COMENTÁRIO
SCARCELA JORGE
GOLPE CONTRA O POVO.
Nobres:
Passada a tempestade política do governo corrupto de
Dilma/Lula, que eles infelizmente pretendem se ressuscitar, hipótese indesejada
para quase a unanimidade do povo brasileiro, “mesmo alucinados”! - eles ainda
têm em mente “um amaldiçoado “projeto” em ressuscitar em pequena roupagem a
CPMF. Até porque toda e qualquer movimentação financeira realizada no Brasil
era tributada em 0,38%. Isso significava que a cada R$ 1 mil retirados da conta
corrente, por exemplo, R$ 3,80 eram sugados pelo governo como Contribuição
Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tanto de pessoa física como
jurídica. A alíquota era cumulativa e penalizava, principalmente,
empreendimentos menores, que comprometiam uma fatia muito mais representativa
de sua arrecadação com o pagamento da taxa. Apesar de carregar a palavra
“provisória” no nome, a CPMF foi cobrada durante 11 longos anos e, desde 2015,
assombra novamente a pauta política brasileira. Como se não bastasse sustentar
uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, o governo federal tenta
instituir a “nova” CPMF, no valor de 0,20%, para pôr em ordem as contas
públicas. (ou estimular a corrupção, uma pauta lógica do petismo. Se for
aprovada, pelo Congresso a contribuição vai aumentar em 1% a carga tributária
anual do País, superando a marca de 35% do volume do PIB. Por ser cumulativo, ou seja, cobrado em cascata, o imposto vai impactar com
mais força em setores que têm mais intermediários ao longo da cadeia produtiva como
os micros e pequenos empresários e carregar ainda mais o preço de produtos e
serviços ao consumidor final. Isso acontece porque, diferente do imposto de
renda, calculado em percentuais progressivos conforme a arrecadação, a CPMF é
fixa. Imagine se todos os empreendimentos, independente da margem de lucro,
tivessem que recolher o imposto sobre a alíquota mais alta da Receita Federal,
de 27,5%. Quem sofreria mais? O pequeno que fatura R$ 10 mil e não domina todo
o processo produtivo ou quem lucra R$ 10 milhões e pode verticalizar sua
produção? A tributação sobre movimentações financeiras com certeza mexe mais
com a saúde dos menores. Além do ônus tributário, a CPMF desestimula o uso do
sistema financeiro e abre caminho para a ilegalidade. Com mais dinheiro vivo
circulando no mercado, torna-se mais fácil receber e efetuar pagamentos sem
emissão de nota fiscal, por exemplo, e, conseqüentemente, deixar de recolher
outros impostos. Sem registro bancário, não há como captar a movimentação de
recursos ou cruzar informações com o imposto de renda e o banco de dados da
Receita Federal. E foram justamente esses fatores que viabilizaram atos de
corrupção e apropriação de patrimônio público, como os que vêm sendo investigados
pela Operação Lava Jato. O governo precisa entender que o ajuste fiscal depende
do controle e da redução de despesas públicas, e não do aumento da receita por
cobrança de impostos. O sistema brasileiro é viciado em imposto, em tributos.
Tentar resolver o problema com mais tributos é sustentar a ladroagem do governo,
esta é a lógica empreendida pelo (dês) governo.
Antônio
Scarcela Jorge.
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