COMENTÁRIO - 18 DE MARÇO DE 2013

COMENTÁRIO

Scarcela Jorge

“PROGRAMAS DE GOVERNO” 

POUCAS REALIZAÇÕES.

Nobres:                                                                            Coincidentemente o governo lança programas com o intuito de minimizar os efeitos da inflação que se torna presente em todos os produtos adquiridos pelo consumidor e, concomitantemente dar abertura dos programas “de cunho eleitoreiro” processados em um programa de sentido “popular” de campanha sucessória a presidência da República que sinteticamente já começou - em função do lançamento da candidatura da presidenta Dilma Rousseff a sua reeleição. Diante desse fator de absorção natural do quadro político em que se destina: poderíamos dizer que as intenções, como sempre, são das melhores possíveis. Quando programas governamentais são lançados, a maioria bate palmas. Com razão e merecidamente. A questão é que surgem programas e mais programas oficiais os quais, após alguns meses pouco são lembrados.  Se não é a imprensa fazer levantamento criterioso, ainda mais a partir da Lei da Transparência, pouco é concretizado. Segundo bem definiu Pedro Parente, a quem coube assumir a gestão para solucionar o apagão energético ocorrido em 2001, o Brasil precisa ter menos iniciativas e mais “acabativas”. Não se sabe, exatamente, o que foi concluído das obras anunciadas no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC I, embora todas da maior importância. Depois veio o PAC 2, ainda nebuloso em seus resultados. Por isso é que alguns ficam um pouco ressabiados quando a presidente Dilma Rousseff anuncia o seu 15º pacote de medidas para estimular a economia. Desta vez, o governo vai criar uma linha de crédito subsidiado para investimentos em inovação, da ordem de R$ 30 bilhões até o fim de 2014, além de fundar uma empresa pública. Mais uma empresa pública? Para quê? Com tantos ministérios dos quais a maior parte da população sequer sabe o nome direito e as suas funções, sejam teóricas ou práticas! O Brasil aplica muito pouco do seu Produto Interno Bruto (PIB) na infraestrutura, e isso se reflete em custos da produção primária e industrial, acabando por prejudicar toda a cadeia da economia. No fim, o prejuízo é de todos nós, enquanto nichos do funcionalismo e o custeio levam as gordas fatias do orçamento da União. O fato é que, desde agosto de 2011, quando o primeiro conjunto de medidas foi lançado, o Palácio do Planalto anunciou, em média, um pacote a cada 38 dias. O governo reconhece que as medidas alardeadas não surtiram o efeito desejado. A justificativa, entretanto, está na ponta da língua, a de que as dificuldades seriam muito maiores, se o governo não tivesse agido em diferentes frentes, talvez ocorresse mesmo uma recessão em 2012.
Evidentemente que algumas medidas foram importantes, mas outras tantas foram resultado de um intervencionismo exagerado. Há uma ideia subjacente no governo de que Brasília possui uma varinha de condão capaz de ativar a economia onde ela toca. Então, o governo resolveu tocar todos os pontos, ao mesmo tempo. Além disso, há um excesso de intervencionismo federal que gera uma sensação de incerteza nos empresários, sejam nacionais, sejam estrangeiros, e que querem investir no Brasil. De prático, os pacotes lançados resultaram na criação de três empresas estatais e uma empresa pública. Mas o ativismo deste governo não vai parar no 15º pacote. O governo trabalha para anunciar, em abril, a unificação de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a COFINS. A desoneração da cesta básica foi ótima medida, pois tanto o abastado como o pobre pagava o mesmo imposto quando compravam feijão, arroz, óleo e café. Logo, uma injustiça. Diante de centenas de programas que logo são evasivos e quase nenhum adquire consistência é fator       indutivo a quem “estima”.

Antônio Scarcela Jorge.