Presidente Dilma reúne
ministros para acelerar proposta de plebiscito
Foram mais de três horas de
reunião pela manhã. O governo espera uma posição do Tribunal Superior Eleitoral
para fechar o texto da mensagem que vai enviar ao Congresso pedindo a
convocação do plebiscito.
A presidente Dilma Rousseff se reuniu, neste sábado (29), em Brasília, com os
ministros da Justiça, da Educação, das Comunicações e da Secretaria de
Comunicação do Governo para ratar da consulta popular sobre a reforma política.
Foram mais de três horas de
reunião pela manhã. O governo espera uma posição do Tribunal Superior Eleitoral
para fechar o texto da mensagem que vai enviar ao Congresso pedindo a
convocação do plebiscito.
Na terça-feira, a ministra Carmem
Lúcia, presidente do TSE vai se reunir com os presidentes dos tribunais
regionais eleitorais. Ela quer saber se tem apoio da Justiça Eleitoral nos
estados para viabilizar a consulta.
O ex-ministro do TSE que preparou
a cédula da consulta feita em 1993 sobre o sistema de governo - presidencialista
ou parlamentarista - diz que a organização de uma consulta popular leva tempo.
Depois da convocação e da
definição da data é preciso elaborar as perguntas e a sequência em que elas vão
ser feitas; criar frentes parlamentares contra e a favor de cada
proposta; a Justiça Eleitoral tem que distribuir os horários de
propaganda.
“O ideal seriam 6 meses. Para
fazer em 4 meses, a Justiça Eleitoral tem que parar tudo que está fazendo.
Cadastramento biométrico e distribuição de novos títulos eleitorais”, explicou
Torquato Jardim, ex-ministro do TSE.
No plebiscit
o para a criação dos
estados de Carajás e Tapajós, que teve decreto publicado no Diário Oficial no
dia 3 de junho de 2011, o prazo determinado para a realização foi de 6 meses.
o para a criação dos
estados de Carajás e Tapajós, que teve decreto publicado no Diário Oficial no
dia 3 de junho de 2011, o prazo determinado para a realização foi de 6 meses.
No dia 11 de dezembro, no
referendo pelo desarmamento, o decreto foi publicado no dia 7 de julho de 2005
e a consulta foi feita três meses e meio depois, no dia 23 de outubro.
O ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, a intenção do governo é fazer no máximo cinco perguntas à
população. Para ele, quem tem autoridade para falar de prazos é o TSE.
“Quem define isso é o Tribunal
Superior Eleitoral. O resto são opiniões isoladas que evidentemente não têm uma
precisa avaliação administrativa e das regras que vão presidir um
procedimento como este. Portanto a palavra é do Tribunal Superior Eleitoral,
ele que dirá o que é possível e o que não é possível e quando será possível”,
apontou o ministro.
Fonte: G1.
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