COMENTÁRIO - 28 DE FEVEREIRO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

'14º e 15º foi uma excrescência!'

Nobres:

O compromisso foi honrado pelo seu novo presidente, deputado Henrique Alves: que a Câmara Federal quando ontem a tarde votou favoravelmente e por unanimidade o projeto que extingue o pagamento de dois salários extras aos congressistas, os incompreensíveis 14.º e 15.º que, no fim e no começo de cada ano legislativo, enriquecem suas contas bancárias em cerca de R$ 55 mil. Feitas as contas, considerando que são 594 os parlamentares, descobre-se que R$ 33 milhões do dinheiro público se esvaem por ano na concessão de um privilégio que não é dado a trabalhadores comuns. A tentativa de extinção destes salários esdrúxulos é fruto de um projeto da senadora Gleisi Hoffmann (atual ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República), aprovado por unanimidade no Senado em maio do ano passado e em seguida encaminhado à Câmara para votação final. Curiosamente, é bom que se registre, embora os 81 senadores tenham sido unanimemente favoráveis à extinção, sua sinceridade foi submetida pela primeira vez à “prova dos nove” no fim do ano passado: apenas 15 deles abriram mão de receber os extras! E assim, graças à demora na tramitação e graças ao direito adquirido pela maioria dos senadores, o fim de 2012 e o início de 2013 mantiveram a sangria, comprovando a máxima de que nada é mais fácil neste país que esbanjar o dinheiro público. Poder-se-ia recorrer a surradas comparações para o mal que desperdícios do gênero fazem ao povo: com os R$ 33 milhões pagos a título de nada aos parlamentares, quantas moradias populares poderiam ser construídas? Quantas creches poderiam ser criadas? Quantas vidas seriam salvas se o dinheiro tivesse sido aplicado nos nossos falidos hospitais? Mas, além de não serem sequer necessárias tais comparações, seria também apenas uma gota no mar de desperdícios que inunda a administração pública em todas suas esferas. Não há limites na sanha, a ponto de se tornarem inúteis as leis que tentam contê-la: propõe-se, por exemplo, um teto salarial para o funcionalismo público, mas que, ao contrário da boa intenção, acaba se tornando, na prática, um piso. Contem-se também outros “truques” para engordar artificialmente os subsídios de algumas castas de servidores, frequentemente privilegiadas com auxílios-livros, auxílios-moradias, até auxílios-frutas frescas, férias anuais de dois meses e outros; muitos afloram por aí. Salários indiretos que acabam por se incorporar indefinidamente aos padrões e, consequentemente, por submeter às finanças públicas a tantos maus-tratos também indefinidamente, em detrimento do bem coletivo. Nem se fala aqui da corrupção deslavada, do superfaturamento nos serviços e obras públicas, nas obras inúteis ou desnecessárias, na burocracia infindável, tudo isso fonte inesgotável de recursos preciosos, fruto dos impostos pagos pela população empreendedora e trabalhadora, que se jogam sem piedade para o ralo. O preço desta prática se reflete nos baixos índices de investimento produtivo, nos “pibinhos”, na pobreza de largas parcelas do povo, na baixa qualidade dos serviços de saúde e de educação, na deficiente segurança pública. No momento em que a Câmara Federal votou a extinção dos 14.º e 15.º salários, sensibilizou a consciência dos deputados quanto às suas responsabilidades cívicas, a seus compromissos com o bem coletivo e com o desenvolvimento econômico e socialmente justo.

Antônio Scarcela Jorge

EM BUSCA DA MORALIDADE

FOTO: 
CÂMARA DOS DEPUTADOS

FOTO:
DEPUTADO HENRIQUE ALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA

Câmara aprova fim de 14º e 15º salários pagos a deputados e senadores

Valor extra pago a cada um dos parlamentares por ano somava R$ 53.446,26, a título de ajuda de custo; agora pagamento só será feito no começo e no fim dos mandatos.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem dia 27 de fevereiro do corrente, por unanimidade, o fim do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e senadores a título de ajuda de custo. O valor extra somava R$ 53.446,26 para cada parlamentar.

A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada quatro anos no caso dos deputados e a cada oito anos no caso dos senadores.

Senado:

Renan anuncia reforma para tentar diminuir gastos e desperdícios

A votação acontece numa tentativa de o presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), melhorar a imagem da Casa.

A proposta, apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, antes de se licenciar do Senado, vai agora para a promulgação de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso. Durante a votação, o painel eletrônico registrou a presença de 476 deputados.

Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando havia convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.

Fonte: Agência Câmara e Agência o Estado.

 

ÚLTIMO DIA DE PONTIFICADO

Papa diz que viveu momentos difíceis e continuará servindo à Igreja

Cidade do Vaticano. - Cerca de 200 mil pessoas se despediram nesta quarta-feira de Bento XVI em seu último ato público no Vaticano antes de deixar o pontificado, no qual disse que seu período à frente da igreja teve momentos 'difíceis' e que sua renúncia não significa voltar à vida privada, já que 'não abandona a cruz'.

Sereno, sorridente, 'consciente de ter realizado um bom trabalho', segundo afirmou o porta-voz, Federico Lombardi, Bento XVI repassou seus quase oito anos de pontificado e assegurou que nunca se sentiu só, que sempre se sentiu protegido por Deus e que renunciou ao pontificado não por seu bem, mas pelo da Igreja, ao notar que já não tinha forças para guiar a barca de Pedro.

'Minha decisão de renunciar ao Ministério petrino não revoga a decisão que tomei em 19 de abril de 2005 (quando foi eleito papa). Não retorno à vida privada, a uma vida de viagens, encontros, conferências. Não abandono a Cruz, sigo de uma maneira nova com o Senhor Crucificado. Sigo a seu serviço no recinto de São Pedro', afirmou.

Joseph Ratzinger assegurou que desde o momento em que se aceita ser papa, a vida privada desaparece e se pertence 'totalmente a toda a Igreja', e que ele, embora não irá mais governá-la, seguirá servindo a ela com suas preces.

Sobre o pontificado afirmou que 'o Senhor nos deu muitos dias de sol e ligeira brisa, dias nos quais a pesca foi abundante, mas também momentos nos quais as águas estiveram muito agitadas e o vento contrário, como em toda a história da Igreja, e o Senhor parecia dormir'.

Bento XVI disse que se sentiu em alguns momentos como são Pedro com os apóstolos na barca no lago da Galiléia e que sempre soube que o Senhor estava o acompanhando.

'E sempre soube que a barca da Igreja não é minha, não é nossa, mas sua e Ele não a deixa afundar. É quem a conduz através dos homens que elegeu. Esta é uma certeza que nada pode ofuscar e é por isso que meu coração está cheio de agradecimento a Deus, porque não me faltou e a toda a Igreja com seu consolo, sua luz e seu amor', discursou.

Bento XVI, que antes de ser eleito papa denunciou que a Igreja era uma barca que 'fazia água' e que havia sujeira entre seus membros, afirmou que Deus guia sua Igreja e atua 'sobretudo nos momentos difíceis', por isso não se deve perder jamais 'esta visão de fé'.

Os analistas do Vaticano observaram estas palavras como uma referência aos escândalos que recentemente atingiram o Vaticano.

Bento XVI insistiu que a Igreja tem que ser um 'corpo vivo, uma unidade de irmãos', e pediu que os fiéis levassem uma vida cristã 'coerente'.

Sobre o motivo de sua renúncia, admitiu que não tinha mais forças (Bento XVI tem quase 86 anos) e contou que 'pediu' a Deus 'com insistência' que o 'iluminasse' para tomar a decisão 'mais justa', não para ele, 'mas para o bem da Igreja'.

'Tomei esta decisão sabendo da importância da mesma e da novidade que representa, mas com uma profunda serenidade de ânimo. Amar a Igreja significa também ter coragem de tomar decisões difíceis, sofridas, tendo sempre presente o bem da Igreja e não o de um', manifestou.

Bento XVI pediu que rezassem por ele e pelos cardeais, 'chamados à delicada tarefa de escolher um novo Sucessor de Pedro'.

A audiência foi acompanhada por fiéis de todo mundo, que não pararam de cantar 'benedicto, benedicto' e 'viva o papa', assim como personalidades políticas, como o presidente da Eslováquia, Ivan Gasparovic.

Este foi o último ato público de Joseph Ratzinger no Vaticano. Bento XVI se despedirá amanhã dos cardeais que desejarem falar com o papa e à tarde irá para a residência de Castel Gandolfo, onde cumprimentará os moradores do pequeno povoado. Às 20h de Roma (16h de Brasília) deixará de ser papa.

Não haverá cerimônia alguma e o único sinal visível que anunciará que Bento XVI não é mais pontífice ocorrerá quando a Guarda Suíça fechar as portas do palácio do Vaticano.

Fonte: Copyright (c) Agencia EFE, S.A. - 

Cidade do Vaticano - Vaticano

 

 

COMENTÁRIO - 27 DE FEVEREIRO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

‘LIÇÃO REALÍSTICA’

Nobres:

O fato que nos chamou atenção foi à passagem da jornalista Yoani Sánchez aqui no Brasil, por consequência, veio empreender uma verdadeira revolução nos conceitos de modernidade política, não só para Cuba, mais também para o Brasil, parceiros ideológicos e comuns do “petismo”. - Mesmo aqueles que não conseguem convencer, quando fanáticos agridem, constrangem e, se lhes for dada a oportunidade, prendem e arrebentam. Foi a nítida impressão deixada pela ação orquestrada a partir da Embaixada de Cuba com pequenos, barulhentos e virulentos grupos defensores da ditadura Castro, contra a presença da jornalista Yoani Sánchez por uma semana no Brasil. Tirante a violência, nada de mais grave haveria no patrulhamento não fossem dois fatos: a presença de um assessor com assento no Palácio do Planalto na reunião em que a representação de Havana distribuiu a missão aos chefes dos tarefeiros e o mutismo do PT diante dos atentados à liberdade de uma pessoa dizer o que quer a quem estiver disposto a ouvir. De onde fica plenamente autorizada a constatação de que esse tipo de intolerância não é episódio isolado nem nascido por geração espontânea. Foi apenas a manifestação mais histérica e malsucedida do modo petista (e área de influência) de lidar com as diferenças de ação e pensamento. Numa expressão já meio gasta: o exercício do contraditório. Este enlouquece o PT. E aqui se fala do partido como um todo não na intenção maldosa de generalizar, mas porque a direção deixou o senador Eduardo Suplicy literalmente falando sozinho no enfrentamento da barbárie. Do partido como um todo não se ouviu palavra, nenhum reparo, apenas ressalvas aqui e ali à “deselegância” dos indecentes úteis. A falta de cerimônia com que se dedicaram à selvageria é fruto do exemplo. Isso se vê quando o governo desqualifica de maneira desonesta (para não dizer mentirosa) as ações de seus antecessores – até mesmo os que hoje são seus aliados –, quando autoridades confundem crítica com falta de apreço à pátria, quando o dever de informar é classificado com desejo de conspirar, quando o exercício da oposição é “vendido” à população como uma atividade quase criminosa. No caso da cubana ocorreu um monumental tiro no pé: o que seria uma visita tratada com destaque, mas sem maiores consequências nem celebrações, até porque Yoani Sánchez não diz nada que já não seja de conhecimento público sobre as agruras da vida em Cuba, no lugar da visita de uma jornalista que reclama pela adaptação de seu país à contemporaneidade, o que se teve foi uma repercussão monumental. Ao se tornar alvo (fácil) da rebeldia sem causa, virou capa da revista de maior circulação no Brasil, falou no Congresso Nacional e foi convidada de honra em programas de entrevistas no rádio e na televisão. Bom para ela, melhor ainda para a exposição das patrulhas ao ridículo. E tem gente que ainda apoia o direito de a Embaixada de Cuba de pôr os patrulheiros na rua argumentando que o fez em legítima defesa. Imagine o prezado leitor e a cara leitora se a Embaixada dos Estados Unidos resolvesse organizar manifestações no mesmo tom para revidar, a pretexto de proteger a moça dos ataques. O mundo viria abaixo e certamente o governo brasileiro protestaria contra a indevida intromissão.

Outra questão de clara evidência no mundo político da nação foi à exposição de fotos no Senado, organizada pelo PT em comemoração aos 33 anos de vida e 10 do partido no poder, simplesmente suprimiu o ano de 2005. O período em que veio a público o esquema do mensalão também desapareceu das festividades partidárias. Uma incoerência em relação aos protestos de injustiça e acusações de farsa que o PT faz sobre o julgamento. Acreditasse mesmo em suas alegações, o natural seria o partido aproveitar a passagem dos aniversários para ressaltar o que, na sua versão, seria algo nunca antes ocorrido no país em matéria de atentado à Justiça, aos direitos individuais e, sobretudo, à verdade.

Antônio Scarcela Jorge