudeste, os números estão estagnados, enquanto o Norte e o Sul conseguiram manter a redução. "O analfabetismo tem endereço no Brasil: está concentrado na população mais velha e nordestina", frisa Maria Lucia. - O alagoano José Carlos Vieira dos Santos, de 54 anos, se encaixa no perfil observado pelo IBGE. Morador da cidade de Murici começou a trabalhar aos 14 anos no corte de cana. Não teve tempo de frequentar a escola e chegou à idade adulta sem qualquer intimidade com as letras. "Ele escreve o nome todo, devagar, e se aborrece porque tem dificuldade", conta a mulher, Maria Cícera Guedes, da mesma idade, que cursou até a 5ª série do Ensino Fundamental (hoje 6º ano). Dos quatro filhos do casal, a mais velha largou a escola ainda na 1ª série. Atualmente com 30 anos, também não sabe ler nem escrever. - Maria lamenta. Diz que tem o sonho de ver os filhos concluindo os estudos. Mas apenas o de 18 anos lhe dá esperanças. No 2º ano do Ensino Médio, é o único com disposição de conquistar o diploma. Os outros dois irmãos, de 16 e 21 anos, ainda frequentam as salas de aula do primário. "Vejo muita coisa errada por aqui - drogas, por exemplo. Coloquei meus filhos no colégio para que aprendessem alguma coisa e ficassem longe da rua", diz a matriarca da família que exemplifica bem outra constatação do estudo: a dificuldade dos adultos em ultrapassar a barreira do analfabetismo.

Saiba mais sobre a Pnad 2012:

Idade

- Foi na faixa dos 40 aos 59 anos o crescimento mais representativo de analfabetos no país, de 9,6% para 9,8%. Uma das possibilidades é de que este grupo esteja mais crítico em relação ao conceito de analfabetismo. Por alfabetizado, o IBGE entende ser uma pessoa com condições de ler e escrever um bilhete simples. Mas a maioria dos analfabetos do país ainda tem 60 anos ou mais - eles são 3,2 milhões. Priscila Cruz, diretora executiva da ONG Todos pela Educação, enfatiza que a idade adulta é a mais resistente à escolarização. "Essas pessoas procuram o ensino só quando querem, e se tiverem tempo e disposição." - Cícero Custódio, morador de Lagoa do Ouro, interior de Pernambuco, engrossa as estatísticas. Assim como Santos, foi levado pelo pai ainda criança, aos 7 anos, para o trabalho na roça. Pisou na escola pela primeira vez somente aos 30 anos, ficou 15 dias, aprendeu a escrever o nome e viu a instituição fechar as portas. Até hoje, aos 63, não teve outra oportunidade. "Entendo as letrinhas muito pouco. Não sei fazer as palavras, nem juntar as letras para ler. Fico enrascado nisso aí", explica. Fez questão de matricular os seis filhos na escola, mas não viu nenhum chegar ao Ensino Médio. "A maior ajuda que os pais podem dar é apoiando os estudos." - Escolarização - Entre os mais jovens, o índice de analfabetismo é drasticamente menor - apenas 1,2% dos 15 aos 19 anos, por exemplo -, o que pode indicar uma redução no futuro das taxas entre os mais velhos. O gargalo, neste caso, fica por conta do Ensino Fundamental, incompleto para 33,5% da população com 25 anos ou mais (que exclui os grupos em processo de escolarização). É o caso de Ionácio Santana, carioca de 37 anos, pai de doze filhos, morador da favela do Vidigal e conhecido na praia de Ipanema pela barraca em frente à Rua Farme de Amoedo, onde aluga cadeiras e vende bebidas.

Leo Corrêa

Ionácio Santana

Gostava de estudar, garante. Chegou à 6ª série do Ensino Fundamental (hoje 7º ano), até que desistiu para viver o sonho de ser jogador de futebol. Entrou para o profissional da Ponte Preta e os juniores do Botafogo. Mas a carreira não foi adiante, e ele admite arrependimento da escolha que fez no passado. "Toda vez que empurro um carrinho de mão para carregar material de obra, lembro-me da minha irmã avisando que era melhor eu estudar. A escola era muito boa. A professora acordava cedo para ajudar trinta alunos a serem alguém na vida." - Para não repetir o erro com os filhos, Nélio, como é conhecido, mantém sete deles na escola. Até o caçula, de 10 meses, está prestes a entrar na creche. "Se com estudo está difícil, imagina sem. Com os meus filhos, eu sou duro", afirma ele, revelando que também tem planos de retomar os estudos, no próximo ano. Entre os motivos, está o carro que comprou há pouco tempo, mas não pode dirigir, porque precisa passar pela prova teórica exigida para tirar a carteira de motorista. - A Pnad 2012 traz também dados positivos, como a redução no índice de analfabetos funcionais (capazes de ler e escrever mas com dificuldades de interpretação do texto). Entre a população com 15 anos de idade ou mais, 18,3% tem menos de quatro anos de estudo completo, o equivalente a 27,8 milhões de brasileiros. O número é significativo, mas representa uma queda de 2,1 pontos porcentuais em relação a 2011, quando eles eram 20,4% do total. As regiões Norte e Nordeste ainda apresentam as maiores taxas de analfabetismo funcional, de 21,9% e 28,4% respectivamente.

Futuro

- A situação geral, porém, é preocupante. O país está se distanciando da meta firmada com a Organização das Nações Unidas (ONU): diminuir o índice de analfabetos para 6,7% até 2015. Faltam dois anos, portanto, para fazer ler e escrever cerca de 3 milhões de pessoas. Mas o governo não tem se esforçado para atingir o objetivo. A diretora executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, alerta para o fato de que, neste sábado, o país completa mil dias sem um Plano Nacional de Educação, responsável por nortear políticas públicas pelos próximos dez anos. "O não avanço é sempre um retrocesso em educação", critica.

Fonte: Agência Brasil.

TURNO ÚNICO NO CARIOCA

 FUTEBOL

FERJ PROPÕE TURNO ÚNICO E REDUZ DATAS DO CARIOCA 2014.

Botafogo deve defender seu título em um campeonato com regulamento diferente dessa

As mudanças no calendário do futebol brasileiro para a temporada 2014 podem começar concretamente pelo Rio de Janeiro. A federação local se reuniu nesta sexta-feira com presidentes e representantes dos quatro grandes clubes locais para debater e estudar mudanças no Campeonato Carioca. - Após mais de duas horas de reunião, os dirigentes aceitaram mudar a fórmula do Campeonato Carioca 2014 e realizá-lo em turno único. Agora só falta a ideia ser aprovada pelo Conselho Nacional do Esporte (CNE) e passar pelo arbitral na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), na presença dos demais 12 clubes participantes, no dia 7 de outubro. - Se a ideia for aprovada, o campeonato terá 15 rodadas e todos os times se enfrentarão. Os quatro melhores se classificariam às semifinais, e os vencedores disputariam as finais. - O formato seria mantido em 2015, mas com uma mudança, já que não haverá Copa do Mundo: a ideia é que o Carioca seja iniciado no primeiro fim de semana de fevereiro e que haja partidas apenas aos fins de semana. Sendo assim, o campeonato começaria no dia 6 de fevereiro.

Fonte: Terra Brasil.

COMENTÁRIO - SCARCELA JORGE - 27 DE SETEMBRO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

PÂNICO NA SOCIEDADE

Nobres

Se instar manifestação popular indo as ruas por conseqüência do estado de insegurança da população “dentro e fora de casa” sem que o governo não encontre solução em função de um preceito emanado na Constituição Federal, por muito ainda não “consagrado” pelo Poder constituído. Neste contexto se faz rogar a consolidação de uma sociedade plural e democrática se dá com a garantia plena dos direitos fundamentais do ser humano. - O direito de “ir e vir” -. Entre eles o respeito à diversidade de expressões, direito a não violência e à igualdade para todos, independentemente de gênero, raça/etnia, credo, orientação sexual, classe social ou condição física. Enquanto não há disposição do governo da união no sentido de dar novo “dinamismo” no sentido de minimizar soluções de combate ao crime de toda modalidade exagerada com ações de enfrentamento à este “estado de guerra” o imperativo dos marginais que está sob proteção de uma legislação esdrúxula, animalesca e tem o manto da impunidade. Está mais do que passando a hora de dispor soluções entre outras a sociedade para se posicionar e se manifestar para que os governantes venham mais uma vez se encontrar para determinar ações mais eficazes e essencialmente objetivas.

Antônio Scarcela Jorge.

DEU NO JORNAL - DN.

POLÍTICA

Segurança Pública

Oxalá estabelecendo mais um rodízio, se possam implementar ações em uma das áreas de Segurança Pública do Estado. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia sob o título "Nomeações - Mudanças na Segurança atingem a Polícia Civil")

Antônio Scarcela Jorge

Nova Russas-CE

‘Publicado no Jornal Diário do Nordeste – Opinião – edição impressa – de 27 de setembro de 2013’.

GOVERNADOR SAI DO PSB

ESTADUAL

CID DEIXA PSB E LEVA 500 FILIADOS

Após ser isolado no partido, o governador Cid Gomes oficializou a saída do PSB, mas não definiu a nova sigla

Apesar de dada como certa por aliados e por notícias que circulavam nos bastidores há alguns dias, a saída do governador Cid Gomes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) só foi confirmada ontem à noite, após reunião com os diretórios municipais da legenda. Juntamente com o chefe do Executivo estadual, saem aproximadamente 500 filiados da sigla no Ceará, dentre os quais o secretário da Saúde, Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, dez deputados estaduais, quatro federais, além de prefeitos e vereadores cearenses.



A expectativa é de que o grupo que deixa o PSB, acompanhando a decisão do governador Cid, migre para o recém-criado Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Por se tratar de uma legenda nova, os riscos de questionamento dos mandatos - sob alegação de infidelidade partidária - não existirão. O futuro da caravana comandada por Cid Gomes só será definido na terça-feira à noite, após outro encontro convocado com todos os diretórios municipais.

Convites

De acordo com o governador cearense, além do PROS, também formalizaram convites para o chefe do Executivo estadual o PP, PCdoB, PDT e PSD. O prefeito Roberto Cláudio conversa hoje com o presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Luppi, sobre a possibilidade de filiação do governador Cid Gomes e todos os seus liderados. No sábado, Cid conversará com o presidente do PROS, Eurípedes Júnior. Representantes dos demais partidos que apresentaram propostas também serão ouvidos. Mesmo evitando definir o rumo dos dissidentes do PSB, os parlamentares presentes fizeram questão de frisar a segurança jurídica como um dos pontos determinantes para a escolha do novo destino. Seguindo essa lógica, o PROS é o rumo mais viável, embora o governador Cid Gomes tenha afirmado que o secretário de Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, irmão dele, chegou a comentar que a melhor opção seria o PDT. O mesmo comentário chegou a ser repetido por outros deputados.
Questionado pelo Diário do Nordeste se as possibilidade reais de filiação seriam o PDT e o PROS, Cid desconversou: "é você quem está dizendo". Após a entrevista, ele chegou a ressaltar algumas dificuldades encontradas nos municípios, dentre as quais o total desconhecimento do PROS ou a apropriação da legenda por pessoas que faziam oposição ao grupo do PSB naquelas cidades. "Nós queremos atenuar os riscos de perda de mandato. O próprio presidente do partido sinalizou que a saída coletiva não é um ato de infidelidade partidária, mas sim de mudança de visão do partido que nós não concordamos", justificou. Ciro Gomes também foi econômico nas palavras e evitou falar de sua predileção por uma das siglas. "Delegou-se ao governador Cid Gomes a faculdade de abrir as portas, tabular os entendimentos que restarem prudentes juridicamente, corretos politicamente e coerentes programaticamente o máximo possível, porque nós temos que chegar com humildade". E complementou: "Eu não tenho nenhuma preferência. Quero caminhar solidário ao governador Cid em qualquer que seja o seu caminho". Na ocasião, o atual secretário da Saúde também alfinetou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é presidente nacional do PSB. "Na minha mente, é tão imprudente o projeto pessoal que orienta o Eduardo Campos que o partido, o PSB, vai definhar", criticou.





Interferência

Sobre a interferência da presidente Dilma Rousseff na troca partidária, Cid Gomes justificou que tem atualizado a chefe do Executivo nacional dos encaminhamentos tomados pelo grupo vinculado a ele no Ceará, mas alegou que ela não chegou a sugerir qualquer filiação ao PT nem a outros partidos. No entanto, o governador cearense garantiu que Dilma sinalizou que quer manter o ex-ministro Leônidas Cristino à frente da Secretaria Nacional dos Portos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque, viaja hoje a Recife para entregar as fichas de desfiliação do partido, que podem ultrapassar os 500 filiados. Conforme lembrou Cid Gomes, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, assegurou que assinaria um termo de anuência a todos os vereadores, prefeitos e deputados para evitar quaisquer questionamentos da Justiça. "Quem pode alegar infidelidade partidária se o próprio partido está negando?", questionou.

Segundo Cid, tanto ele como Ciro Gomes devem marchar juntos para o mesmo partido que os deputados e prefeitos, independentemente da sigla. "O que nós pactuamos aqui é que caminharemos juntos. Existem algumas alternativas com as quais estamos conversando. É fundamental que a gente mantenha esse partido unido", garantiu. As mudanças partidárias devem ser feitas até 5 de outubro. Cid Gomes afirmou que a filiação à nova legenda será feita na próxima quarta-feira.

Expectativa dos atuais aliados.

Os primeiros a chegarem ao Hotel Vila Galé, na Praia do Futuro, em Fortaleza, foram prefeitos e vereadores do Interior do Estado, os quais foram seguidos por deputados estaduais e federais e por outras lideranças do PSB. Além dos filiados ao partido ligados ao governador Cid Gomes, a reunião contou com a presença de ex-secretários estaduais e de parlamentares de outras legendas aliadas ao chefe do Executivo Estadual que demonstram interessem em se filiar ao novo partido indicado por Cid.

O prefeito Roberto Cláudio vai conversar hoje de manhã com o presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, sobre o convite feito pelo partido ao governador Cid Gomes e o grupo de aliados que está deixando o PSB

Apesar de a reunião estar marcada para 19h, o governador só chegou ao local por volta das 20h15. Ele estava acompanhado do presidente da Assembleia , José Albuquerque; do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio; do ministro dos Portos, Leônidas Cristino; do ex-secretário da Fazenda, deputado estadual Mauro Filho; e do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes. Cid justificou o atraso, alegando que estava no enterro do tio dele, o ex-deputado Vicente Antenor Ferreira Gomes, em Itapipoca. Durante o caminho do carro ao salão onde o encontro aconteceu, Cid, Ciro, Roberto Cláudio e Mauro Filho foram os mais assediados pela imprensa, que perguntava principalmente qual o destino do grupo. Apenas Cid deu poucas declarações, mas nada adiantou. Já Ciro evitou falar com os repórteres, alegando que nada ainda estava decidido. No caminho, alguns parlamentares, como o deputado estadual Osmar Baquit (PSD), e filiados abordaram integrantes da comitiva para cumprimentá-los.

Precipitado

Pouco antes da chegada de Cid, por volta das 20h, o vice-governador, Domingos Filho (atualmente sem partido, após deixar o PMDB), chegou ao evento sozinho e foi recebido pelo seu filho, Domingos Neto, e por outros políticos que esperavam a chegada do governador. À imprensa, ele afirmou que vai seguir junto com Cid para o partido que ele indicar. Indagado se irá concorrer ao Governo do Estado em 2014, disse que tem vontade, mas julga ser "precipitado" discutir se a candidatura é viável ou não no momento. Com a chegada do governador, o Domingos Filho seguiu na comitiva até a sala do encontro. O espaço, contudo, era muito pequeno, o que fez com que muitos filiados tivessem que ficar do lado de fora da sala. Muitos só conseguiram entrar após a saída da imprensa, a pedido do governador e de alguns filiados, os quais alegaram que a reunião era interna. Cid pediu que os repórteres deixassem o local após responder algumas perguntas dos repórteres. O encontro começou por volta das 20h30. Após cerca de 10 minutos do início, o deputado Mauro Filho deixou a reunião, alegando que iria a um casamento de um familiar apenas "se desculpar por não poder ser padrinho" e que retornaria em 30 minutos. O ex-secretário retornou ao evento antes do fim.

Ciro rebate declarações

Filiação

Muito antes de o governador e o vice chegarem ao hotel, o ex-secretário da Segurança Pública, coronel Francisco Bezerra, chegou discretamente à reunião. Ao Diário do Nordeste, ele afirmou que foi para o encontro, pois vai se filiar ao novo partido indicado por Cid. De acordo com ele, o governador o teria convidado, na época em que deixou a secretaria, a se filiar ao PSB para concorrer a uma vaga de deputado estadual em 2014. "Já me sinto parte da política, mesmo sem ser filiado", comentou. Outro ex-secretário de Cid que também esteve no evento foi o ex-titular do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, o qual está como suplente de deputado federal, na vaga deixada por Domingos Neto. Ao Diário do Nordeste, Lustosa confirmou que vai sair do PMDB nos próximos dias e se filiar ao novo partido indicado por Cid. Segundo ele, o principal motivo é falta de "espaço partidário" dentro do PMDB. -Lustosa comentou que tomou a decisão após conversar, na semana passada, com o senador Eunício Oliveira, presidente estadual da legenda; com Cid e com Domingos Filho. Ele lembrou que, como é apenas suplente, não corre o risco de ter o mandato questionado pelo PMDB. O ex-gestor fez questão de ressaltar que não tem restrições a candidatura de Eunício, mas que defende a ideia de manter a unidade. "Ele por até ser candidato, mas desde que seja com o aval do governador", frisou.

Outros partido.

O deputado estadual Hermínio Resende (PSL) e o suplente de deputado estadual Mailson Cruz (PRB) também estiveram no hotel e comentaram que vão trocar seus respectivos partidos pela nova legenda indicada por Cid. Também presentes no evento, os deputados Osmar Baquit e o vice-líder do Governo na Assembleia, Júlio César Filho, afirmaram que não pretendem mudar de partido e que estavam no local "apenas para apoiar".

Incerteza

Antes do início da reunião, o clima entre parlamentares, prefeitos e outros aliados era de incerteza em relação ao novo partido que o grupo deve se filiar. A maioria dos ouvidos pelo Diário do Nordeste disse não saber de nenhuma informação privilegiada, mas apostou na filiação ao PROS, sobretudo, aqueles que pretendem disputar algum cargo nas próximas eleições, já que a mudança para o novo partido dá a segurança de que não terão o mandato questionado. Mesmo o governador tendo declarado que Eduardo Campos teria assumido compromisso de não questionar os mandatos, a maioria dos parlamentares se mostrou preocupada com a possibilidade de o Ministério Público ou dos suplentes reivindicarem. Apesar das apostas na filiação ao PROS, quase todos os aliados confessaram não conhecer a nova legenda, deixando claro que a saída do PSB se trata apenas de uma "acomodação política", diante das divergências entre as direções estadual e nacional do partido.

Fonte: DN.