PRESIDENTE
DO SENADO OFERECE CARGOS
O presidente do Senado, Renan Calheiros (foto) - PMDB-AL, ofereceu os cargos de
ouvidor-geral e um assento na Procuradoria da Casa ao PR. A reportagem do Grupo
Estado apurou com pessoas diretamente envolvidas nas negociações que Renan fez
a oferta ao presidente do PR e líder da bancada, Alfredo Nascimento (AM), numa
conversa que tiveram nesta quarta-feira (6) à noite. O partido ainda não
decidiu se vai aceitar a proposta e o martelo só será batido após a semana do
carnaval.
A iniciativa de Renan Calheiros visa aplacar uma
reclamação do PR por cargos de destaque no Senado, com poderes de livre
nomeação de assessores. Horas após ser eleito, na sexta-feira da semana
passada, o presidente da Casa se viu diante de uma crise envolvendo dois
partidos aliados. A disputa entre PR e o PP se deu por conta da vaga da 3ª
Secretaria do Senado.
A ocupação de cargos da Mesa Diretora segue o chamado
princípio da proporcionalidade, ou seja, partidos com maiores bancadas têm
direito às primeiras escolhas. No caso da 3ª Secretaria, o PR ficou inconformado
com o fato de o PMDB maior bancada do
Senado com 20 votos, ter cedido o posto para o PP em troca de votos para eleger
Renan Calheiros. Senadores do PR, que também apoiaram o peemedebista, disseram
não terem sido previamente consultados do acordo.
A queixa dos republicanos é a de que sua bancada, com
seis senadores, é maior que a dos progressistas, com cinco. Diante do impasse, a
disputa foi resolvida em votação secreta. O senador Ciro Nogueira (PP-PI)
recebeu 36 votos, enquanto o senador Magno Malta (PR-ES), 30 - houve ainda um
voto em branco.
Logo após a derrota do candidato do PR, o presidente
do partido, Alfredo Nascimento (AM), disse que vai iria pedir à assessoria
jurídica que preparasse uma ação a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal
(STF) questionando o critério de escolha do nome para ocupar a 3ª Secretaria.
Oferta
Diante da oferta de Renan pelos cargos, a cúpula do PR
recuou, por ora, da intenção inicial de recorrer ao Supremo. Tanto a Ouvidoria
como a Procuradoria, de acordo com as normas do Senado, são postos de livre
nomeação do presidente da Casa. A primeira só pode ser ocupada por dois anos,
enquanto a segunda pelo mesmo período, sendo possível uma recondução.
A Ouvidoria, criada em 2005 e implementada há dois
anos, tem por objetivo "receber, examinar e dar o tratamento adequado às
sugestões, críticas, elogios, reclamações e denúncias, encaminhadas pelo cidadão,
sobre as atividades do Senado Federal". O cargo atualmente é ocupado pelo
tucano Flexa Ribeiro (PA), que dispõe, segundo o Portal da Transparência do
Senado, de cinco funcionários comissionados. O PR cogita colocar João Ribeiro
(TO) no cargo.
A Procuradoria tem, entre outras atribuições, garantir
"ampla publicidade" nos casos de reportagens ofensivas publicadas em
órgãos de comunicação em desfavor do Senado e de seus integrantes. O órgão pode
até recorrer à Advocacia da Casa, à Advocacia-Geral da União ou ao Ministério
Público para buscar as reparações devidas. A Procuradoria é formada por cinco
senadores - uma cadeira, reservada atualmente aos Democratas, está vaga. Pelo
Portal da Transparência, não há um servidor ou funcionário nomeado para o
cargo. Os republicanos especulam lançar Antonio Carlos Rodrigues (SP), suplente
da ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT), ao posto.
Fonte: O Estadão.
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