"SEGMENTOS DA JUSTIÇA CONIVENTE"

O PRESIDENTE DO STF

(a pessoa mais acreditada no país, tem algum elemento para certamente se prover)

Procurador-geral diz que 'conluio' entre juízes e advogados é 'exceção'
 

Presidente do STF disse que 'há muitos [juízes] para colocar para fora'.
- Roberto Gurgel afirmou que Barbosa não quis generalizar ao citar frase.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (20) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, não quis generalizar ao apontar um suposto "conluio" entre juízes e advogados. O procurador disse que a frase foi dita em um contexto de julgamento de procedimentos de magistrados suspeitos. Gurgel argumentou ainda que relação promíscua "não é uma regra, constitui uma exceção". Na verdade, isso foi falado no contexto de um julgamento em que um magistrado tivera realmente uma conduta absolutamente inadequada. O caso tinha acabado de ser julgado e outro ia ser julgado também. Claro que isso não é uma regra, constitui uma exceção. “E, quando acontece essa promiscuidade, ela realmente acaba levando a desvios”, afirmou Gurgel após sessão do Supremo. Segundo o procurador, a frase foi dita "num contexto de procedimentos disciplinares contra magistrados". "Eu tenho certeza que não houve qualquer intenção de generalização, seja no que diz respeito aos advogados, seja no que diz respeito aos magistrados. Naqueles casos que estavam em julgamento efetivamente havia um comportamento que merecia reprimenda. “Na sessão do CNJ de terça, Barbosa divergiu do desembargador e conselheiro do CNJ Tourinho Neto sobre o caso de um juiz do Piauí e apontou o que classificou como “conluio” Há muitos (juízes) para colocar para fora”. [...] Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", afirmou Barbosa. O desembargador rebateu a fala de Barbosa e disse que, "se for para colocar juiz analfabeto para fora, tem que botar muita gente, inclusive juiz de tribunais superiores". Ao final dos debates, os conselheiros do CNJ decidiram aposentar compulsoriamente  o juiz João Borges de Souza Filho, de Picos (PI). O único voto contrário foi o de Tourinho Neto. Para Gurgel, é preciso haver "paridade de armas" na relação entre juízes e advogados. "Eu acho que é preciso manter sempre a paridade de armas. [...] Claro que um juiz pode e deve se relacionar com um advogado como se relaciona com o Ministério Público, mas o importante é que essas relações não sejam promíscuas."

Nota da AMB

Após a fala de Barbosa na terça, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) divulgou nota criticando a declaração do presidente do STF. "A AMB rejeita com veemência as afirmações genéricas do presidente do Supremo. [...] Ao contrário do que ele disse, a convivência entre magistrados e advogados não representa 'conluio' ou 'decisões fora da regra'." A AMB, reunindo seu Conselho de Representantes em Brasília nesta quarta-feira, lembra ao presidente do STF que eventuais desvios, dos quais ele porventura tenha conhecimento, não podem servir jamais de base para declarações maldosas que atinjam a imagem de todos os magistrados que honram o Poder Judiciário. As generalizações resultam sempre em injustiça, diz a nota.

Mariana Oliveira

Do G1, em Brasília.