OPOSIÇÃO QUER
OUVIR ENVOLVIDOS EM OPERAÇÃO PORTO SEGURO.
Lideranças dos partidos de
oposição pretendem levar para o Congresso Nacional os desdobramentos da
Operação Porto Seguro, deflagrada ontem pela Polícia Federal com o objetivo de desarticular
uma quadrilha que atuava em sete órgãos federais para obter pareceres técnicos
favoráveis a interesses privados. Neste sábado, 24, representantes do PPS,
PSOL, do PSDB e do DEM anunciaram a intenção de cobrar a partir da
segunda-feira, 26, os esclarecimentos das suspeitas, que alcançam o escritório
da Presidência da República em São Paulo e a cúpula da Advocacia Geral da União
(AGU), e até a convocação dos envolvidos. Em nota divulgada na manhã deste
sábado, 24, o presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), e o
líder da bancada na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), informaram que vão
apresentar requerimento de convocação de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de
gabinete da Presidência na capital paulista, e José Weber Holanda Alves,
adjunto do advogado-geral da União e número dois do ministro Luís Inácio Adams,
para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Ambos foram indiciados na operação da PF e demitidos em sessão extra do Diário
Oficial da União. "A Polícia Federal já está realizando o seu trabalho,
mas o Congresso Nacional, que tem a função de fiscalizar os atos do governo,
deve acompanhar de perto mais esse caso de corrupção no seio do governo do PT.
Vamos convidar os acusados para se explicarem na Câmara", adiantou Freire,
em nota. O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) classificou o caso como
"gravíssimo". "Devemos apresentar um requerimento solicitando
maiores informações aos órgãos envolvidos na operação na segunda-feira (26),
possivelmente na Comissão de Infraestrutura", disse. O parlamentar
criticou ainda a forma protocolar com que são feitas as sabatinas no Senado.
Dois presos na operação, os irmãos Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues
Vieira, tiveram seus nomes aprovados pelo Senado para ocuparem os cargos,
respectivamente, de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da
Agência Nacional de Águas (ANA). Os irmãos foram afastados de suas funções,
também conforme a edição extra do Diário Oficial. A Constituição fala em arguir
e sabatinar e, da forma como é feita hoje, é meramente pró-forma, afirmou.
"O absurdo é que, quando há um questionamento mais apurado, como no caso
do ministro Teori Zavascki (indicado pela presidente Dilma Rousseff para o
Supremo Tribunal Federal), há um reclame generalizado, como se o questionamento
apurado não viesse ser a regra", completou ele, ao defender mudanças no
formato das sabatinas para evitar novas suspeitas de corrupção envolvendo
pessoas que passaram pela triagem dos senadores. O líder do PSDB no Senado, Álvaro
Dias (PR), disse que é preciso aguardar os desdobramentos da operação policial
para decidir qual providência será adotada pelo partido. O tucano afirmou que
as possibilidades aventadas são convocar envolvidos e autoridades, como o presidente
da Anac, Marcelo Guaranys, e pedir acesso ao inquérito. Segundo Álvaro Dias,
mesmo sendo sigiloso, o acesso aos autos poderia ser franqueado pela Justiça,
na opinião dele, por envolver pessoas que foram sabatinadas pelo Senado. "É
reincidência porque já tivemos vários episódios de tráfico de influência nos
últimos anos. É uma prática reiterada nos governos do PT", criticou o
líder do PSDB. "Isso tudo nos leva ao sistema vigente, que gerou o
mensalão, que é o balcão de negócios para governar. A qualidade “da gestão é
precária e, sobretudo no campo da ética é uma tragédia”, emendou o tucano. Um
dos vice-líderes dos Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), fez coro a Álvaro
Dias, ao argumentar que é preciso ter noção do grau do envolvimento dos suspeitos
para, aí sim, decidir qual iniciativa tomar. Caiado disse que é necessário
verificar quem são os superiores hierárquicos de cada um dos envolvidos para
saber, regimentalmente, quem podem ser convocado, se o envolvido ou o superior.
A intenção é apresentar um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle
da Câmara. Para Caiado, a operação só pode ser comparada a um "processo
metastático" ou "de cupinização". "É uma cultura impregnada
em que o tráfico de influência é prática rotineira e que pessoas se colocam
acima do bem e do mal", criticou.
Fonte: O Estadão.
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