OPINIÃO

GESTÃO VULNERÁVEL

A desarticulação de um grupo de servidores públicos suspeitos de tráfico de influência e de recebimento de propinas, em escritório da Presidência da República, em São Paulo, demonstra a vulnerabilidade do serviço público diante dos atrativos da corrupção. Os fatos graves foram revelados pela Polícia Federal como resultado da "Operação Porto Seguro". O governo, de pronto, adotou as medidas requeridas pelo episódio constrangedor: exonerou os indiciados, determinou a revisão dos atos por eles praticados, no exercício do cargo, e mandou abrir inquérito administrativo. Os ocupantes de cargos comissionados não voltarão mais a seus postos. Os detentores de cargos estáveis ficarão afastados até a conclusão dos inquéritos. As investigações começaram em virtude da delação de um servidor chamado a participar do esquema. Em seguida, a Polícia fez uma busca e apreensão de documentos no escritório do órgão em São Paulo, detendo a chefe do gabinete dessa unidade, Rosemary Noronha. A operação indiciou, ainda, Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e prendeu Rubens Carlos Vieira, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo Rodrigues Vieira, também da Anac, Carlos César Floriano (empresário) e Marco Antonio Negrão Martorelli (advogado). As apurações se estenderam às dependências da Advocacia-Geral da União, pelo comprometimento do advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves, exonerado do posto. Foram indiciados, ainda, servidores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Educação e dos Correios. Uma filha de Rosemary Noronha, empregada na Anac, em Brasília, perdeu o cargo. Essa devassa na cúpula da administração pública resultou da denúncia de que esses servidores públicos e de empresários ofereceram a servidor do Tribunal de Contas da União R$ 300 mil pela emissão de parecer técnico em favor de empresa com atuação no porto de Santos. Existiria em funcionamento um balcão de negócios para concessão de pareceres e laudos oficiais graciosos. O grupo passou a exercer influência junto aos postos de decisão, intermediando encontros de interesse de empresários, promovendo indicações para cargos públicos e obtendo vantagens pecuniárias ou pessoais pelos favores prestados. Em relação ao escritório de representação federal, em São Paulo, foco gerador de todos esses acontecimentos, uma decisão extrema foi adotada: a extinção da figura do chefe da unidade, esvaziando politicamente o cargo. Esse episódio parece que vem abrir, como uma novela, um novo capítulo do escândalo do mensalão, cujo julgamento está prestes a ser concluído no Supremo Tribunal Federal. Neste caso recente, vale observar que o esquema de corrupção apresenta matiz ligado à forma de escolha dos ocupantes de cargos em comissão, em meio ao jogo de interesses partidários disputados a qualquer preço. O critério político que, de modo geral, preside a designação de tais servidores, sem dar relevância à capacitação técnica, leva a casos graves como este, que não foi o primeiro, nem será o último, diante da demanda constante. Sem dúvida, essa operação policial traz um enorme desgaste para o governo. Além disso, o caso pode ter desdobramentos mais dolorosos, tendo em vista que alguns acusados ameaçam abrir a boca para "contar tudo"...

FONTE: EDITORIAL DN