COMENTÁRIO
O FUTURO DA JUSTIÇA
A realização da justiça é um dos fundamentais anseios
do homem ao longo da sua história. Nos países que exercem a plena democracia,
os cidadãos buscam valer seus direitos com maior vigor e, naturalmente,
tornam-se mais exigentes em relação à máquina do Judiciário. Temos no país em
torno de 85 milhões de processos em andamento. A questão é como conciliar esse
extraordinário número com a resposta do Judiciário. Devemos olhar para a
Justiça, procurar vê-la como foi no passado, antever o futuro. É importante
conhecer suas virtudes e seus defeitos, tarefa nem sempre fácil porque o
Judiciário, entre todos os poderes, é o mais desconhecido, situação que começa
a mudar com as exigências de transparência e eficiência. Para melhorar é
necessário saber o que pode ser mudado, causas e consequências das ações.
Jamais imaginaríamos, por exemplo, que em 2012 teríamos o processo pelo meio
eletrônico a substituir o processo em papel. Não faz muito, os telefones
celulares eram verdadeiros “tijolos”, em comparação com os smartphones de
agora. Por meio deles, temos acesso ao mundo digital. Estamos no início da
caminhada, a ponto de não existir um sistema processual eletrônico único capaz
de ser reconhecido como eficaz. Ainda assim, a adoção do processo eletrônico
vem sendo rapidamente praticada como ferramenta útil para acelerar o
Judiciário. Mas de nada valerá se ele não estiver calcado em exaustivos testes,
em rigorosos aprimoramentos que o tornem mais simples. Não deve ser imposto
excluindo a expertise dos advogados, forjada em anos de experiência. Alguns
juristas tiveram a visão e a habilidade de tornar fácil o manuseio de sistemas
repetia ser a simplicidade a máxima sofisticação. Chegaremos lá, não tenho
dúvidas, sem olvidar a segurança jurídica. Embora esteja convencido de que
aquele que detiver maior poder de síntese na exposição dos fatos e do Direito
terá maior chance de ser lido com atenção, entendo que não deverá, jamais,
existir restrições ao tamanho das peças e das sentenças, cuja dimensão se
insere dentro da liberdade de expressão, quer na busca do convencimento, como
nas razões de decidir. A ausência de mecanismos alternativos de solução de
conflitos, o proveito das partes com a demora dos processos, a formação
inadequada da carreira jurídica (tanto de advogados como de juízes), as
dificuldades administrativas e de infraestrutura, a ausência de políticas de
informatização das rotinas e de informações eficazes são alguns dos pontos,
dentre tantos, a serem analisados para melhorar o nosso futuro. A Justiça do
Trabalho, operosa e eficiente, mas de fraca presença nacional, com apenas cinco
tribunais no país. Já a Justiça Comum, pelo seu gigantismo, apresenta maiores
problemas. Merece atenção especial, com um planejamento estratégico eficiente. Há
um grande desafio pela frente. É muito difícil fazer previsões sobre a Justiça
no futuro, mas certamente ela haverá de melhorar, para ser mais rápida, sem
sacrificar o direito daqueles que dela necessitam.
Antônio Scarcela Jorge
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