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STF FAZ HOJE 1ª SESSÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO PRESIDIDA POR JOAQUIM BARBOSA

Relator toma posse amanhã como presidente da Corte, mas já comanda interinamente os trabalhos a partir de hoje; pena do petista João Paulo Cunha pode entrar em pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do mensalão e deve definir a pena contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelos crimes de corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro. Será a primeira vez que o ministro Joaquim Barbosa acumulará a função de presidente do Supremo e de relator do julgamento do mensalão. Ele será empossado amanhã no novo cargo , mas já exerce interinamente a função desde a última segunda-feira, após a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto. Na semana passada, o Supremo estipulou as penas contra o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Dirceu cumprirá 10 anos e 10 meses de prisão; Delúbio, 8 anos e 11 meses e Genoino, 6 anos e 11 meses. Dirceu e Delúbio cumprirão pena em regime fechado e Genoino, em regime semiaberto. Rabelo foi condenada a 16 anos e 8 meses. Salgado a 16 anos e 8 meses e Samarane 8 anos e 9 meses, respectivamente.Oficialmente, não foi divulgada a ordem de definição de penas, mas a tendência é que o Supremo discuta a dosimetria contra o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e conclua as penas contra Rogério Tolentino, um dos sócios de Marcos Valério. O Supremo ainda não definiu a pena contra ele pela condenação no crime de lavagem de dinheiro. Em duas sessões, os ministros começaram a analisar esse item mas não conseguiram chegar a um acordo. Na sessão da quarta-feira da semana passada, por exemplo, Barbosa sugeriu a pena de prisão de 5 anos, 3 meses e 10 dias. Rosa Weber divergiu do relator e pensou em uma pena menor, de 3 anos e 4 meses. A questão não foi fechada porque dois ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia não puderam votar na semana passada. Em seguida, provavelmente entrará na pauta do julgamento a definição de pena contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. Também existe a expectativa do Supremo começar a estipular as penas contra os ex-congressistas condenados por ter recebido dinheiro do esquema, entre os quais Roberto Jefferson, considerado o delator do mensalão.

POLÊMICA

No Supremo Tribunal Federal, é grande a expectativa quanto à forma como o ministro Joaquim Barbosa vá conduzir os trabalhos nesta quarta-feira. Considerado menos “político” que o ex-presidente Ayres Britto, alguns ministros temem que Barbosa não consiga dialogar com os demais ministros e se exalte na função de presidente da corte. Como relator, Joaquim Barbosa precisou ser contido pelo presidente Ayres Britto em várias ocasiões do julgamento, após atritos contra o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Hoje, a expectativa é que essa função de apaziguador do Supremo fique com o ministro Luiz Fux, com o qual Barbosa tem maior proximidade. Barbosa terá como missão concluir a dosimetria de 15 dos 25 condenados no julgamento do mensalão. Ele acredita que a partir de agora os trabalhos serão concluídos mais rapidamente porque o Supremo já definiu as penas contra os réus mais importantes do processo, entre os quais o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro José Dirceu. Depois da dosimetria, os ministros ainda vão definir questões como a expedição de mandado de prisão contra os réus. Também vão avaliar a perda automática do mandato para os deputados federais em atividade: além de João Paulo Cunha, aparecem na lista Valdemar Costa Neto (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Fonte: Wilson Lima - IG Brasília