Presidente do Supremo
critica partidos e defende participação popular direta
Brasília – O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou hoje (25) os partidos
brasileiros e defendeu a participação popular direta nas principais decisões do
país. Para ele, os partidos estão "desgastados" e "sem
credibilidade", enquanto o povo está pronto para ser ouvido nas questões
nacionais, como a necessidade de reforma política. - “A sociedade brasileira
está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, dos grilhões
partidários que pesam sobre seus ombros. E isso é muito salutar”, disse o
ministro. Barbosa falou com jornalistas nesta tarde, no plenário do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), após conversar com a presidenta Dilma Rousseff no
Palácio do Planalto sobre os protestos recentes que tomaram o país. - Para o
presidente do STF, o país vive uma grave crise de representatividade política
e, embora não defenda a eliminação de partidos, apoia menor dependência das
legendas para discutir os temas nacionais. “Temos que ter é consciência muito
clara de que há necessidade de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O
Brasil está cansado de reformas de cúpula.” - Barbosa disse que não conversou
com a presidenta sobre a legalidade da convocação de Assembleia Constituinte
específica para discutir a reforma política. Ele ressaltou, porém, que essa
reforma só seria possível por meio de emendas à Constituição, e não apenas por
projetos de lei, e disse que tem dúvidas sobre a eficácia deste método. - “Essas
emendas já não tramitam no Congresso há anos? Houve, em algum momento,
demonstração de vontade política de levar adiante essas reformas?”, questionou.
Ao falar sobre o que seria o método ideal para promover as reformas, o ministro
disse que as pessoas que pensam no país “não devem se desviar e perder tempo
com discussões que só levam à dispersão”. - Barbosa ainda revelou propostas que
defendeu durante a conversa com a presidenta Dilma Rousseff, como o voto direto
nos candidatos, sem intermédio de legendas, a realização de recall eleitoral
para descartar políticos que não agradaram a seus eleitores durante o mandato e
o voto distrital puro, em um ou dois turnos qualificados. - O ministro também
classificou de "excrescência" a existência de parlamentares
suplentes, pois acredita que o modelo não permite ao eleitor saber quem
realmente elegeu. - No campo do Judiciário, defendeu a eliminação da
dependência política para progressão funcional de cargos e o fim da influência
política na promoção por merecimento, além da alteração na composição dos
tribunais eleitorais. No modelo atual, quase um terço dos tribunais é integrado
por advogados que continuam exercendo suas atividades quando não estão nas
cortes. - Joaquim Barbosa frisou que todas essas opiniões são individuais e não
representam o posicionamento dos integrantes do STF.
Edição: Nádia Franco
Todo o
conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição
3.0 Brasil. Para reproduzir o material é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário