SENADORES DO
RJ E ES DEIXAM SESSÃO QUE ANALISA VETO DOS ROYALTIES
Aos gritos de 'fora Renan', parlamentares das bancadas do RJ e do ES
abandonam a sessão do Congresso Nacional estimada a apreciar os vetos dos
royalties do petróleo.
Insatisfeitos com a condução do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à frente da sessão conjunta do
Congresso Nacional, parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo
abandonaram a reunião e prometeram questionar a legalidade da mesma no Supremo
Tribunal Federal (STF). Deputados e senadores dos Estados produtores de
petróleo reclamaram que Renan estava sendo excessivamente rigoroso com a
concessão de tempo para discursos e não respondeu a todas as questões de ordem
feitas pelos parlamentares. “Sabemos que há maioria regimental para derrubar os
vetos, mas essa maioria não tem o direito de atropelar o regimento”, disse o
senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele alegou que a decisão colegiada do STF
autorizou o Congresso a deliberar sobre os itens de projetos de lei rejeitados
pelo presidente da República na ordem que conviesse - e, com isso, os
parlamentares ficaram desobrigados de apreciar os mais de três mil vetos em
ordem cronológica -, mas reclamou que Renan “interferiu no tempo de discurso e
cortou o microfone” dos parlamentares. Outra alegação do senador é que a
chegada de dois novos vetos ontem ao Congresso é inconstitucional. Nesta
terça-feira, a presidente retificou a mensagem sobre os vetos e incluiu dois
novos itens, com as respectivas justificativas. “Eles foram enviados fora do
prazo. A Constituição é clara ao dizer que a presidente tem 15 dias para vetar
um projeto e 48 horas para justificar a rejeição ao dispositivo. Esses vetos
não poderiam constar na cédula de votação, eles são inconstitucionais”, disse. O
deputado Hugo Leal (PSC-RJ) era o mais indignado com a atuação de Renan
Calheiros. “A sessão do STF suspendeu a liminar que determinava a apreciação
dos vetos em ordem cronológica, mas o que aconteceu aqui foi Renan que decidiu
sozinho. Nenhum ministro deu aval para o que está acontecendo aqui. Renan é um
inimigo da nação”, disse, acompanhado dos demais parlamentares do Rio de
Janeiro e Espírito Santo, que pediam a saída do presidente do Senado da
condução dos trabalhos. Os parlamentares dos Estados produtores têm interesse
em invalidar a sessão porque não têm apoio suficiente para manter os vetos. A
maioria do Congresso é de Estados não produtores de petróleo, que saem ganhando
com a nova divisão aprovada no parlamento, mas rejeitada pela presidente Dilma.
Com a derrubada dos vetos, passa a valer o texto aprovado no Congresso. Estados produtores recorrem novamente ao
STF Mais cedo nesta quarta, os senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e
Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolaram um novo mandado de segurança no Supremo
Tribunal Federal (STF) pedindo, mais uma vez, a suspensão da sessão do
Congresso Nacional destinada a analisar os vetos da presidente Dilma Rousseff à
Lei dos Royalties do Petróleo. Há dois mandados de segurança no supremo a
respeito do assunto, e os parlamentares capixabas e fluminenses prometem
recorrer novamente ao STF para invalidar a votação. Segundo Lindbergh, o
governo do Estado do Rio de Janeiro já tem preparada uma ação direta de inconstitucionalidade
(ADIN) para questionar o mérito da votação na suprema corte.
Fonte: Agência Brasil
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