Em parecer ao STF, Janot diz que Cunha é “agressivo e dado a retaliações”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou
ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que o presidente da
Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “sempre se mostrou extremamente
agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a
contrariar seus interesses”.
Na manifestação enviada ao STF em janeiro, Janot pede
à Corte urgência no julgamento do recebimento da denúncia contra Cunha e do
pedido de afastamento do presidente da Câmara do cargo.
No parecer, Janot manifesta-se contrário aos vários
pedidos de nulidade da denúncia, apresentada em agosto do ano passado, entre
eles um da defesa de Cunha para anular os depoimentos de delação premiada dos
lobistas Júlio Camargo e Fernando Baiano. Para o procurador-geral, o presidente
usa “vias transversas” para protelar o recebimento da denúncia.
Além disso, Janot cita comportamentos de Cunha para
“garantir suas atividades ilícitas”.
“Não à toa, por intermédio de terceiros, Eduardo Cunha
perseguiu Alberto Yousseff, fazendo com que a CPI - Comissão Parlamentar de
Inquérito - da Petrobras buscasse o afastamento do sigilo bancário e fiscal de
sua esposa e filha, bem como passou a investigar a então advogada de Júlio
Camargo, Beatriz Catta Pretta, quando efetivamente trouxe à luz a participação
de Eduardo Cunha”, disse o procurador.
Denúncia.
De acordo com a denúncia, Cunha recebeu US$ 5 milhões
para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras junto ao
estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado
sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares,
conhecido como Fernando Baiano e o ex-diretor da Área Internacional da
Petrobras Nestor Cerveró.
O caso foi descoberto a partir do acordo de delação
premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu
US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação,
segundo a denúncia.
Em outra acusação, Janot afirma que Eduardo Cunha
pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange
Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão
de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de
pagar as parcelas da propina.
Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o
verdadeiro autor dos requerimentos.
Cunha nega as acusações de recebimento de propina e
afirma que não vai deixar a presidência da Câmara.
Fonte: Agência Brasil.
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