BARBOSA DEVE
CONCLUIR ACÓRDÃO DO MENSALÃO NA PRÓXIMA SEMANA
Expectativa é que publicação do documento
ocorra até o final de fevereiro
O presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai concluir na próxima segunda-feira a
confecção da decisão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pela assessoria de
Barbosa. O acórdão é u
m documento que contém os principais fatos e decisões do
plenário sobre um processo julgado.
m documento que contém os principais fatos e decisões do
plenário sobre um processo julgado.
Ele é redigido pelo ministro que
deu o voto vencedor no caso do mensalão, a maioria das decisões seguiu
entendimento de Barbosa. A publicação do acórdão também depende dos demais
ministros que participaram do julgamento, que devem enviar seus votos
revisados. A assessoria do STF não soube informar quais ministros já concluíram
esse trabalho.
O julgamento do mensalão terminou
em 17 de dezembro do ano passado, após mais de quatro meses de debates. No dia
seguinte, começou prazo de 60 dias para a elaboração do acórdão. A contagem não
correu durante o recesso de fim de ano, que começou no dia 20 de dezembro.
Só depois da publicação do
acórdão pode haver recursos dos advogados ou do Ministério Público Federal.
Vários advogados disseram que estão apenas aguardando o acórdão para protocolar
os recursos. Já o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, adiantou que
irá acatar a decisão do Supremo.
Fonte: Agência Brasil.
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