segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

O IMPÉRIO DA OCIOSIDADE - INCRÍVEL ESTE BRASIL POLÍTICO - O CONGRESSO COMEÇA O ANO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA - ATIVIDADES DO LEGISLATIVO


CONGRESSO RETOMARÁ ATIVIDADES NA TERÇA-FEIRA.


Volta do trabalho dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação de Cunha e Delcídio do Amaral.

Após mais de uma semana com os corredores completamente vazios por causa do carnaval, deputados e senadores retomam as atividades nesta terça-feira. 


A volta ao trabalho dos parlamentares deve ser marcado pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.

O Conselho de Ética da Câmara voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa. 

A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

Outro assunto que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014.

Apresentado no final de dezembro, o relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidente Dilma. A expectativa é que o relatório seja votado até 6 de março.
Início do ano legislativo.

Na primeira semana de trabalho, antes do carnaval, a produção dos parlamentares foi pequena. 

A Câmara aprovou uma medida provisória (MP), a 692/15, que aumenta o Imposto de Renda dos contribuintes que tiveram ganhos com venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto, parte do ajuste fiscal, ainda precisa da aprovação dos senadores.

A volta ao trabalho dos parlamentares deve ser marcado pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.

O Conselho de Ética da Câmara voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa. 

A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.

Outro assunto que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014. 

Apresentado no final de dezembro, o relatório defende a aprovação, com ressalvas, das contas da presidente Dilma. A expectativa é que o relatório seja votado até 6 de março.

Início do ano legislativo.

Na primeira semana de trabalho, antes do carnaval, a produção dos parlamentares foi pequena. 

A Câmara aprovou uma medida provisória (MP), a 692/15, que aumenta o Imposto de Renda dos contribuintes que tiveram ganhos com venda de imóveis, veículos, ações e outros bens. O texto, parte do ajuste fiscal, ainda precisa da aprovação dos senadores.

No Senado apenas o Estatuto da Primeira Infância foi aprovado. 

O texto, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff, tem como principal novidade a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.
Fonte: Agência Brasil.

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