COMENTÁRIO
MANIPULAR AS MASSAS DESENTENDIDAS
NOBRES: - Os fatos mostram que o ciclo de crescimento
ocorrido entre 2004 e 2010 não foi obra das mãos mágicas do governo, como Lula
gosta de afirmar, mas de uma conjunção favorável de expansão internacional e
reformas internas feitas no governo anterior. Há de se reconhecer que o PT teve
o juízo de não destruir as bases da política econômica anterior, sobretudo o
tripé baseado em metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante. Lula
também não endossou propostas radicais de agressão ao mercado, hostilidade ao
setor privado e reestatização de empresas privatizadas anteriormente. Ao dar confiança aos mercados, tranquilizar os
agentes econômicos nacionais e estrangeiros e não ser irresponsável na gestão
macroeconômica, Lula contribuiu para que o Brasil aproveitasse a boa onda
internacional e a ausência de crises externas em seus dois mandatos. Um
destaque importante foi o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada
no governo de Fernando Henrique Cardoso, pela qual o governo federal, os
estados e os municípios passaram a ter limites de gastos com pessoal. O governo Lula teve vários méritos, mas não
tinha; como nenhum governo tem a capacidade de produzir milagres. O problema é
que o PT, surfando na alta popularidade de Lula, vendeu a ideia de que o partido
tinha a receita da salvação nacional, no que foi ajudado pelo Bolsa Família,
programa eficiente na tarefa de reduzir os níveis de pobreza. O resultado foi a
eleição de Dilma Rousseff, uma tecnocrata que nunca havia disputado qualquer
eleição e não apresentava vocação política. Dilma assumiu em 2011, a crise internacional
se aprofundou, os gargalos da economia brasileira começaram a produzir
estragos, a falta de reformas e a ausência de investimentos públicos em
infraestrutura impediram o país de continuar crescendo. O resultado veio nos
números ruins de 2012, mostrando toda a fragilidade do modelo. No início do ano
passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fazia previsão de que o PIB
cresceria 4% em 2012 e, quando um analista de banco internacional afirmou que o
crescimento não passaria de 1,5%, Mantega ironizou, dizendo tratar-se de grande
piada. Em vez de confessar os erros, buscar as causas e montar um plano para
corrigir as distorções, o governo federal optou por um caminho lamentável: a
manipulação das contas públicas. Como não foi cumprida a meta de superávit
primário – a diferença entre as receitas e as despesas antes do pagamento dos
juros da dívida pública –, o governo apelou para manobras contábeis, incutindo
mais desconfiança nos agentes privados. A meta era de um superávit de 3,1% do
PIB, mas não chegará a 2%. Em valores, a meta de superávit primário era de R$
139,8 bilhões no ano, mas o governo alcançou apenas R$ 82,7 bilhões.
Considerando que os juros da dívida devem superar os R$ 200 bilhões, o governo
teria de confessar que o déficit fiscal final vai ficar muito acima do previsto
no início do ano. Mas o governo – mais uma vez – optou pela pior saída: a
manipulação da contabilidade pública, por meio de um conjunto de lançamentos a
fim de incorporar mais R$ 53 bilhões às receitas, usando o Fundo Soberano, que
é apenas uma rubrica contábil que recebe dotações orçamentárias para
investimentos e enfrentamento de crises. O governo terminou o ano mal em
matéria de cumprimento de metas e de confiança dos mercados. Tendo em conta sua
vocação estatizante e intervencionista, a pouca abertura ao mundo e sem
conseguir executar as concessões e as privatizações, o governo pode estar
queimando parte das vantagens vindas das reformas feitas no governo FHC e dos
bons ventos externos no governo Lula. No meio disso tudo, a manipulação
contábil, para maquiar os maus resultados de 2012, é procedimento equivocado e
lamentável. Por outro lado a acepção concreta desta questão está voltada para pessoas
que dizem discordar do nosso senso crítico direcionado aos governos petistas,
dizem eles, porém é o que instamos: é a relação analítica, é volvida para o
“atual estado das coisas” sem distinção de agremiações partidárias. - Porém o
sentimento elevado inerente tem amplo sentido crítico e nos incluímos nesse
preceito, também discrepamos: “carregar o andor dos endeusados pelo segmento
maciço que no mundo só existe o Brasil como um país que elegeu melhor condição
social para os brasileiros – conseguem se enganar: - todo o processo de
globalização da economia foi o resultado das conveniências agregadas, onde
nações da América Latina se emergiram homogeneamente. Pensar desta forma, é
ignorar o óbvio cujas vertentes partiram do pouco conhecimento de segmentos que
experimentaram melhorias de vida pela sedimentação do poder maciço de fácil
“manobra” ou, adeptos plantonistas dos próprios interesses e se aproveitam para
se locupletar impelindo o desejo de estar de bem com que seja governo for e se
tornam reféns dos que tem “sede de poder” e, em síntese: - não tem sentido
racional”-. Dentre esses aspectos temos consciência para “eleger” os ‘notáveis
da corrupção’.
Antônio Scarcela Jorge
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