Comissão
do impeachment iniciou debate parecer favorável ao processo.
Votação do relatório está prevista para a próxima segunda-feira (11).
Na sessão da comissão especial do impeachment
convocada nesta sexta-feira (8) para discutir o parecer do relator Jovair
Arantes (PTB-GO), deputados governistas saíram em defesa da presidente Dilma
Rousseff, enquanto parlamentares da oposição não pouparam ataques ao governo da
petista.
Veja o posicionamento
(a favor ou contra o impeachment) e frases dos deputados que falaram
na comissão nesta sexta. No seu relatório, apresentado na quarta-feira (6), Jovahir
foi favorável à abertura do processo de impedimento de Dilma.
Ele apresentou como argumentos a edição de decretos
suplementares por Dilma sem que houvesse autorização do Congresso e as chamadas
“pedaladas fiscais” (atrasos no repasse pela União aos bancos públicos para
pagarem benefícios sociais).
Por um acordo entre os líderes partidários, a fase
de discussões deverá ser encerrada às 3h da madrugada de sábado (9),
independentemente de ainda haver deputados inscritos para falar.
A comissão tem 65 integrantes titulares e 65
suplentes. No entanto, mesmo quem não é membro pode falar, desde que tenha se
inscrito. Pelas regras, os membros terão direito à palavra por 15 minutos e os
não-membros, por 10 minutos. Os deputados favoráveis e contrários discursam
alternadamente.
No total, houve 118 inscrições na lista de discursos,
sendo 72 para falar a favor do processo de impeachment e 46, contra. Dois
deputados se inscreveram duas vezes, uma para falar a favor e outra para falar
contra - não está claro qual momento eles usarão para se pronunciar. Por conta
disso, o número de parlamentares para discursar é de 116.
Na prática, é permitida a permuta entre os deputados
para que possam ceder a vez para outros inscritos mais adiante e, assim,
consigam saltar posições na fila. A votação ficará para a próxima segunda-feira
(11), a partir das 11h, quando está agendada a sessão.
Discussão
O primeiro a discursar foi Evair de Melo (PV-ES), que é a favor do impeachment. Ele criticou o “desespero” da presidente Dilma Rousseff “para terceirizar o governo”, enquanto se “esconde na sombra do ex-presidente” Lula.
Para o parlamentar, Dilma está com a reputação moral
“totalmente destruída”.
“As violações praticadas pela presidente, em grave
desvio de seus deveres fundamentais, e a queda da confiança não nos deixa
dúvida de que o melhor para o Brasil é o seu afastamento. Isso será o oxigênio
que os brasileiros de bem precisam para seguir em frente”, afirmou Evair.
Na seqüência, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP)
questionou itens do relatório produzido por Jovair Arantes e afirmou que o parecer
“não conseguiu” caracterizar um suposto crime de responsabilidade que tivesse
sido cometido pela presidente Dilma no exercício do mandato.
“E a bandeira do impeachment começou sem nenhum fato
determinado. Era só uma bandeira no ar. A presidente não cometeu crime de
responsabilidade”, disse.
E completou: “Eu quero fazer uma consideração mais
ampla. Se estamos discutindo resultado de um governo, governo ruim, no
presidencialismo, não pode sofrer impeachment. Só com crime de
responsabilidade. Presidente impopular? Idem. Acusações genéricas de corrupção?
Menos ainda”.
O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) acusou o governo
de “aparelhar” a máquina pública com aliados e de oferecer cargos em troca de
apoio. “Se estabeleceu um bazar a céu aberto para descrédito do país”, afirmou.
O tucano fez diversas críticas ao PT e afirmou que o
partido tem características de regimes totalitários e de culto ao líder, em
referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse ainda que a
legenda “montou o maior esquema de corrupção” e “saqueou os cofres públicos”.
À comissão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
disse que já imaginava, “desde o primeiro dia” da instalação da comissão, o
conteúdo do relatório do deputado Jovair Arantes, classificado por ela de
“prognóstico terrorista” e “ilegal”.
Ao dizer que não se “surpreendeu” com o voto de
Jovair, a parlamentar acrescentou: “E eu esperava uma manobra um pouco menos
explícita neste relatório”.
Jandira disse ainda que o presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem “autoridade política” para comandar o processo
de impeachment de Dilma.
Ela também atacou a “aliança” que Cunha fez com o
vice-presidente da República Michel Temer, a quem ela atribui uma
"conspiração" pelo afastamento de Dilma.
Aliados e oposicionistas trocaram provocações durante
toda a sessão. Em um dos vários momentos em que houve bate-boca, o deputado
Pepe Vargas (PT-RS), ex-ministro no governo Dilma, acusou o DEM de ser um dos
partidos com mais políticos corruptos.
Deputados do DEM reagiram e o acusaram de “mentiroso”
e a discussão precisou ser apartada pelo presidente da comissão.
Outro debate acalorado aconteceu quando o petista
Wadih Damous (PT-RJ) acusou adversários do governo de promoverem um golpe e
disse que, se isso ocorrer, o país viverá "um cenário de barbárie social”.
Deputados da oposição protestaram e o interromperam:
“Isso é uma ameaça? Ameaçar aqui é desrespeito”, bradou Sóstenes Cavalcante
(DEM-RJ). Damous revidou: “Barbárie será o que eles vão implantar aqui se esse
golpe se perpetrar”.
Fonte: G1 – DF.
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