COMENTÁRIO

O PODER É ESSENCIALMENTE DO POVO

NOBRES:

Na plenitude de uma eleição municipal (ainda não se acabou – aí está o 2º Turno nas principais capitais do país e cidades de densidade eleitoral acima de 200 mil eleitores - para quem não houve candidatos que obtiveram maioria absoluta) em todo o país. De certo modo, já respira novos alentos com fim de procurar normatizar ações políticas que cabe a nossa sociedade expor e elevar os devidos questionamentos. Um desses naturais normativos que deverão ser implementados, tornam-se relação aos problemas institucionais brasileiros. Em clarividência, - o Poder Judiciário - para afirmar esta questão.  Com a criação do Conselho Nacional de Justiça o Judiciário deixou de ser uma caixa preta inviolável e passou a ter de dar satisfações aos cidadãos, por que não aproveitamos para fazer uma faxina em regra nos processos convolutos, lentos, repetitivos e procrastinatórios, acabando com o labirinto de recursos, agravos e embargos redundantes que adiam a aplicação da justiça e frustram o cidadão comum impotente para fazer valer seus direitos mais elementares?  O Supremo Tribunal Federal se asseverou como instituição, ao deixar bem claro que seus membros não devem vassalagem (pelo menos a grande maioria deles) a quem os indicou para o cargo, por que não aliviá-lo dos milhares de processos comuns que chegam a ele para que seus juízes como acontece em outros países, possam se debruçar sobre as grandes questões constitucionais? Botar corrupto na cadeia não deve ser função da suprema instância judicial, embora não houvesse outro jeito de fazê-lo dentro do emaranhado jurídico brasileiro sob pena de tudo virar piada de salão, como disse o inesquecível Delúbio, que a essa altura deve estar matutando, como Pascal: “Frequentemente me arrependi do que disse. E nunca me arrependi de meu silêncio.” E mais: a população nas urnas demonstrou um claro desejo de faxinar os Legislativos municipais o que certamente fará também no nível nacional e estadual daqui a dois anos. Por que não aproveitar e acabar com esse mostrengo que é o sistema representativo proporcional, que faz mais de 80% dos representantes populares chegarem ao Congresso, às Assembleias e às Câmaras Municipais com votos dados a outros candidatos, fraudando a vontade do eleitor? Que mexemos no Judiciário e nos Legislativos, por que não aproveitamos e reformamos também os Executivos, submetendo-os a uma lipoaspiração para eliminar milhares de cargos comissionados, centenas de organizações e agências desnecessárias ou ociosas, bilhões de reais em despesas evitáveis? Podemos refletir e por em prática essas ações que certamente se consolidarão no futuro.

Antônio Scarcela Jorge