"por ocasião de sua posse".
JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE HÁ 'GRANDE DÉFICIT DE JUSTIÇA' ENTRE OS
BRASILEIROS
BRASÍLIA - No discurso de posse,
o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou que há "um grande déficit de
Justiça" entre os brasileiros e que nem todos são tratados da mesma forma
quando procuram os serviços do Poder Judiciário. "É preciso ter
honestidade intelectual para dizer que há um grande déficit de justiça entre
nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando busca
o serviço público da Justiça. O que se vê aqui e acolá, nem sempre, é claro, é
o tratamento privilegiado, o by-pass (ignorar, em inglês), a preferência
desprovida sem qualquer fundamentação racional", disse. Joaquim Barbosa
afirmou que aspira a um Judiciário "sem firulas, floreios e rapapés".
"Buscamos um Judiciário célere e justo", destacou. Para o novo
presidente do STF e do CNJ, de nada adianta um sistema sofisticado de Justiça
informatizado ou prédios suntuosos se a Justiça não presta os seus serviços em
prazo razoável. Caso isso não ocorra, destacou Barbosa, o Brasil pode
"afugentar" investimentos essenciais para a economia. "(É
preciso) Tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do
processo. Se não observada estritamente e em todos os quadrantes do Judiciário
nacional, (a demora) suscitará em breve o espantalho capaz de afugentar os
investimentos de que tanto necessita a economia nacional", afirmou. O
presidente do STF disse que, nos últimos 60 anos, o Brasil foi ungido da
condição de "de quase pária" das nações para frequentar o seleto
grupo das nações que podem servir de modelo para outras, com instituições
sólidas. O ministro ressaltou que, nesse contexto de uma economia moderna e uma
sociedade dinâmica, o juiz não pode se manter "distante" e
"indiferente", alheio aos valores e anseios sociais. "O juiz é
um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais indesejado e ultrapassado o
juiz que está isolado e encerrado, como se estivesse numa torre de
marfim", afirmou. Joaquim Barbosa fez questão de ressaltar a necessidade
de que se mantenha a independência dos juízes, "figuras tão esquecidas às
vezes". E pediu para os magistrados de primeira instância que não recorram
aos laços políticos para subir na carreira. "Nada justifica, a meu sentir,
a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de um juiz do
primeiro para ao segundo grau de jurisdição", disse. Na fala de pouco mais
de 15 minutos e na qual em nenhum momento mencionou o processo do mensalão,
ação que lhe deu notoriedade pública por ser relator, o presidente do STF
tratou como "muito bom" e "muito positivo" a maior inserção
da Corte e do restante do Poder Judiciário na vida dos brasileiros. Barbosa
concluiu o discurso, sob aplausos, cumprimentando sua "querida
mãezinha", Benedita Gomes da Silva, seu filho, irmãos e os "queridos
amigos estrangeiros" que prestigiaram a posse dele.
Fonte: Agência o Estado
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