Renan anuncia
corte de gastos e mais 'transparência' ao Senado
Segundo presidente da Casa,
economia deve ser de R$ 262 milhões.
Renan anunciou a criação da
Secretaria de Transparência da Casa.
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta terça-feira (19) uma série de
medidas para contenção de custos na Casa. Ao todo, a economia com as
medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhões ao ano – R$ 160 milhões
com redução de contratações e nomeações. Calheiros também anunciou a criação da
Secretaria de Transparência e Controle Social e afirmou que o poder legislativo
é o mais "transparente entre os poderes". “Vamos cada vez mais
diminuir o gigantismo do Senado. O que aprovamos foi um conjunto de medidas
visando a racionalidade administrativa e o fim de redundâncias e
desperdícios", disse o presidente da Casa. O anúncio ocorre no momento em
que movimentos anticorrupção cobram a cassação do mandato de Renan. Uma petição
online que pede o "impeachment" de Calheiros se espalhou pelas
redes sociais e recolheu milhares de assinaturas. Calheiros foi denunciado pelo
Ministério Público Federal pelo suposto uso de notas fiscais frias a fim de
justificar, em 2007, renda suficiente para pagar a pensão de uma filha. As
medidas anunciadas pelo presidente fazem parte da reforma administrativa do
Senado, que tramita na Casa desde a gestão do ex-presidente José Sarney
(PMDB-AP). A proposta já foi aprovada pela Mesa, mas ainda depende de aprovação
em plenário. A forma de prática das medidas devem ser detalhadas em até
30 dias pela Casa. A expectativa é a de que sejam implementadas por meio de ato
administrativo da Mesa. Entre as medidas a serem adotadas está a cessão de
médicos do Senado, que ficam ociosos no Senado, para o Sistema Único de Saúde
(SUS). Segundo Calheiros, o Senado irá determinar a extinção de 500 funções de
chefias e assessoramentos em todas as unidades da Casa. A economia neste item
deve chegar a R$ 26 milhões ao ano. Os serviços terceirizados do Senado também
serão reduzidos. Segundo o presidente da Casa, parte dos contratos
terceirizados não será renovada, e outros contratos serão reduzidos. A meta da
Casa é economizar, só com terceirizados, cerca de R$ 66 milhões. “Não haverá
prejuízo na prestação do serviço, uma vez que serão feitos ajustes nos horários
de trabalho dos servidores do senado"’, afirmou o presidente da Casa.
Nomeações suspensas
Ainda de acordo com Calheiros, as
mudanças administrativas vão resultar em redução de 20% nos serviços de
segurança. Novas nomeações para a Polícia Legislativa da Casa também serão
suspensas. Segundo o presidente da Casa, 117 cargos de concursados que estão
vagos devem permanecer em aberto. Outros 42 cargos concursados de assistência
social também estão com as nomeações suspensas. O presidente da Casa ainda
anunciou que serão extintos os serviços ambulatoriais gratuitos de saúde
prestados aos servidores da Casa. A medida deve gerar uma economia de cerca de
R$ 6 milhões. “O Senado oferece um plano de saúde compatível com o atendimento
médico, mas tinha uma estrutura bancada pelos cofres públicos”. Isso acabou.
Todos os servidores têm um plano de saúde, e ainda tinham um serviço
ambulatorial. Essa redundância acabou não vai continuar. O que se faz é limitar
esse atendimento apenas para emergência. Além de perícia médica e medicina do
trabalho’, disse o presidente da Casa. Calheiros ainda anunciou que os
processos administrativos desenvolvidos pelo PRODASEN, que cuida do sistema de
informática da Casa e da gráfica do Senado serão unificados. As funções
gratificadas desempenhadas nestes setores devem ficar vagas. A economia, de
acordo com Calheiros, deve chegar a R$ 3 milhões. “A economia anual, evitando
contratações e nomeações é de cerca de R$ 160 milhões. Apenas nestes três
primeiros itens – extinção e funções de chefias e assessoramento, economia e
contratos de mão-de-obra e ampliação da jornada de trabalho e eliminação do
atendimento ambulatorial e fusões – estaremos economizando R$ 262 milhões, uma
racionalização muito expressiva”, disse o presidente. O projeto da reforma
administrativa foi aprovado pela Mesa da Casa na última semana de dezembro,
ainda sob a gestão do então presidente José Sarney (PMDB-AP). O projeto, que
precisa ser aprovado em plenário, prevê uma redução de gastos de cerca de
R$ 83 milhões. O texto aprovado pela Mesa Diretora do Senado estabelece redução
de 30% nos cargos da Diretoria Geral da Casa. A proposta também prevê redução
de 80 para 54 no número máximo de cargos disponibilizados nos gabinetes dos
senadores.
Secretaria
Dentro das medidas anunciadas
pelo presidente, ainda está a criação da Secretaria de Transparência e Controle
Social. De acordo com o presidente, a criação da secretaria não deverá gerar
custo extra para a casa. Segundo ele, para integrar a secretaria, serão
convidadas pessoas da sociedade civil. “Queremos mostrar que todos os
poderes da República são transparentes, mas nenhum é mais transparente que o
poder legislativo. Vai atender [secretaria] as demandas por informação e
orientar as demandas por essas tarefas”, disse.
Iara Lemos.
Do G1, em Brasília.
Opinião
‘Adágio popular’ – “A alma” (em apreço) está pedindo
reza!
'Em tratando, por parte de servidores públicos: - tudo é possível - ão os mesmos - "bode expiatórios" -'
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