CÂMARA DOS DEPUTADOS
DEPUTADO HENRIQUE ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA
Câmara aprova fim de 14º e
15º salários pagos a deputados e senadores
Valor 
extra pago a cada um dos parlamentares por ano somava R$
53.446,26, a título de ajuda de custo; agora pagamento só será feito no começo
e no fim dos mandatos.
extra pago a cada um dos parlamentares por ano somava R$
53.446,26, a título de ajuda de custo; agora pagamento só será feito no começo
e no fim dos mandatos.
O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou ontem dia 27 de fevereiro do corrente, por unanimidade, o fim
do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e senadores a título de
ajuda de custo. O valor extra somava R$ 53.446,26 para cada parlamentar.
A partir de agora, os deputados e
senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no
Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos no caso dos deputados e
a cada oito anos no caso dos senadores.
Senado:
A votação acontece numa tentativa
de o presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), melhorar a imagem da Casa.
A proposta, apresentada pela
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, antes de se licenciar do Senado, vai
agora para a promulgação de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso.
Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.
Na Câmara, a proposta ficou
parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o
pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste
mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41
milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em
que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado
e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.
O benefício de salários extras
para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em
1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando havia convocações
extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de
até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e
no fim de cada ano.
Fonte: Agência Câmara e Agência o
Estado.
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