COMENTÁRIO
MUDANÇA DE
REGRAS ORDENADAS PELA
SOCIEDADE.
REGRAS ORDENADAS PELA
SOCIEDADE.
Nobres:
Seria sucinto e necessário aprofundar uma batalha contra a corrupção por
representação exclusiva da sociedade forçado pelo clamor por maior cristalinidade,
planejamentos, serviços públicos de qualidade para darem-se resultados. O
assunto ganha maior repercussão e indignação quando se constata que os desvios
ocorrem em maior quantidade em áreas estratégicas vinculadas a serviço da educação,
saúde e segurança pública; numa disseminação de recursos que afeta substancialmente
a vida das pessoas - a capacidade de o país crescer, gerar empregos e combater
as desigualdades sociais. O quadro é desolador publicado pela mídia nacional confirmando
que na última década, seis bilhões desapareceram por ano no percurso que leva os recursos federais aos municípios conforme
dados estatísticos de órgãos atinentes evidentemente estimados pela União. Transforma
em espécie em desviar recursos que
seriam aplicados na saúde, educação. O governo federal cobra formalmente, sem
impunidade de seus parceiros de erário em torno de R$ 1 bilhão as prefeituras
de todo país. O desvio é resultado de uma vergonhosa cabala entre gestores que
terminaram recentemente os seus mandatos, além de servidores uma representação
perversa do avanço sobre os cofres da União, do esvaziamento ético e de abalos
no mundo dos valores. Essas cobranças se têm como inutilidade. Estabelecendo o
conjunto dos órgãos pertinentes gerado pela impotência de seus pleitos
destinados aos gestores de então: se faz incluir o TCM também exige uma conta, de
agentes públicos dos municípios, reiteramos: - jamais foi paga - originária do produto
de aplicações indevidas dos recursos. Dentre estas questões estima que está
revelado entre outros males tende manter a corrupção que está direccionalmente assentada
em obras inacabadas, projetos malfeitos, serviços recebidos antecipadamente,
aditivos resultantes de alterações de cronogramas, cobranças indevidas de
impostos, num fragrante elenco de trapaças, ofensa a norma jurídica, aos
padrões morais exigidos no trato da coisa pública e aos princípios de
administração. O regime democrático é incompatível com essas aventuras,
geralmente associadas a uma cultura deletéria impregnada pelo estigma a crença
da impunidade e por condutas condenáveis de pessoas e setores sem compromisso
com a probidade e a ética de bem administrar. Mesmo assim é consultar o Portal
da Transparência do TCM e nos leva a razão em sermos conscientes em exigir
planejamento, serviços públicos de qualidade e resultados objetivos. Torna-se inadiável
vencer a cultura do aparelhamento, do favorecimento por parte dos políticos, do
patrimonialismo, dos costumes anacrônicos afinados com fraudes, do abuso do
poder, da relação predatória dos bens públicos para fins privados e do
desrespeito aos interesses da coletividade. É necessário institucionalizar o
controle social por meio dos quais os cidadãos avaliarão os serviços públicos no
sentido de eliminar as dificuldades de acesso às informações e contas públicas
e capacitar a sociedade para controlar as políticas de desenvolvimento visando
torna-las mais eficientes e com maior qualidade. Para que isso venha acontecer
é provável em função da conscientização de uma geração que tem maior
consciência. Por esta razão, a corrupção e a mudanças desse perverso costume num
meaníssimo incomum para os nossos dias; quem pensa ser hereditário e deve ser
combatida pela força solidária de seus cidadãos unidos em torno da convicção de
que o município deve ser habitado por gestores públicos comprometidos por com
os ideais republicanos e, portanto, afastados da esperteza, do oportunismo, da
incompetência, e da irresponsabilidade fiscal. A administração pública precisa
exorcizar as praticas clientelista reforçar e estabelecer os mecanismos de
controle; privilegiar competência, transparência, ética e consequentemente
chegaremos ver cumprir metas. Os gestores daqui pra frente deverão se
conscientizar que a parceria de seus servidores não visa tão somente transformá-los
em manobra corporativista. É de bom alvitre perceber que “aperta-se o cerco” e
reduz-se o espaço para os velhos paradigmas. O Estado:- no Século XXI -, deve
atuar vinculado à utilização de novas tecnologias da informação. As ações
inovadoras, aos resultados e a um novo olhar profissional e a um desenho capaz
de superar as mazelas que corroem sua estrutura. Estamos convictos de que a
caminhada é longa, os retrocessos estão presentes, mas não desistimos da
certeza da implantação de uma administração pública eficiente, estratégica e
capaz de enfrentar suas incertezas e contradições para lançar a serviço do
desenvolvimento.
Antônio
Scarcela Jorge
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