COMENTÁRIO
FÚRIA DESCABIDA
NOBRES: - O STF decidiu penitenciar com aspereza o
ex-ministro José Dirceu, corporatura alegórica do caso, incluindo o seu
encarceramento por quase dois anos. Logo em seguida o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, fez uma candente denúncia sobre as miseráveis condições em que
vivem os quase 500 mil presos no país, a terceira maior população carcerária do
mundo. Em seguida houve a manifestação do ministro-caçula, Dias Toffoli, no
sentido de que fossem suavizadas as penas, - já que não é mais novidade –
perante a sociedade, o seu posicionamento, ao sugerir a conversão em multa das
penas que implicassem privação de liberdade. Nesse mesmo dia, em nota oficial,
a direção nacional do PT investiu pesadamente contra a suprema corte, contra os
paradigmas adotados em suas deliberações e, sobretudo, contra a sua submissão a
uma imprensa partidarizada e sensacionalista. Neste elenco de iniciativas nada
surpreendentes, convém destacar o pronunciamento caloroso, humanitário, do
ministro Cardozo, que calou fundo e no médio prazo produzirá ações mais
eficazes do que a política penitenciária dos governos na última década. Ao
contrário dos xiitas do seu partido, o ministro não entrou no mérito do
julgamento em curso, não o desqualificou nem contestou o Ministério Público ou
o Judiciário, esteios da República. Entre outros méritos, sua fala teve o dom
de relembrar a manifestação do antecessor, Tarso Genro, quando em 2005 (em
seguida ao assombro causado pelas primeiras revelações do mensalão) teve a
ousadia de propor a refundação do Partido dos Trabalhadores. Legítimo o
desconforto do PT e de certas alas do governo federal diante do inédito rigor
das condenações; compreensíveis sua perturbação e revolta. Mas, ao investir
contra o colégio de magistrados onde milita uma maioria esmagadora de indicados
por presidentes petistas, os indignados estão tentando emplacar uma noção de
lealdade do tipo “toma lá, dá cá”, não muito distante da corrupção moral. Embora
o ceticismo no tocante ao comportamento da imprensa seja sempre salutar, a nova
ofensiva contra a imprensa é absolutamente descabida. Quem está escancarando há
mais de 100 dias o circo de horrores contido na Ação Penal 470 é uma emissora
estatal, a TV Justiça, cujo sinal é captado e reproduzido integralmente por uma
emissora privada, a Globo News. A necessidade de tornar nosso Judiciário mais
transparente é antiga reivindicação dos setores mais liberais e progressistas
da nossa sociedade, inclusive do PT. A furiosa arremetida contra o STF parece
coisa de ETs, habitantes do mundo da Lua que ignoram a aura de genuína
admiração que envolve não apenas o ministro relator Joaquim Barbosa, mas também
os demais ministros e ministras, inclusive o imperturbável revisor Ricardo
Lewandowski. Numa sociedade moldada pelas telenovelas, este elenco de sábios
voltados para o bem público estabeleceu empatias indeléveis. Os detratores da corte suprema e do ministro
relator esquecem que, na próxima quinta-feira, Dilma Rousseff, primeira mulher
a ocupar a Presidência da República, deverá comparecer à posse de Joaquim
Barbosa, primeiro negro a ocupar a chefia do Judiciário. Ambos indicados pelo
presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariados e sinceramente magoados
terão de conviver para sempre com o novo aferro do acaso.
Antônio
Scarcela Jorge
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