segunda-feira, 19 de novembro de 2012

COMENTÁRIO - 19.11.2012.



COMENTÁRIO

FÚRIA DESCABIDA

NOBRES: - O STF decidiu penitenciar com aspereza o ex-ministro José Dirceu, corporatura alegórica do caso, incluindo o seu encarceramento por quase dois anos. Logo em seguida o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez uma candente denúncia sobre as miseráveis condições em que vivem os quase 500 mil presos no país, a terceira maior população carcerária do mundo. Em seguida houve a manifestação do ministro-caçula, Dias Toffoli, no sentido de que fossem suavizadas as penas, - já que não é mais novidade – perante a sociedade, o seu posicionamento, ao sugerir a conversão em multa das penas que implicassem privação de liberdade. Nesse mesmo dia, em nota oficial, a direção nacional do PT investiu pesadamente contra a suprema corte, contra os paradigmas adotados em suas deliberações e, sobretudo, contra a sua submissão a uma imprensa partidarizada e sensacionalista. Neste elenco de iniciativas nada surpreendentes, convém destacar o pronunciamento caloroso, humanitário, do ministro Cardozo, que calou fundo e no médio prazo produzirá ações mais eficazes do que a política penitenciária dos governos na última década. Ao contrário dos xiitas do seu partido, o ministro não entrou no mérito do julgamento em curso, não o desqualificou nem contestou o Ministério Público ou o Judiciário, esteios da República. Entre outros méritos, sua fala teve o dom de relembrar a manifestação do antecessor, Tarso Genro, quando em 2005 (em seguida ao assombro causado pelas primeiras revelações do mensalão) teve a ousadia de propor a refundação do Partido dos Trabalhadores. Legítimo o desconforto do PT e de certas alas do governo federal diante do inédito rigor das condenações; compreensíveis sua perturbação e revolta. Mas, ao investir contra o colégio de magistrados onde milita uma maioria esmagadora de indicados por presidentes petistas, os indignados estão tentando emplacar uma noção de lealdade do tipo “toma lá, dá cá”, não muito distante da corrupção moral. Embora o ceticismo no tocante ao comportamento da imprensa seja sempre salutar, a nova ofensiva contra a imprensa é absolutamente descabida. Quem está escancarando há mais de 100 dias o circo de horrores contido na Ação Penal 470 é uma emissora estatal, a TV Justiça, cujo sinal é captado e reproduzido integralmente por uma emissora privada, a Globo News. A necessidade de tornar nosso Judiciário mais transparente é antiga reivindicação dos setores mais liberais e progressistas da nossa sociedade, inclusive do PT. A furiosa arremetida contra o STF parece coisa de ETs, habitantes do mundo da Lua que ignoram a aura de genuína admiração que envolve não apenas o ministro relator Joaquim Barbosa, mas também os demais ministros e ministras, inclusive o imperturbável revisor Ricardo Lewandowski. Numa sociedade moldada pelas telenovelas, este elenco de sábios voltados para o bem público estabeleceu empatias indeléveis.  Os detratores da corte suprema e do ministro relator esquecem que, na próxima quinta-feira, Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar a Presidência da República, deverá comparecer à posse de Joaquim Barbosa, primeiro negro a ocupar a chefia do Judiciário. Ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Contrariados e sinceramente magoados terão de conviver para sempre com o novo aferro do acaso.
Antônio Scarcela Jorge

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