SENADO ELEGE NESTA SEGUNDA COMISSÃO DO IMPEACHMENT.
PMDB
indicou Raimundo Lira (PB) para presidente do colegiado.
PSDB quer Antônio Anastasia (MG) na relatoria, mas PT é contra.
O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta
segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial
que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo
de impeachment.
Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para
compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta
reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5
integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.
A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem
deverá assumir a relatoria.
O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB),
para a presidência da comissão -- nome que foi bem aceito por oposição e
governo.
Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer
indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo.
O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo.
Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se
afastar da Presidência por 180 dias.
Também cabe ao relator elaborar parecer
final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.
Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela
liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha.
Para o senador
Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.
“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves
indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força
política. Que não fosse do PT nem do PSDB.
Queremos um colega senador ou
senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.
Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB),
insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com
“equilíbrio”.
"Não compete ao PT opinar sobre isso indicação de
Anastasia Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada
a proporcionalidade.
E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a
relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e
obstruir o processo", disse, na semana passada.
Instalação.
A expectativa é de que a instalação da comissão
especial, com eleição do presidente e relator, ocorra ainda na segunda.
A
partir desse momento, o relator terá dez dias úteis para elaborar um parecer
pela admissibilidade ou não do processo de impeachment.
O relatório é votado na
comissão e depois submetido ao plenário.
A oposição quer concluir a votação no
plenário entre os dias 11 e 15 de maio.
Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o
voto da maioria -- 41 dos 81 senadores.
Se isso ocorrer, inicia-se a fase de
coleta de provas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar
defesa.
Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido é maior. dois terços,
ou 54 dos 81 senadores.
PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
José Maranhão (PB)
Waldemir Moka (MS)
– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)
Dário Berger (SC)
Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)
– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.
Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)
Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)
– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)
Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PC do B e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)
Fonte: G1 – DF.
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