EMBASAMENTO JURÍDICO

AUTOR DO IMPEACHMENT DIZ QUE PEDALADAS SÃO 'CRIMES CONTRA A PÁTRIA'

Jurista Miguel Reale Júnior discursou na sessão desta sexta da Câmara.
'Golpe' é esconder dos brasileiros que o país 'quebrou', declarou jurista.

O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira (15), no plenário da Câmara, que as pedaladas fiscais cometidas pelo governo não são “meras infrações administrativas”, mas, sim, “um crime contra a pátria".

Ele disse ainda que Dilma cometeu um “golpe” ao “quebrar o país” e “mascarar” a situação econômica, para garantir a reeleição.

“Cismam os palacianos em dizer que o impeachment se trata de um golpe. 

Golpe se houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado. 

Golpe, sim, houve quando se mascarou a situação fiscal do país. 

Continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades financeiras controladas pela União, para mascarar a situação do Tesouro Nacional”, afirmou.

Para Miguel Reale, Dilma cometeu crime e agiu com “gravíssima irresponsabilidade em jogar o país na lama”.  

“Vai dizer que não é crime? É golpe”, completou. 

Ele usou, em sua fala, 19 dos 25 minutos a que tinha direito.

Após a fala do autor do pedido de impeachment, coube ao ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa de Dilma. 

Em sua declaração, Cardozo afirmou que a presidente não cometeu crime e que o processo contra ela é "retaliação".

Miguel Reale afirmou ainda que o país está ávido para ser libertado do "grilhão de mentira e corrupção".

"Estamos ansioso envolvidos numa longa doença que domina a política brasileira, queremos ressurgir para a saúde. 

Vossas excelências são os nossos libertadores", disse dirigindo-se aos parlamentares.

Ele argumentou que as chamadas pedaladas fiscais, que são os atrasos nos repasses pelo Tesouro aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, continuaram "longamente" a ocorrer em 2015. 

"O Brasil entrou no cheque especial e está falido. E foi possível esconder essa realidade da população brasileira por meio das pedaladas", afirmou.

O jurista disse ainda ser uma "mentira" e "falácia" dizer que a mesma prática era adotada por governos anteriores. "Essa verdade hoje é sentida nua e crua, especialmente pela população mais pobre do meu país", sustentou.

Sobre os decretos de créditos extraordinários editados por Dilma, Reale declarou que a presidente passou por cima do Legislativo porque "sabia que não seriam aprovados". 

"São gravíssimos esses fatos e vimos aqui pedir que seja acolhido o pedido de impeachment e afastada a presidente da República", disse.

'Lona'.

Após falar no plenário, o jurista falou com jornalistas no salão verde. Ele disse o Brasil está “jogado na lona” devido à crise.

“Você, brasileiro, está perdendo o seu salário na medida em que a inflação come uma parte dele, ou está perdendo seu salário integralmente porque o veio o desemprego. 

Isso é conseqüência das pedaladas, isso é muito mais grave que qualquer crime que eventualmente o Collor tenha praticado. A vítima não é uma instituição, é o conjunto da população brasileira. 

Estamos na lona, estamos aqui como cidadãos pedindo o afastamento de quem foi a responsável por jogar o Brasil na lona”, afirmou.

O jurista disse ainda que o governo "tirou" a esperança do país. “Houve consciência dos deputados da necessidade de readquirir saúde, oxigênio, o país está aflito. 

Temos que sair dessa aflição. Os deputados foram sensíveis ao conhecer a gravidade do que foi feito, é mais grave do que pôr a mão no bolso de alguém e tirar o dinheiro, porque tirou a esperança”

Fonte: G1 – DF.