DEM,
no entanto, anunciou que deve obstruir a sessão desta quarta.
Líderes partidários fizeram reunião para discutir pauta de votações.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães
(PT-CE), disse nesta quarta-feira (3) que a base aliada vai focar os esforços
neste início de ano legislativo em votar as três medidas provisórias que
trancam a pauta de votações da Casa.
As medidas fazem parte do ajuste fiscal
proposto pelo governo e enfrenta resistência dos partidos de oposição.
O DEM
anunciou que deve obstruir a sessão desta quarta, marcada para 16h.
Líderes partidários se reuniram na Câmara no fim da
manhã para tratar da pauta de votações da semana.
Conforme a lei, uma medida
provisória tranca a pauta quando já foi votada nas comissões e estiver tramitando
há mais de 45 dias. É o caso das MPs 692, 695 e 696.
A MP 692 propõe a criação de uma alíquota progressiva
do Imposto de Renda cobrado sobre o ganho de capital na venda de bens e
direitos como imóveis.
A tributação atual é de 15%. A MP prevê alíquota de 15%
para ganho de até R$ 1 milhão; 20% para entre R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25%,
de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões; 30%, acima de R$ 20 milhões – R$ 1,1 bilhão.
Segundo o líder do governo, a proposta prevê um impacto de R$ 1,8 bilhão.
A MP 696 trata da reforma ministerial, propondo
mudanças na estrutura e também nas competências de ministérios e de órgãos da
Presidência da República.
Já a MP 695 autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa
Econômica Federal a adquirir participação em instituições financeiras, públicas
ou privadas, sediadas no Brasil, até 31 de dezembro de 2018.
Segundo Guimarães as MPs mais importantes são a 692 e
696.
"São as duas últimas medidas provisórias que integram o esforço o
fiscal de 2015", justificou o líder.
"Faremos um esforço grande para
tentar votar, nem que seja pela madrugada", afirmou.
Oposição.
Após a reunião de líderes o novo líder do DEM,
Pauderney Avelino (AM), eleito pela bancada nesta quarta, afirmou que o partido
deve obstruir a sessão.
"Dessas medidas provisórias, nenhuma delas atende
ao interesse nacional", afirmou o deputado.
Pauderney criticou em especial a MP 696. Segundo o
líder a medida não pode ser aprovada para evitar "fraudes".
Para o líder, a oposição espera propostas de consenso
entre o governo e suas bases.
"Nós só podemos dialogar quando o governo
apresentar propostas concretas e factíveis unindo o seu partido e a sua
base", concluiu.
OPINIÃO.
- O PT
afundou o Brasil! Depois de roubarem bilhões do povo, criam impostos para
encherem o caixa de novo, para um povo que já trabalha 5 meses por ano para
pagar impostos!
Guilherme Santos – Brasília – DF.
Fonte: G1 – DF.
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