MENSALÃO:
RELATOR SUGERE, MAS STF ADIA DECISÃO SOBRE PERDA DE MANDATO DE CONDENADOS.
O Ministro Joaquim Barbosa,
relator do processo do mensalão, tentou há pouco, sem sucesso, levar à votação
do plenário no Supremo Tribunal Federal (STF) se os deputados federais
condenados no processo do mensalão perdem ou não o mandato parlamentar. Antes
mesmo de encerrar a aplicação das penas para o núcleo financeiro, Barbosa
argumentou que seria interessante o colegiado decidir essa questão uma vez que
hoje é a última sessão com a participação do presidente do STF, Carlos Ayres
Britto, que se aposenta compulsoriamente esta semana por completar 70 anos. A
discussão atingirá os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry
(PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), considerados culpados na ação penal.
Outro condenado que pode perder o mandato é o ex-presidente do PT José Genoino,
que deve assumir em breve uma cadeira na Câmara dos Deputados no lugar de
Carlinhos Almeida (PT-SP), que se elegeu prefeito de São José dos Campos. A
Câmara articula adiar a perda de mandato dos parlamentares condenados. Ao
levantar a discussão, Joaquim Barbosa afirmou que iria deixar essa questão para
o fim do julgamento, mas em razão da saída de Ayres Britto do tribunal, cogitou
trazer a discussão para apreciação dos colegas. O ministro Ricardo Lewandowski,
revisor da ação, protestou contra a proposta do relator. "Seria atropelar
novamente o rito". Diante do impasse e das discussões em plenário, o
relator do processo disse ter imaginado que o presidente do STF gostaria de
participar dessa discussão. Se Ayres Britto participasse, Barbosa se livraria
do encargo de, como novo presidente do tribunal, decidir sobre a perda de
mandato de parlamentares. Lewandowski queixou-se mais uma vez, ressaltando que
"essa questão não se coloca, não é possível". "Mais cedo ou mais
tarde se colocará", rebateu o relator. Barbosa insistiu que seria
interessante a participação de Ayres Britto, e o revisor ironizou-o. "É um
democrata". O relator disse que estava fixando as penas com tranquilidade
e que demorava apenas três minutos para votar, enquanto Lewandowksi uma hora. Diante
do bate-boca, os ministros preferiram adiar a discussão sobre o assunto, que
feito sem a participação de Ayres Britto.
Fonte: O Estadão.
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