REFORMA POLÍTICA VOLTA À PAUTA DO CONGRESSO
Considerado um tema de difícil
tramitação no Congresso, a reforma política começa a ser apreciada na Câmara
dos Deputados no próximo dia 4 de dezembro, após dezenas de reuniões e
audiências públicas promovidas pela Comissão Especial da Reforma Política. As
informações são do deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que integra a
referida Comissão e acompanha o projeto desde o início. Os três pontos que
imprimem mudanças mais significativas à atual legislação é o financiamento
público de campanha, lista pré-ordenada de candidatos e fim das coligações
partidárias nas disputas proporcionais. O relator do projeto é o deputado
Henrique Fontana (PT-RS). De acordo com Mauro Benevides, o acordo para o
financiamento público exclusivo de campanha deverá ser aprovado sem maiores
embargos pelos parlamentares. Conforme explica, o objetivo de fixar uma única
fonte para todos os candidatos, a União, é coibir o abuso do poder econômico, o
que reduziria as campanhas milionárias.
POLÊMICOS
Um dos pontos mais polêmicos, acredita o deputado, é a lista preordenada. O eleitor poderá escolher se dará o voto à lista preordenada pelo partido ou a determinado candidato. "Não vai haver hierarquização dos domínios dos respectivos partidos", ressalta, pois todos os candidatos devem constar na lista. O ponto é considerado delicado porque existem outras propostas, como a apresentação de lista fechada e a manutenção da atual sistematização. Outro aspecto que deve gerar polêmica é o fim das coligações proporcionais, o que dificultaria a sobrevivência das pequenas siglas. Embora admita as "objeções" que devem surgir, Mauro Benevides espera que a matéria seja votada em plenário ainda este ano, até o dia 20 de dezembro.
POLÊMICOS
Um dos pontos mais polêmicos, acredita o deputado, é a lista preordenada. O eleitor poderá escolher se dará o voto à lista preordenada pelo partido ou a determinado candidato. "Não vai haver hierarquização dos domínios dos respectivos partidos", ressalta, pois todos os candidatos devem constar na lista. O ponto é considerado delicado porque existem outras propostas, como a apresentação de lista fechada e a manutenção da atual sistematização. Outro aspecto que deve gerar polêmica é o fim das coligações proporcionais, o que dificultaria a sobrevivência das pequenas siglas. Embora admita as "objeções" que devem surgir, Mauro Benevides espera que a matéria seja votada em plenário ainda este ano, até o dia 20 de dezembro.
Fonte: DN.
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